Diversos (CN) n° 6, de 1999

Autoria: Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Natureza: Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
Indicações dos Parlamentares a fim de comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato nos seguintes períodos: - de 16 de dezembro de 1999 a 14 de fevereiro de 2000; - de 1º a 31 de julho de 2000; - de 16 de dezembro de 2000 a 14 de fevereiro de 2001; - de 3 a 31 de julho de 2001; - de 18 de dezembro de 2001 a 14 de fevereiro de 2002.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:: 03/07/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Documentos

Proposição 1

Identificação:: DVN 6/1999
Autor:: Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Data:: 09/12/1999
Descrição/Ementa: Indicações dos Parlamentares a fim de comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato nos seguintes períodos: - de 16 de dezembro de 1999 a 14 de fevereiro de 2000; - de 1º a 31 de julho de 2000; - de 16 de dezembro de 2000 a 14 de fevereiro de 2001; - de 3 a 31 de julho de 2001; - de 18 de dezembro de 2001 a 14 de fevereiro de 2002.

Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
18/12/2001	Publicado no DSF Páginas 31586-31587	A Presidência comunica ao Plenário, o recebimento, da Câmara dos Deputados, a relação dos nomes eleitos por aquela Casa para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que exercerá o mandato no período de 18 de dezembro de 2001 a 14 de fevereiro de 2002. Constituição da Comissão Representativa: do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal. No Senado Federal, Titulares: Ramez Tebet, Casildo Madaner (PMDB); Edison Lobão, José Coelho (PFL); Ricardo Santos (PSDB/PPB); José Eduardo Dutra; Bloco de Oposição (PT, PDT e PPS), Carlos Wilson (PTB; e Suplentes: João Alberto Souza, Gilvam Borges (PMDB); José Agripino e Francelino Pereira (PFL); Geraldo Melo (PSDB); Lauro Campos (PPS); Roberto Saturnino (PSB e PTB. Na Câmara dos Deputados, Titulares: Antonio Jorge, Jovair Arantes, Márcio Fortes e Rafael Guerra (Bloco PSDB/PTB); Aracely de Paula, Efraim Morais e Paes Landin (Bloco PFL/PST); Josge Pinheiro, José Borba e Pedro Chaves (PMDB); Geraldo Magela e Pedro Celso (PT); Márcio Reinaldo Moreira e Roberto Balestra (PPB); Angelo Queiroz. Bloco (PSB/Pc do B) Rubens Bueno (PDT); Bispo Rodrigues, (Bloco PL/PSL); Roberto Argenta (PHS) e Suplentes: Custódio Mattos, Danilo de Castro, Fernando Gonçalves e Pedro Canhedo; (Bloco PFL/PST); Glycon Terra Pinto, Jorge Wilson e Pedro Novais (PMDB); Vrgílio Guimarães e Walter Pinheiro (PT); Herculano Anghinetti 2(vago), (PPB); Gonzaga Patriota (Bloco PSB/PC do B); Fernando Coruja, (Bloco PDT/PPS); Juquinha, (Bloco PL/PSL). Exercerão o mandato no período de 18 de dezembro de 2001 a 14 de fevereiro de 2002. À SGM.
14/12/2001	Publicado no DSF Páginas 31184-31185	Aprovada as indicações dos nomes dos candidatos do Senado à eleição para comporem a referida Comissão pelas Lideranças, Senadores: Titulares PMDB Ramez Tebet e Casildo Maldaner; Suplentes João Alberto Souza e Gilvam Borges; PFL Titulares Edison Lobão e José Coelho; Suplentes José Agripino e Francelino Pereira; Bloco (PSDB/PPB) Titular Ricardo Santos; Suplente Geraldo Melo ; Bloco de Oposição (PT, PDT e PPS) Titular José Eduardo Dutra; Suplente Lauro Campos ; PSB e PTB Titular Carlos Wilson; Suplente Roberto Saturnino (PSB), nos termos dos ofícios anexados ao processado. À SGM.
13/12/2001	Publicado no DSF Páginas 30810-30811	Aprovada as indicações dos nomes dos candidatos do Senado à eleição para comporem a referida Comissão pelas Lideranças, Senadores: Titulares PMDB Ramez Tebet e Casildo Maldaner; Suplentes João Alberto Souza e Gilvam Borges; PFL Titulares Edison Lobão e José Coelho; Suplentes José Agripino e Francelino Pereira; Bloco (PSDB/PPB) Titular Ricardo Santos; Suplente Geraldo Melo ; Bloco de Oposição (PT, PDT e PPS) Titular José Eduardo Dutra; Suplente Lauro Campos ; PSB e PTB Titular Carlos Wilson; Suplente Roberto Saturnino (PSB), nos termos dos ofícios anexados ao processado. À SGM.
