Requerimento n° 206, de 2000
- Autoria
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre as operações de compra e venda de títulos emitidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo registrados no CETIP realizadas pelo Banco do Brasil desde 1995, em seu nome ou em nome de terceiro ou que, neste período, permaneceram na carteira do banco sob custódia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/09/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 206/2000
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 18/04/2000
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre as operações de compra e venda de títulos emitidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo registrados no CETIP realizadas pelo Banco do Brasil desde 1995, em seu nome ou em nome de terceiro ou que, neste período, permaneceram na carteira do banco sob custódia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18819 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 548/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações, em cópia, juntamente com o CD-ROM, que acompanha o Aviso, foram encaminhadas ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 19/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10185 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 507, de 2000, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Carlos Patrocínio.. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 19/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10181 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 507, de 2000, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Carlos Patrocínio.. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 19/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 7583-7584 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), REALIZAÇÃO, OPERAÇÕES FINANCEIRAS, COMPRA, VENDA, TÍTULOS, EMISSÃO, PREFEITURA, MUNICÍPIO, SÃO PAULO, ESTADO, (SP), REGISTRO, (CETIP), PERMANÊNCIA, CUSTÓDIA, BANCO DO BRASIL.
- 09/11/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 27/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 548/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações, em cópia, juntamente com o CD-ROM, que acompanha o Aviso, foram encaminhadas ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18819
- 15/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste órgão em 14.9.2000.
Anexei, às fls. 13 a 23, o original do Aviso nº 548/MF, de 13.9.2000, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações requeridas.
Anexei, à fl. 24, cópia do OF.SF/ /2000, de 15.9.2000, encaminhando as informações ao requerente e comunicando, que já foi encaminhado ao gabinete do mesmo, o CD-ROM enviado por aquele Ministério, juntamente com a resposta por meio magnético.
Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
- 14/09/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 22/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 875, de 19/05/2000, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando pedido de informações,
às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 12.
- 18/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 16:20 hs.
- 18/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 507, de 2000, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Carlos Patrocínio..
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 10181
- Publicado no DSF Páginas 10185
- 18/05/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer.
- 18/05/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
- 09/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 18/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 7583-7584
- 18/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58