Projeto de Lei do Senado n° 53, de 2000 (Complementar)

Autoria
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Nº na Câmara dos Deputados
PLP 351/2002
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
09/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 53/2000
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
02/03/2000
Descrição/Ementa
Cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.
Identificação:
Parecer
Data:
30/05/2001
Identificação:
Autógrafo - PLS 53/2000
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2002 Publicado no DSF Páginas 23602-23603
Aprovado o projeto sem prejuizo das Emendas nºs 1 a 3 - CAS, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 2, Abst.: 1, Total - 55, havendo os Srs. Antonio Carlos Valadares e Ney Suassuna, registrado voto sim, da tribuna.
Aprovadas as Emendas nºs 1 a 3 - CAS, de parecer favorável, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 0, Abstenção - 0, Total - 51.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 1.209/2002 (Rel. Sen. Carlos Wilson), oferecendo a redação final da matéria.
É lido e aprovado o RQS nº 696, de 2002, subscrito pelo Senador Juvêncio da Fonseca, de dispensa de publicação do parecer, para imediata discussão e votação da redação final.
Aprovada a redação final
À Câmara dos Deputados.
À SGM com destino à SSEXP.
05/12/2002 Publicado no DSF Páginas 23586-23591
Aprovado o projeto sem prejuizo das Emendas nºs 1 a 3 - CAS, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 2, Abst.: 1, Total - 55, havendo os Srs. Antonio Carlos Valadares e Ney Suassuna, registrado voto sim, da tribuna.
Aprovadas as Emendas nºs 1 a 3 - CAS, de parecer favorável, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 0, Abstenção - 0, Total - 51.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 1.209/2002 (Rel. Sen. Carlos Wilson), oferecendo a redação final da matéria.
É lido e aprovado o RQS nº 696, de 2002, subscrito pelo Senador Juvêncio da Fonseca, de dispensa de publicação do parecer, para imediata discussão e votação da redação final.
Aprovada a redação final
À Câmara dos Deputados.
À SGM com destino à SSEXP.
14/05/2002 Publicado no DSF Páginas 7921
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira, sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
04/05/2002 Publicado no DSF Páginas 7352
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 6, de 2002, interposto no prazo regimental, no sentido de que continue a sua tramitação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, de acordo com o disposto no art. 235, II, "e", do Regimento Interno, do Senado Federal.
À SGM.
27/04/2002 Publicado no DSF Páginas 6278
Leitura dos Pareceres nºs 309/2002-CAS , Relator Senador Juvêncio da Fonseca (em audiência, nos termos do Requerimento nº 259/2000), favorável com as Emendas nºs 1 a 3-CAS e 310/2002-CAE, Relator Senador Lúdio Coelho, contrário ao projeto.
Os pareceres foram discordantes e tendo em vista a maior pertinência regimental da CAE para se manifestar sobre a matéria.
Abertura do prazo de 2 dias úteis para interposição do recurso previsto no parágrafo único do art. 254 do Reg. Int., a fim de que a matéria continue sua tramitação.
À SSCLSF.
27/04/2002 Publicado no DSF Páginas 6263-6277
Leitura dos Pareceres nºs 309/2002-CAS , Relator Senador Juvêncio da Fonseca (em audiência, nos termos do Requerimento nº 259/2000), favorável com as Emendas nºs 1 a 3-CAS e 310/2002-CAE, Relator Senador Lúdio Coelho, contrário ao projeto.
Os pareceres foram discordantes e tendo em vista a maior pertinência regimental da CAE para se manifestar sobre a matéria.
Abertura do prazo de 2 dias úteis para interposição do recurso previsto no parágrafo único do art. 254 do Reg. Int., a fim de que a matéria continue sua tramitação.
À SSCLSF.
31/05/2000 Publicado no DSF Páginas 11082-11083
Aprovado o Requerimento nº 259/2000.