28/06/2001	Publicado no DSF Páginas 14279-14281	16:00 - Aprovadas as indicações dos nomes dos candidatos do Senado e Câmara dos Deputados à eleição para comporem a referida Comissão no período de 3 a 31 de julho do corrente ano indicados pelas Lideranças, Senadores: Titulares PMDB Jader Barbalho e Valmir Amaral; Suplentes Alberto Silva e Gilvam Borges; PFL Titulares Edison Lobão e Mozarildo Cavalcenti; Suplentes Hugo Napoleão e Francelino; Bloco (PSDB/PPB) Titular Ricardo Santos; Suplente Leomar Quintanilha; Bloco de Oposição Titular Heloisa Helena; Suplente Emília Fernandes; PSB Titular Ademir Andrade; Suplente Roberto Saturnino e PTB Titular Arlindo Porto; Suplente Fernando Bezerra; conforme os Ofícios nºs 147, 149, 56, 73, 78 e S/Nº/2001, anexados ao processado; Deputados Titulares Bloco (PSDB/PTB) Jovair Arantes, Marcio Fortes, Nilton Capixaba e Sérgio Carvalho; Suplentes Antônio Jorge, Juquinha, Rafael Guerra e Welinton Fagundes; Bloco (PFL/PST) Titulares José Carlos Fonseca Jr., Luciano Castro e Paes Landim; Suplentes Ariston Andrade, Kátia Abreu e Vilmar Rocha; PMDB Titulares Glycoin Terra Pinto, João Henrique e Milton Monti; Suplentes Jorge Pinheiro, José Borba e Zé Gomes da Rocha; PT Suplentes Geraldo Magela e Pedro Celso; Suplentes Virgílio Guimarães e Walter Pinheiro; PPB Titular Márcio Reinaldo Moreira; Suplente Wigberto Tartuce; Bloco (PSB/PC do B) Titular José Antonio Almeida; Suplente Agnelo Queiroz; Bloco (PDT/PPS) Titular Rubens Bueno; Suplente Eurípedes Miranda; Bloco (PL/PSL) Titular Bispo Rodrigues; Suplente Eujácio Simões e PTN Titular Fernando Gabeira (PV) e Suplente Vago. À SGM.
28/06/2001	Publicado no DSF Páginas 14219-14221	16:00 - Aprovadas as indicações dos nomes dos candidatos do Senado e Câmara dos Deputados à eleição para comporem a referida Comissão no período de 3 a 31 de julho do corrente ano indicados pelas Lideranças, Senadores: Titulares PMDB Jader Barbalho e Valmir Amaral; Suplentes Alberto Silva e Gilvam Borges; PFL Titulares Edison Lobão e Mozarildo Cavalcenti; Suplentes Hugo Napoleão e Francelino; Bloco (PSDB/PPB) Titular Ricardo Santos; Suplente Leomar Quintanilha; Bloco de Oposição Titular Heloisa Helena; Suplente Emília Fernandes; PSB Titular Ademir Andrade; Suplente Roberto Saturnino e PTB Titular Arlindo Porto; Suplente Fernando Bezerra; conforme os Ofícios nºs 147, 149, 56, 73, 78 e S/Nº/2001, anexados ao processado; Deputados Titulares Bloco (PSDB/PTB) Jovair Arantes, Marcio Fortes, Nilton Capixaba e Sérgio Carvalho; Suplentes Antônio Jorge, Juquinha, Rafael Guerra e Welinton Fagundes; Bloco (PFL/PST) Titulares José Carlos Fonseca Jr., Luciano Castro e Paes Landim; Suplentes Ariston Andrade, Kátia Abreu e Vilmar Rocha; PMDB Titulares Glycoin Terra Pinto, João Henrique e Milton Monti; Suplentes Jorge Pinheiro, José Borba e Zé Gomes da Rocha; PT Suplentes Geraldo Magela e Pedro Celso; Suplentes Virgílio Guimarães e Walter Pinheiro; PPB Titular Márcio Reinaldo Moreira; Suplente Wigberto Tartuce; Bloco (PSB/PC do B) Titular José Antonio Almeida; Suplente Agnelo Queiroz; Bloco (PDT/PPS) Titular Rubens Bueno; Suplente Eurípedes Miranda; Bloco (PL/PSL) Titular Bispo Rodrigues; Suplente Eujácio Simões e PTN Titular Fernando Gabeira (PV) e Suplente Vago. À SGM.
