Requerimento n° 409, de 1999
- Autoria
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Nos termos regimentais solicita a criação de Comissão Temporária, composta por onze senadores, a fim de analisar as proposições em tramitação no Senado Federal referente à fome e a miséria e apresentar, no prazo de 90 dias, proposição legislativa para erradicar a miséria e a fome no País, realizando as audiências e diligências in loco de programas bem sucedidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 09/01/2003 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 409/1999
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 04/08/1999
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais solicita a criação de Comissão Temporária, composta por onze senadores, a fim de analisar as proposições em tramitação no Senado Federal referente à fome e a miséria e apresentar, no prazo de 90 dias, proposição legislativa para erradicar a miséria e a fome no País, realizando as audiências e diligências in loco de programas bem sucedidos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, TEMPORÁRIA, FINALIDADE, ANÁLISE, ESTUDO, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, FOME, MISÉRIA, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIAS, DILIGÊNCIAS, IN LOCO, PROGRAMAS, PAÍS, TERRITÓRIO NACIONAL.
- 25/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 04/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 04/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:08