Encaminhado à publicação o Ofício nº 72/2016, de 11 de agosto, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, informando o arquivamento da presente matéria, em virtude de inadequação financeira e orçamentária.
Ao Arquivo.

A Presidência comunica o encerramento, no último dia 31 de maio, do prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, que foi aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.
(Tramitando em conjunto com o PLS nº 5/2000 que, prejudicado, vai ao Arquivo)
À Câmara dos Deputados, ficando assim retificada a comunicação feita na sessão do dia 3 do corrente.
À SSEXP.

15:00 - A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.
À Câmara dos Deputados.

À SSEXP.

20:52
Leitura do Parecer nº 422, de 2002-CAS (Relator Senador Tião Viana), favorável ao PLS nº 68, de 2000, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) e pela aprovação parcial do PLS nº 5, de 2000.
Leitura do Parecer nº 423, de 2002-CAS (Relator Senador Tião Viana), pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3 e pela aprovação da Emenda nº 2, apresentadas ao Substitutivo do PLS 68, de 2000.
É lido o Ofício nº 30/02, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo), com a subemenda nº 1-CAS, ao PLS nº68, de 2000, em decisão terminativa, na reunião realizada em 8 do corrente.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

20:52
Leitura do Parecer nº 422, de 2002-CAS (Relator Senador Tião Viana), favorável ao PLS nº 68, de 2000, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) e pela aprovação parcial do PLS nº 5, de 2000.
Leitura do Parecer nº 423, de 2002-CAS (Relator Senador Tião Viana), pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3 e pela aprovação da Emenda nº 2, apresentadas ao Substitutivo do PLS 68, de 2000.
É lido o Ofício nº 30/02, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo), com a subemenda nº 1-CAS, ao PLS nº68, de 2000, em decisão terminativa, na reunião realizada em 8 do corrente.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

Anunciada a matéria.
É lido e aprovado o Requerimento nº 436/2001, do Sr. Nabor Júnior, solicitando a retirada do Requerimento nº 164/2000, constante do Item 4 da Ordem do Dia.
À SGM.

Leitura do Parecer nº 654/01-CAS (Relator Senador Tiao Viana), contrário ao Requerimento nº 164/00, para que o estudo do projeto cumpra sua tramitação regimental.
.
À SSCLSF.

Aprovado o Requerimento nº 173, de 2000, passando a matéria a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2000.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.

É lido o Requerimento nº 173, de 2000, de autoria do Senador Sebastião Rocha, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PLS nº 05/2000, por tratarem de matéria correlata.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento.

Leitura do Requerimento nº 164, de 2000 de autoria do Sr, Nabor Júnior, solicitando o soprestamento da Matéria, afim de aguardar o pronunciamento da Câmara dos Deputados sobre o PLS nº 16/1996, que dispõe sobre o mesmo assunto.
À CAS.

Leitura
À CAS em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicadoo e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS, para decisão terminativa.