15/12/2000	Publicado no DSF Páginas 25177	A Presidência comunica ao Plenário que foram encaminhadas à Mesa, em obediência à Resolução nº 3, de 1990-CN, combinada com a Resolução nº 2, de 2000-CN, os nomes dos candidatos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados ( encaminhados através do ofício nº 1.025, de 2000, do Sr. Michel Temer), à eleição para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal. No Senado Federal, Titulares: Ramez Tebet, Renan Calheiros e Amir Lando (PMDB); Antonio Carlos Magalhães, Carlos Patrocínio e Edison Lobão (PFL); Geraldo Melo (PSDB); Paulo Hartung (PPS); e Suplentes: Jader Barbalho, Nabor Júnior e Ney Suassuna (PMDB); Hugo Napoleão e Francelino Pereira (PFL); José Roberto Arruda e Ricardo Santos(PSDB); Roberto Freire (PPS). Na Câmara dos Deputados, Titulares: Antonio Jorge, Jovair Arantes, Juquinha e Maria Abadia (Bloco PSDB/PTB); Igor Avelino, Pedro Chaves e Pedro Novais (Bloco PMDB/PST/PTN); Kátia Abreu, Paes Landim e Ronaldo Caiado (PFL); Geraldo Magela e Pedro Celso (PT); Márcio Reinaldo Moreira e Severino Cavalcanti (PPB); Fernando Coruja (PDT); Gonzaga Patriota (Bloco PSB/PC do B); Roberto Argenta (PHS); e Suplentes: Aécio Neves, Dino Fernandes, Eduardo Seabra e Jutahy Júnior (Bloco PSDB/PTB); Alberto Fraga, Jorge Wilson e Mendes Ribeiro Filho (Bloco PMDB/PST/PTN); Ildefonço Cordeiro, Moroni Torgan e Paulo Octávio (PFL); Paulo Paim e Virgílio Guimarães (PT); Roberto Balestra e Wigberto Tartuce (PPB); Eurípedes Miranda (PDT); Agnelo Queiroz (Bloco PSB/PC do B). Exercerão o mandato no período de 16 de dezembro de 2000 a 14 de fevereiro de 2001. À SGM.
01/07/2000	Retificado no DSF Páginas 14568	A Presidência comunica ao Plenário que foram encaminhadas à Mesa, em obediência à Resolução nº 3, de 1999-CN, os nomes dos candidatos da Câmara dos Deputados à eleição para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal: Titulares: (PFL) Aracely de Paula, Kátia Abreu e Paes Ladim ( Bloco PMDB, PST, PTN); Eunício Oliveira, Jorge Pinheiro e Quinan Chaves (Bloco PSDB,PTB); Juquinha, Maria Abadia, Roberto Jefferson e Ubiratan Aguiar (PT); Geraldo Magela e Pedro Celso (PPB); Márcio Reinaldo Moreira e Wigberto Tartuce (PDT) Fernando Coruja; (Bloco PSB, PC do B), Djalma Paes (PV) Bispo Rodrigues (PL): Suplentes dos respectivos Partidos citados: Luciano Castro, Paulo Octávio e Ronaldo Caiado; Alberto Braga, Mendes Ribeiro Filho, Oscar Serraglio; Antônio Jorge, Jovair Arantes, Jutahy Junior e Lidia Quinan; Paulo Paim e Virgílio Guimarães; HerculinoAnghinetti e Roberto Balestra; João Sampaio; Sérgio Miranda e Vago. folhas 42. À SGM.
29/06/2000	Publicado no DSF Páginas 14173	A Presidência comunica ao Plenário que foram encaminhadas à Mesa, em obediência à Resolução nº 3, de 1999-CN, os nomes dos candidatos da Câmara dos Deputados à eleição para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal: Titulares: (PFL) Aracely de Paula, Kátia Abreu e Paes Ladim ( Bloco PMDB, PST, PTN); Eunício Oliveira, Jorge Pinheiro e Quinan Chaves (Bloco PSDB,PTB); Juquinha, Maria Abadia, Roberto Jefferson e Ubiratan Aguiar (PT); Geraldo Magela e Pedro Celso (PPB); Márcio Reinaldo Moreira e Wigberto Tartuce (PDT) Fernando Coruja; (Bloco PSB, PC do B), Djalma Paes (PV) Bispo Rodrigues (PL): Suplentes dos respectivos Partidos citados: Luciano Castro, Paulo Octávio e Ronaldo Caiado; Alberto Braga, Mendes Ribeiro Filho, Oscar Serraglio; Antônio Jorge, Jovair Arantes, Jutahy Junior e Lidia Quinan; Paulo Paim e Virgílio Guimarães; HerculinoAnghinetti e Roberto Balestra; João Sampaio; Sérgio Miranda e Vago. folhas 42. À SGM.
29/06/2000	Publicado no DSF Páginas 14031	A Presidência comunica ao Plenário que foram encaminhadas à Mesa, em obediência à Resolução nº 3, de 1999-CN, os nomes dos candidatos do Senado à eleição para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal: Titulares: Nabor Júnior, Maguito Vilela e Mauro Miranda (PMDB); Carlos Patrocínio e Bello Parga (PFL); Lauro Campos (Bloco de Oposição PT/PDT); Suplentes: Casildo Maldaner, Gerson Camata e Iris Rezende (PMDB); Edison Lobão e Francelino Pereira (PFL); Heloísa Helena (Bloco de Oposição PT/PDT). A Presidência aguardará a relação dos nomes eleitos pela Câmara dos Deputados. À SGM.
11/12/1999	Publicado no DSF Páginas 34369-34370	Este processo contém 18 ( dezoito ) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:: 09/12/1999

