Requerimento n° 487, de 1999
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a situação financeira envolvendo a captação, financiamento e rolagem dos recursos contratados entre a União e o setor público estadual, nos termos da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 04/10/1999 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 487/1999
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/09/1999
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a situação financeira envolvendo a captação, financiamento e rolagem dos recursos contratados entre a União e o setor público estadual, nos termos da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), SITUAÇÃO FINANCEIRA, ENVOLVIMENTO, CAPTAÇÃO, FINANCIAMENTO, ROLAGEM, RECURSOS PÚBLICOS, CONTRATO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS.
- 21/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 06/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquuivo.
- 04/10/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 589, de 1999, solicitando a retirada da matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 04/10/1999
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino a SGM.
- 01/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 114 ( cento e quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/05/2021 18:38