À CAS e, posteriormente, retorna à CAE.
11/05/2000 Publicado no DSF Páginas 9607
É lido o Requerimento nº 259/2000, da Sra. Marina Silva, solicitando que além da Comissão de Assuntos Econômicos constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais
.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
03/03/2000 Publicado no DSF Páginas 4015-4018
10:00 - Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos..
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/03/2000
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Lúdio Coelho (encerrado em 11/04/2000 - Parecer Oferecido)
  • Senador Lúdio Coelho (encerrado em 11/12/2001 - Parecer Oferecido)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador José Alencar (encerrado em 06/06/2000 - Redistribuição)
  • Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 30/05/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (FPE). FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, RESERVA, (FPE), DISTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, UNIDADE, FEDERAÇÃO, ABRIGO, TERRITÓRIO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, NATUREZA, TERRAS INDÍGENAS, RECURSOS, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE.
Observações:
(RECURSO 00006 2002, DE AUTORIA DO SEN EDUARDO SUPLICY E OUTROS). (PROJETO REAPRESENTADO).
28/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
09/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05 do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria.
13/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 287/2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
11/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa OF. SF 1360 de 06/12/2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 39 a 45).
05/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.37/38).
05/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão às 11:00 hs.
05/12/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final (fls . 33 a 35).
À SSEXP.
04/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto sem prejuizo das Emendas nºs 1 a 3 - CAS, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 2, Abst.: 1, Total - 55, havendo os Srs. Antonio Carlos Valadares e Ney Suassuna, registrado voto sim, da tribuna.
Aprovadas as Emendas nºs 1 a 3 - CAS, de parecer favorável, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 0, Abstenção - 0, Total - 51.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 1.209/2002 (Rel. Sen. Carlos Wilson), oferecendo a redação final da matéria.
É lido e aprovado o RQS nº 696, de 2002, subscrito pelo Senador Juvêncio da Fonseca, de dispensa de publicação do parecer, para imediata discussão e votação da redação final.
Aprovada a redação final
À Câmara dos Deputados.
À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 23602-23603
Publicado no DSF Páginas 23586-23591
Votações nominais:
03/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 4/12/2002.
Discussão, em turno único.
27/11/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 4.12.2002 (8 dias).
14/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira, sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7921
10/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
03/05/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 06 a 10.05.2002.
03/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 6, de 2002, interposto no prazo regimental, no sentido de que continue a sua tramitação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, de acordo com o disposto no art. 235, II, "e", do Regimento Interno, do Senado Federal.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 7352
02/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 30.04 a 02.05.2002.
26/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 309/2002-CAS , Relator Senador Juvêncio da Fonseca (em audiência, nos termos do Requerimento nº 259/2000), favorável com as Emendas nºs 1 a 3-CAS e 310/2002-CAE, Relator Senador Lúdio Coelho, contrário ao projeto.
Os pareceres foram discordantes e tendo em vista a maior pertinência regimental da CAE para se manifestar sobre a matéria.
Abertura do prazo de 2 dias úteis para interposição do recurso previsto no parágrafo único do art. 254 do Reg. Int., a fim de que a matéria continue sua tramitação.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6278
Publicado no DSF Páginas 6263-6277
11/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls. 25/34, cópia da legislação citada nos pareceres e fragmentos das notas taquigráficas da reunião da Comissão de Assuntos Sociais, realizada em 30/05/2001, referentes a apreciação da presente matéria.
Aguardando leitura dos Pareceres da CAS e CAE.
09/04/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR CONTRÁRIO AO PROJETO. VOTAM VENCIDOS OS SENADORES: FERNANDO RIBEIRO, ROMERO JUCÁ, JEFFERSON PERES, ROBERTO SATURNINO, MOREIRA MENDES, LAURO CAMPOS E JONAS PINHEIRO. ANEXADO VOTO EM SEPARADO VENCIDO DA SENADORA HELOÍSA HELENA. À SSCLSF.
11/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 21, o Ofício SF/1699/2001, de 11/12/2001, do Presidente do Senado ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apresentação de requerimento pela Senadora Marina Silva, de inclusão da matéria em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, I,do RISF, e encarecendo a apreciação do referido Projeto por esse Colegiado, a fim de que a matéria venha ao Plenário com o respaldo desse Órgão Técnico.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
10/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 737/2001, de autoria da Senador Marina Silva, solicitando a inclusão em Ordem doa Dia da matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do dia do requerimento lido, após manifestação do Presidente da CAE, nos termos do pagrágrafo único do art 255 do RISF.
10/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Á SSCLSF ( requerimento de dispensa de parecer da CAE).
29/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Lúdio Coelho parar reexame.
25/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pela Senadora Heloísa Helena com Voto Em Separado favorável ao projeto com apresentação de três emendas.
16/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Foi concedido vista coletiva ao Senador Jefferson Peres e à Senadora Heloísa Helena, nos termos regimentais.
02/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lúdio Coelho, com minuta de relatório pela rejeição do projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta pauta.
20/06/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator Senador Lúdio Coelho, para reexame.
31/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, conforme despacho inicial.
31/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida em 30.05.01, aprovou parecer favorável ao projeto, com as Emendas n°s. 1, 2 e 3 -CAS. (fls. 8 a 14)
21/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Moreira Mendes sem manifestação.
29/11/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, é concedida vista ao Senador Moreira Mendes pelo prazo de cinco dias.
13/09/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Juvêncio da Fonseca, com minuta de Parecer favorável ao Projeto, com duas Emendas de Redação que apresenta.
08/06/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Juvêncio da Fonseca para relatar a presente matéria.
06/06/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador José Alencar, para redistribuição.
01/06/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador José Alencar para relatar a presente matéria.
30/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 259/2000.

À CAS e, posteriormente, retorna à CAE.
Publicado no DSF Páginas 11082-11083
22/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 30.5.2000, o Requerimento nº 259, de 2000.
Votação, em turno único.
10/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 259/2000.
10/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 259/2000, da Sra. Marina Silva, solicitando que além da Comissão de Assuntos Econômicos constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais
.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 9607
09/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/05/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido.
09/05/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Foi Concedida Vista ao Senador Eduardo Suplicy nos termos regimentais.
11/04/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Lúdio Coelho com Minuta de Relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
05/04/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Lúdio Coelho para relatar por ordem do presidente da Comissão.
29/03/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Jorge Bornhausen para redistribuição.
21/03/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Jorge Bornhausen para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
02/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos..
Publicado no DSF Páginas 4015-4018
02/03/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:12