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

03/07/2009: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:: ARQUIVADO

25/06/2009: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:: Ao Arquivo, via Protocolo Legislativo.

25/06/2009: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Encaminhado à SSCLCN.

17/12/2001: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário, o recebimento, da Câmara dos Deputados, a relação dos nomes eleitos por aquela Casa para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que exercerá o mandato no período de 18 de dezembro de 2001 a 14 de fevereiro de 2002.
Constituição da Comissão Representativa: do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal. No Senado Federal, Titulares: Ramez Tebet, Casildo Madaner (PMDB); Edison Lobão, José Coelho (PFL); Ricardo Santos (PSDB/PPB); José Eduardo Dutra; Bloco de Oposição (PT, PDT e PPS), Carlos Wilson (PTB; e Suplentes: João Alberto Souza, Gilvam Borges (PMDB); José Agripino e Francelino Pereira (PFL); Geraldo Melo (PSDB); Lauro Campos (PPS); Roberto Saturnino (PSB e PTB. Na Câmara dos Deputados, Titulares: Antonio Jorge, Jovair Arantes, Márcio Fortes e Rafael Guerra (Bloco PSDB/PTB); Aracely de Paula, Efraim Morais e Paes Landin (Bloco PFL/PST); Josge Pinheiro, José Borba e Pedro Chaves (PMDB); Geraldo Magela e Pedro Celso (PT); Márcio Reinaldo Moreira e Roberto Balestra (PPB); Angelo Queiroz. Bloco (PSB/Pc do B) Rubens Bueno (PDT); Bispo Rodrigues, (Bloco PL/PSL); Roberto Argenta (PHS) e Suplentes: Custódio Mattos, Danilo de Castro, Fernando Gonçalves e Pedro Canhedo; (Bloco PFL/PST); Glycon Terra Pinto, Jorge Wilson e Pedro Novais (PMDB); Vrgílio Guimarães e Walter Pinheiro (PT); Herculano Anghinetti 2(vago), (PPB); Gonzaga Patriota (Bloco PSB/PC do B); Fernando Coruja, (Bloco PDT/PPS); Juquinha, (Bloco PL/PSL).
Exercerão o mandato no período de 18 de dezembro de 2001 a 14 de fevereiro de 2002.
À SGM.; Publicado no DSF Páginas 31586-31587

