Projeto de Resolução do Senado n° 95, de 1999
- Autoria
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Natureza
- Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União
Ementa:
Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal (operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações). .
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 12/06/2001 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 95/1999
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/1999
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal (operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações). .
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 13038 | Aprovado o RQS 271/2001, sem debates. A matéria vai definitivamente ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 30/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10620 | Leitura do Requerimento nº 271, de 2001, de autoria do Senador Ney Suassuna, solicitando a retirada definitiva da matéria. À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/09/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 20/03/2000 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, EXCLUSÃO, RECEITAS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RESTOS A PAGAR, ALIENAÇÃO, BENS, TRANSFERÊNCIA, VINCULAÇÃO, DOAÇÕES, DESPESA CORRENTE, MUNICÍPIOS, PARTICIPAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, (PASEP).
- 21/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 13/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o RQS 271/2001, sem debates.
A matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13038
- 05/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.6.2001, o Requerimento nº 271, de 2001, do Senador Ney Suassuna, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Votação, em turno único.
- 01/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 12.6.2001. ( 12 d )
- 29/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 271, de 2001, de retirada da matéria.
- 29/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 271, de 2001, de autoria do Senador Ney Suassuna, solicitando a retirada definitiva da matéria.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 10620
- 24/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF para atender requerimento de retirada.
- 25/04/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Luiz Otávio para redistribuição, em virtude do mesmo não mais pertencer à Comissão.
- 24/11/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Luiz Otávio para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
- 23/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CAE, PARA EXAME DA MATÉRIA.
- 22/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLE com destino a SSCOM,
- 22/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:43