Requerimento n° 424, de 1999
- Autoria
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre os incentivos aos programas empresariais de desenvolvimento tecnológico nas áreas da informática (Lei nº 8.248, de 1991).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/10/1999 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 424/1999
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 11/08/1999
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre os incentivos aos programas empresariais de desenvolvimento tecnológico nas áreas da informática (Lei nº 8.248, de 1991).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/10/1999 | Publicado no DSF Páginas 27209 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 252/99, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerentes. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INCENTIVO, PROGRAMAS, DESENVOLVIMENTO, ÁREA, INFORMÁTICA.
- 08/11/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado .
- 14/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 11/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 252/99, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerentes.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 27209
- 07/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício.
- 07/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 141, o original do Ofício nº 252/99, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando as informações decorrentes da aplicação da Lei nº 8.248, de 1991, em resposta ao Requerimento.
- 07/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 7.10.99.
- 07/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 08/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 795 de 02/09/99 ao Ministro Estado da Ciência e Tecnologia, solicitando informações.
- 02/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste órgão às 9:40 hs.
- 01/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 591, de 1999, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável.
A Presidência comunica a aprovação da matéria pelo Plenário.
À SSEXP para os devidos fins.
- 01/09/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 15ª reunião da Mesa, realizada nesta data.
- 24/08/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 19/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 11/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- À Mesa para decisão.
À SGM.
Ao PLEG com destino à SGM.
- 11/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 ( cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:29