17/12/2001: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

13/12/2001: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovada as indicações dos nomes dos candidatos do Senado à eleição para comporem a referida Comissão pelas Lideranças, Senadores: Titulares PMDB Ramez Tebet e Casildo Maldaner; Suplentes João Alberto Souza e Gilvam Borges; PFL Titulares Edison Lobão e José Coelho; Suplentes José Agripino e Francelino Pereira; Bloco (PSDB/PPB) Titular Ricardo Santos; Suplente Geraldo Melo ; Bloco de Oposição (PT, PDT e PPS) Titular José Eduardo Dutra; Suplente Lauro Campos ; PSB e PTB Titular Carlos Wilson; Suplente Roberto Saturnino (PSB), nos termos dos ofícios anexados ao processado.
À SGM.; Publicado no DSF Páginas 30810-30811; Publicado no DSF Páginas 31184-31185

12/12/2001: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

05/12/2001: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Anexei, às fls. 101, o cálculo da proporcionalidade partidária da Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 18/12/2001 a 14/02/2002.

05/12/2001: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Anexei, às fls. 100, cópia do Ofício SF/1654/2001, de 05/12/2001, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PL, comunicando que, conforme cálculo da proporcionalidade partidária, o PL não obteve vaga na Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 18/12/2001 a 14/02/2002. Entretanto, tendo em vista o dsposto na Resolução nº 2, de 2000-CN, solicita a indicação de dois Senadores daquele Partido para comporem a referida Comissão, sendo um titular e um suplente.

05/12/2001: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Anexei, às fls. 99, cópia do Ofício SF/1653/2001, de 05/12/2001, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PTB, solicitando a indicação, conjuntamente com a Liderança do PSB, de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 18/12/2001 a 14/02/2002.

05/12/2001: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Anexei, às fls. 98, cópia do Ofício SF/1652/2001, de 05/12/2001, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PSB, solicitando a indicação, conjuntamente com a Liderança do PTB, de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 18/12/2001 a 14/02/2002.

05/12/2001: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Anexei, às fls. 97, cópia do Ofício SF/1651/2001, de 05/12/2001, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Bloco de Oposição (PT, PDT e PPS) solicitando a indicação de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 18/12/2001 a 14/02/2002.

05/12/2001: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Anexei, às fls. 96, cópia do Ofício SF/1650/2001, de 05/12/2001, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Bloco PSDB/PPB, solicitando a indicação de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 18/12/2001 a 14/02/2002.

05/12/2001: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Anexei, às fls. 95, cópia do Ofício SF/1649/2001, de 05/12/2001, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PFL, solicitando a indicação de quatro Senadores, sendo dois titulares e dois suplentes, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 18/12/2001 a 14/02/2002.

05/12/2001: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Anexei, às fls. 94, cópia do Ofício SF/1648/2001, de 05/12/2001, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PMDB, solicitando a indicação de quatro Senadores, sendo dois titulares e dois suplentes, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 18/12/2001 a 14/02/2002.

27/06/2001: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 16:00 - Aprovadas as indicações dos nomes dos candidatos do Senado e Câmara dos Deputados à eleição para comporem a referida Comissão no período de 3 a 31 de julho do corrente ano indicados pelas Lideranças, Senadores: Titulares PMDB Jader Barbalho e Valmir Amaral; Suplentes Alberto Silva e Gilvam Borges; PFL Titulares Edison Lobão e Mozarildo Cavalcenti; Suplentes Hugo Napoleão e Francelino; Bloco (PSDB/PPB) Titular Ricardo Santos; Suplente Leomar Quintanilha; Bloco de Oposição Titular Heloisa Helena; Suplente Emília Fernandes; PSB Titular Ademir Andrade; Suplente Roberto Saturnino e PTB Titular Arlindo Porto; Suplente Fernando Bezerra; conforme os Ofícios nºs 147, 149, 56, 73, 78 e S/Nº/2001, anexados ao processado; Deputados Titulares Bloco (PSDB/PTB) Jovair Arantes, Marcio Fortes, Nilton Capixaba e Sérgio Carvalho; Suplentes Antônio Jorge, Juquinha, Rafael Guerra e Welinton Fagundes; Bloco (PFL/PST) Titulares José Carlos Fonseca Jr., Luciano Castro e Paes Landim; Suplentes Ariston Andrade, Kátia Abreu e Vilmar Rocha; PMDB Titulares Glycoin Terra Pinto, João Henrique e Milton Monti; Suplentes Jorge Pinheiro, José Borba e Zé Gomes da Rocha; PT Suplentes Geraldo Magela e Pedro Celso; Suplentes Virgílio Guimarães e Walter Pinheiro; PPB Titular Márcio Reinaldo Moreira; Suplente Wigberto Tartuce; Bloco (PSB/PC do B) Titular José Antonio Almeida; Suplente Agnelo Queiroz; Bloco (PDT/PPS) Titular Rubens Bueno; Suplente Eurípedes Miranda; Bloco (PL/PSL) Titular Bispo Rodrigues; Suplente Eujácio Simões e PTN Titular Fernando Gabeira (PV) e Suplente Vago.
À SGM.; Publicado no DSF Páginas 14279-14281; Publicado no DSF Páginas 14219-14221

