Requerimento n° 546, de 1999
- Autoria
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita, por intermédio do Ministro de Estado da Saúde, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pedido de esclarecimentos relativos à aplicação da Portaria nº 802, de 08 de outubro de 1998, republicada em 07 de abril de 1999, e da Resolução nº 391, de 09 de agosto de 1999 (Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/03/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 546/1999
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 21/09/1999
- Descrição/Ementa
- Solicita, por intermédio do Ministro de Estado da Saúde, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pedido de esclarecimentos relativos à aplicação da Portaria nº 802, de 08 de outubro de 1998, republicada em 07 de abril de 1999, e da Resolução nº 391, de 09 de agosto de 1999 (Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 1931 | Anuciado o recebimento do Aviso nº 33/2000, do Sr. Ministro da Saúde, encaminhando as informações em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. À SGM e posteriormente ao Arquivo. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30386 | Leitura do Parecer nº 918/99-CDIR, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora. Publicado no DSF, de 10.11.99 À SSEXP para os devidos fins. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30375-30376 | Leitura do Parecer nº 918/99-CDIR, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora. Publicado no DSF, de 10.11.99 À SSEXP para os devidos fins. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), AGÊNCIA NACIONAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DIRETOR, PRESIDENTE, MEDICAMENTOS, VIGILANCIA SANITARIA, PRODUTO GENERICO.
- 21/03/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 10/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 10/02/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 35, cópia do Ofício Senado nº 327/2000 encaminhando informações ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 08/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anuciado o recebimento do Aviso nº 33/2000, do Sr. Ministro da Saúde, encaminhando as informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SGM e posteriormente ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1931
- 07/02/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 07.02.2000.
Juntei, às fls. 29 a 32, o original do Aviso nº 33/GM/2000, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 07/02/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 16/11/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1142/99(SF), de 10.11.99 ao Ministro de Estado da Saúde comunicando pedido de informações às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 28.
- 10/11/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:50hs.
- 09/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 918/99-CDIR, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora.
Publicado no DSF, de 10.11.99
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 30386
- Publicado no DSF Páginas 30375-30376
- 09/11/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 18ª reunião da Mesa.
- 11/10/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 28/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 21/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
AO PLEG COM DESTINO À SGM.
- 21/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:30