Requerimento n° 409, de 1999

Autoria
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Nos termos regimentais solicita a criação de Comissão Temporária, composta por onze senadores, a fim de analisar as proposições em tramitação no Senado Federal referente à fome e a miséria e apresentar, no prazo de 90 dias, proposição legislativa para erradicar a miséria e a fome no País, realizando as audiências e diligências in loco de programas bem sucedidos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
09/01/2003 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQS 409/1999
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
04/08/1999
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais solicita a criação de Comissão Temporária, composta por onze senadores, a fim de analisar as proposições em tramitação no Senado Federal referente à fome e a miséria e apresentar, no prazo de 90 dias, proposição legislativa para erradicar a miséria e a fome no País, realizando as audiências e diligências in loco de programas bem sucedidos.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, TEMPORÁRIA, FINALIDADE, ANÁLISE, ESTUDO, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, FOME, MISÉRIA, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIAS, DILIGÊNCIAS, IN LOCO, PROGRAMAS, PAÍS, TERRITÓRIO NACIONAL.
25/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
07/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
09/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
04/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
04/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:08