27/06/2001: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

07/06/2001: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Anexada cópia do OF. SF/695/2001, do Presidente Jáder Barbalho ao Líder do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, solicitando indicação de dois senadores para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, no período de 3 a 31 de julho do corrente ano.

07/06/2001: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Anexada cópia do OF. SF/694/2001, do Presidente Jáder Barbalho ao Líder do Partido Socialista Brasileiro - PSB, solicitando indicação de dois Senadores para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, no período de 3 a 31 de julho do corrente ano.

07/06/2001: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Anexada cópia do OF. SF/ 693/ 2001, do Presidente Jáder Barbalho ao Líder do Bloco do PSDB/PPB, solicitando indicação de dois Senadores para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, no período de 3 a 31 de julho do corrente ano.

07/06/2001: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Anexada cópia do OF. SF/692/2001, do Presidente Jáder Barbalho ao Líder do Bloco de Oposição (PT/PDT/PPS), solicitando indicação de dois Senadores para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, no período de 3 a 31 de julho do corrente ano.

07/06/2001: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Anexada cópia do OF. SF/691/2001, do Presidente Jáder Barbalho ao Líder do Partido da Frente Liberal - PFL solicitando indicação de quatro Senadores para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, no período de 3 a 31 de julho do corrente ano.

07/06/2001: CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:: Anexada cópia do OF.SF/690/2001, do Presidente Jáder Barbalho ao Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, solicitando indicação de quatro Senadores para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, no período de 3 a 31 de julho do corrente ano.

14/12/2000: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que foram encaminhadas à Mesa, em obediência à Resolução nº 3, de 1990-CN, combinada com a Resolução nº 2, de 2000-CN, os nomes dos candidatos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados ( encaminhados através do ofício nº 1.025, de 2000, do Sr. Michel Temer), à eleição para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal. No Senado Federal, Titulares: Ramez Tebet, Renan Calheiros e Amir Lando (PMDB); Antonio Carlos Magalhães, Carlos Patrocínio e Edison Lobão (PFL); Geraldo Melo (PSDB); Paulo Hartung (PPS); e Suplentes: Jader Barbalho, Nabor Júnior e Ney Suassuna (PMDB); Hugo Napoleão e Francelino Pereira (PFL); José Roberto Arruda e Ricardo Santos(PSDB); Roberto Freire (PPS). Na Câmara dos Deputados, Titulares: Antonio Jorge, Jovair Arantes, Juquinha e Maria Abadia (Bloco PSDB/PTB); Igor Avelino, Pedro Chaves e Pedro Novais (Bloco PMDB/PST/PTN); Kátia Abreu, Paes Landim e Ronaldo Caiado (PFL); Geraldo Magela e Pedro Celso (PT); Márcio Reinaldo Moreira e Severino Cavalcanti (PPB); Fernando Coruja (PDT); Gonzaga Patriota (Bloco PSB/PC do B); Roberto Argenta (PHS); e Suplentes: Aécio Neves, Dino Fernandes, Eduardo Seabra e Jutahy Júnior (Bloco PSDB/PTB); Alberto Fraga, Jorge Wilson e Mendes Ribeiro Filho (Bloco PMDB/PST/PTN); Ildefonço Cordeiro, Moroni Torgan e Paulo Octávio (PFL); Paulo Paim e Virgílio Guimarães (PT); Roberto Balestra e Wigberto Tartuce (PPB); Eurípedes Miranda (PDT); Agnelo Queiroz (Bloco PSB/PC do B).
Exercerão o mandato no período de 16 de dezembro de 2000 a 14 de fevereiro de 2001.
À SGM.; Publicado no DSF Páginas 25177

13/12/2000: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

27/11/2000: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, às fls. 57, cálculo da proporcionalidade partidária da Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 16/12/2000 a 14/02/2001.
A matéria ficará na SGM, aguardando a indicação das Lideranças.

