Requerimento n° 314, de 2000
- Autoria
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre tributos arrecadados pela Secretaria de Receita Federal nos anos de 1997, 1998 e 1999.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/08/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 314/2000
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/06/2000
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre tributos arrecadados pela Secretaria de Receita Federal nos anos de 1997, 1998 e 1999.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16296-16297 | Anunciado o Recebimento do Aviso nº 470/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta a matéria A informação foi encaminhada, em cópia ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 30/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 14288 | Leitura do Parecer nº 774/2000-Mesa, (Relator Carlos Patrocínio) favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 30/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 14286 | Leitura do Parecer nº 774/2000-Mesa, (Relator Carlos Patrocínio) favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 07/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 11993-11994 | Leitura. À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PERÍODO, NÚMERO, ANO.
- 04/10/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 10/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o Recebimento do Aviso nº 470/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta a matéria
A informação foi encaminhada, em cópia ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16296-16297
- 02/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste órgão em 28.7.2000.
Anexei, às fls. 8 a 26, o original do Aviso nº 470/MF, de 27 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando os Memorandos nºs 1.264 e 3.113, de 2000, elaborados, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal, em resposta a este requerimento.
Juntei, à fl. 27, cópia do OF.SF/1.182/2000, de 2/8/2000, encaminhando as informações ao requerente.
Encaminhado ao Plenário para conhecimento
- 28/07/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 03/07/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1121, de 30/06/2000, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 07.
- 29/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:25 hs.
- 29/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 774/2000-Mesa, (Relator Carlos Patrocínio) favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 14286
- Publicado no DSF Páginas 14288
- 29/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 26/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
- 07/06/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 06/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 11993-11994
- 06/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58