Projeto de Lei do Senado n° 515, de 1999

Autoria
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria Rural e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
28/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 515/1999
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
24/08/1999
Descrição/Ementa
Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria Rural e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
25/08/1999 Publicado no DSF Páginas 21992
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa
Ao PLEG com destino à SSCOM
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/08/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, FINANCIAMENTO RURAL, CASA PRÓPRIA, HABITAÇÃO, ZONA RURAL, DESTINAÇÃO, PERCENTEGEM, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, OBJETIVO, PRODUÇÃO, EMPREGO, TRABALHO RURAL, URBANIZAÇÃO, BENEFICIARIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, PRODUTO RURAL, (MCR), AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, CASA PRÓPRIA, ASSOCIADO, NEGAÇÃO, DIREITOS, PROPRIETARIO, PROMITENTE COMPRADOR, CESSIONÁRIO, IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIDADE.
10/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
28/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
28/01/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§2, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02)
29/09/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Jonas Pinheiro para relatar por ordem do Presidentre da Comissão.
24/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CAE.
24/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa
Ao PLEG com destino à SSCOM
Publicado no DSF Páginas 21992
24/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:55