27/11/2000: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, às fls. 56, cópia do Ofício SF nº 1640/2000, de 23/11/2000, do Presidente do Senado ao Líder do PPS, comunicando que, conforme cálculo da proporcionalidade partidária, esse Partido não obteve vaga na Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 16/12/2000 a 14/02/2001. Entretanto, tendo em vista o disposto na Resolução nº 2/2000-CN, solicita a indicação de dois Senadores desse Partido para comporem a referida Comissão, sendo um na qualidade de titular e outro como suplente.

27/11/2000: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, às fls. 55, cópia do Ofício SF nº 1623/2000, de 23/11/2000, do Presidente do Senado ao Líder do PSDB, solicitando a indicação de dois Senadores daquele Partido, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 16/12/2000 a 14/02/2001. Solicita, ainda, a indicação, em conjunto com o PFL, de dois Senadores, sendo um titular e um suplente para comporem a referida Comissão.

27/11/2000: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, às fls. 54, cópia do Ofício SF nº 1622/2000, de 23/11/2000, do Presidente do Senado ao Líder do PFL, solicitando a indicação de quatro Senadores daquele Partido, sendo dois titulares e dois suplentes, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 16/12/2000 a 14/02/2001. Solicita, ainda, a indicação, em conjunto com o PFL, de dois Senadores, sendo um titular e um suplente para comporem a referida Comissão.

27/11/2000: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, às fls. 53, cópia do Ofício SF nº 1621/2000, de 23/11/2000, do Presidente do Senado ao Líder do PMDB, solicitando a indicação de seis Senadores daquele Partido, sendo três titulares e três suplentes, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 16/12/2000 a 14/02/2001.

07/08/2000: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:: Anexei, às fls. 51/52, cópia da página 14568 do DSF de 01/07/2000, onde consta publicada a retificação da composição da Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 1º a 31/07/2000.

29/06/2000: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que foram encaminhadas à Mesa, em obediência à Resolução nº 3, de 1999-CN, os nomes dos candidatos da Câmara dos Deputados à eleição para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal: Titulares: (PFL) Aracely de Paula, Kátia Abreu e Paes Ladim ( Bloco PMDB, PST, PTN); Eunício Oliveira, Jorge Pinheiro e Quinan Chaves (Bloco PSDB,PTB); Juquinha, Maria Abadia, Roberto Jefferson e Ubiratan Aguiar (PT); Geraldo Magela e Pedro Celso (PPB); Márcio Reinaldo Moreira e Wigberto Tartuce (PDT) Fernando Coruja; (Bloco PSB, PC do B), Djalma Paes (PV) Bispo Rodrigues (PL): Suplentes dos respectivos Partidos citados: Luciano Castro, Paulo Octávio e Ronaldo Caiado; Alberto Braga, Mendes Ribeiro Filho, Oscar Serraglio; Antônio Jorge, Jovair Arantes, Jutahy Junior e Lidia Quinan; Paulo Paim e Virgílio Guimarães; HerculinoAnghinetti e Roberto Balestra; João Sampaio; Sérgio Miranda e Vago. folhas 42.
À SGM.; Publicado no DSF Páginas 14173; Retificado no DSF Páginas 14568

29/06/2000: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Foi encaminhado à Mesa o Ofício nº 114/00-GLPFL, do Líder do PFL no Senado, Senador Hugo Napoleão, indicando, de comum acordo com o PSDB, o nome do Senador Jonas Pinheiro para integrar, como Titular, a Comissão Representativa do Congresso Nacional. Foi também encaminhado o Ofício nº 052/00-LPSDB, indicando o Senador Geraldo Melo, como Titular, e o Senador José Roberto Arruda, como Suplente, para integrarem a Comissão Representativa do Congresso Nacional (fls. 41 e 42).
Encaminhado ao Plenário.

