Requerimento n° 665, de 1999

Autoria
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assitência Social informações sobre a situação de cada imóvel de propriedade desse Ministério e de suas autarquias, que não esteja sendo utilizados para a prestação de serviço público.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
25/09/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 665/1999
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
27/10/1999
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assitência Social informações sobre a situação de cada imóvel de propriedade desse Ministério e de suas autarquias, que não esteja sendo utilizados para a prestação de serviço público.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/12/1999 Publicado no DSF Páginas 33238-33239
Leitura do Parecer nº 1048/99 - CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela referida Mesa.

A SEXP para os devidos fins.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), IMÓVEL, PROPRIEDADE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, UTILIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, SECRETARIAS, AUTARQUIA FEDERAL, SERVIÇO PÚBLICO.
05/03/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
01/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
01/02/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fl. 293, cópia do OF.SF nº 66/2001, de 31.1.2001, encaminhando as informações ao requerente.
Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
25/09/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Anexei, às fls. 12 a 292, os originais dos Avisos nº 322, de 2000, de 9.8.2000, e 357, de 2000, de 20.9.2000, ambos do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, através dos quais encaminha, em relação ao primeiro, informações parciais e, em relação ao segundo, a complementação das informações requeridas.
11/08/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
09/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício nº 1312/99(SF), de 06.12.99 ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social comunicando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 11.
02/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 8:10 hs.
01/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1048/99 - CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela referida Mesa.

A SEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 33238-33239
01/12/1999
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 19ª reunião da Mesa.
11/11/1999
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
A matéria será incluída oportunamente em pauta de reunião da Mesa.
09/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
27/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão
Ao PLEG, com destino a SGM
27/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:32