Mensagem (CN) n° 391, de 1996

Ver também: PLS 57/1991

Autoria
Presidência da República
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4401/1994
Natureza
Veto Constitucional

Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLS 00057 1991, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/11/1996 - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

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Identificação:
MSG 391/1996
Autor:
Presidência da República
Data:
08/07/1996
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLS 00057 1991, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null MSG 641/1996
Origem externa:
MSG 391/1996
Data de Leitura:
08/07/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
26/11/1996
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Situação:
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
Ação:
ENCAMINHADA AO CEGRAF A MATERIA QUE CONSTITUIRA O AVULSO
DO RESPECTIVO VETO, SEM O RELATORIO DA COMISSÃO MISTA.
26/11/1996
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO.
11/09/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 12 09 PAG 10590.
11/09/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
16/08/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - SEN BELLO PARGA,
VALMIR CAMPELO E BENEDITA DA SILVA E OS DEP PAULO ROCHA,
VALDENOR GUEDES E PRISCO VIANA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:26