28/06/2000: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que foram encaminhadas à Mesa, em obediência à Resolução nº 3, de 1999-CN, os nomes dos candidatos do Senado à eleição para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal: Titulares: Nabor Júnior, Maguito Vilela e Mauro Miranda (PMDB); Carlos Patrocínio e Bello Parga (PFL); Lauro Campos (Bloco de Oposição PT/PDT); Suplentes: Casildo Maldaner, Gerson Camata e Iris Rezende (PMDB); Edison Lobão e Francelino Pereira (PFL); Heloísa Helena (Bloco de Oposição PT/PDT).
A Presidência aguardará a relação dos nomes eleitos pela Câmara dos Deputados.
À SGM.; Publicado no DSF Páginas 14031

28/06/2000: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

10/12/1999: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, às fls. 19/21, cópia das páginas 34369/34370, do DSF de 10/12/1999, às quais constam publicados o Ofício do Presidente da Câmara dos Deputados, bem como os nomes indicados pelas Lideranças e a constituição da Comissão Representativa do Congresso Nacional.

09/12/1999: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, à fl. 18, Ofício nº 369/99-GLMDB, datado de 8 de dezembro do corrente ano, do Líder do PMDB, destinado ao Presidente do Senado Federal, contendo as indicações dos senadores para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional.

09/12/1999: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, à fl. 17, Ofício nº183/99-GLDPT, datado de 1 de dezembro do corrente ano, da Líder do Bloco de Oposição, destinado ao Presidente do Senado Federal, contendo as indicações dos senadores para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional.

09/12/1999: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, à fl. 16, Ofício nº 144/99-LPSDB, datado de 30 de novembro do corrente ano, do Líder do PSDB, destinado ao Presidente do Senado Federal, contendo as indicações dos senadores para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional.

09/12/1999: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, à fl. 15, Ofício nº 265/99-GLPFL, datado de 30 de novembro do corrente ano, do Líder do PFL, destinado ao Presidente do Senado Federal, contendo as indicações dos senadores para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional.

09/12/1999: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, às fls. 13/14, Ofício SGM/P1324, datado de 8 de dezembro do corrente ano, do Presidente da Câmara dos Deputados, destinado ao Presidente do Senado, comunicando que a aquela Casa elegeu, conforme a relação anexa, os Deputados que inegrarão a Comissão Representativa do Congresso Nacional.

09/12/1999: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, às fls. 9/12, fala da Presidência contendo os nomes indicados pelas Lideranças, bem como a constituição da Comissão Representativa do Congresso Nacional que exercerá o mandato no período de 16 de dezembro de 1999 a 14 de fevereirto de 2000.

09/12/1999: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, às fls. 7/8, Ofício SF/1246/99, datado de 29 de novembro do corrente ano, do Presidente do Senado Federal , dirigido ao Líder do PFL, através do qual solicita, de acordo com o cálculo da proporcionalidade partidária em anexo, a indicação de quatro senadores daquele Partido, sendo dois titulares e dois suplentes, para comporem a Comissão Representiva do Congresso Nacional, para mandato no período de 16 de dezembro de 1999 a 14 de fevereiro de 2000.

09/12/1999: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, às fls.5/6, Ofício SF/1245/99, datado de 29 de novembro do corrente ano, do Presidente do Senado Federal , dirigido ao Líder do PSDB, através do qual solicita, de acordo com o cálculo da proporcionalidade partidária em anexo, a indicação de dois senadores daquele Partido, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Representiva do Congresso Nacional, para mandato no período de 16 de dezembro de 1999 a 14 de fevereiro de 2000.

09/12/1999: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, às fls.3/4, Ofício SF/1244/99, datado de 29 de novembro do corrente ano, do Presidente do Senado Federal , dirigido ao Líder do Bloco de Oposição, através do qual solicita, de acordo com o cálculo da proporcionalidade partidária em anexo, a indicação de dois senadores daqueleBloco, sendo um titulares e um suplente, para comporem a Comissão Representiva do Congresso Nacional, para mandato no período de 16 de dezembro de 1999 a 14 de fevereiro de 2000.

09/12/1999: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Juntei, às fls. 1/2, Ofício SF/1243/99, datado de 29 de novembro do corrente ano, do Presidente do Senado Federal , dirigido ao Líder do PMDB, através do qual solicita, de acordo com o cálculo da proporcionalidade partidária em anexo, a indicação de seis senadores daquele Partido, sendo três titulares e três suplentes, para comporem a Comissão Representiva do Congresso Nacional, para mandato no período de 16 de dezembro de 1999 a 14 de fevereiro de 2000.

09/12/1999: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 18 ( dezoito ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.; Publicado no DSF Páginas 34369-34370

Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:44