Requerimento n° 318, de 2000
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro do Meio Ambitente e da Amazônia Legal cópias dos contratos de gestão do Ministério do Meio Ambiente com a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia), bem como cópias dos documentos relativos ao acordo firmado entre a Bioamazônia e a empresa suíça Novartis Pharma.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/08/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 318/2000
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/06/2000
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro do Meio Ambitente e da Amazônia Legal cópias dos contratos de gestão do Ministério do Meio Ambiente com a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia), bem como cópias dos documentos relativos ao acordo firmado entre a Bioamazônia e a empresa suíça Novartis Pharma.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 15746-15747 | A Presidência comunica ao Plenário que, o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, remeteu a esta Casa as informações solicitadas através da matéria, antes mesmo da remessa do ofício solicitando tais informações. Em face desse atendimento antecipado por parte do Sr. Ministro, informo ao Plenário que as referidas informações serão encaminhadas à Sra. Senadora, e o requerente. À SGM com destino à Arquivo. |
| 08/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 12108 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), BIODIVERSIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AMAZÔNIA LEGAL, (BIOAMAZÔNIA) CÓPIA, CONTRATO, GESTÃO, ACORDO, EMPRESA, SUIÇA, (NOVARTIS PHARMA).
- 04/10/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 10/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 03/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anexei, às fls. 6 a 97, o original do Ofício nº 599/GM/MMA, de 21.6.2000, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando o Memorando /SCA/nº 620/2000, da Secretaria de Coordenação da Amazônia, os quais já foram encaminhados a requerente, visto que aquele Órgão remeteu as informações requeridas antes mesmo da remessa do ofício solicitando as mesmas.
Diante do acima exposto e tendo em vista já ter o Plenário, neste dia, tido ciência do recebimento das informações, anexei à fl. 99, cópia do OF.SF/ /2000, encaminhando as informações à requerente.
Ao Protocolo Legislativo (PLEG), com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
- 03/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, remeteu a esta Casa as informações solicitadas através da matéria, antes mesmo da remessa do ofício solicitando tais informações.
Em face desse atendimento antecipado por parte do Sr. Ministro, informo ao Plenário que as referidas informações serão encaminhadas à Sra. Senadora, e o requerente.
À SGM com destino à Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15746-15747
- 03/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/08/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 30/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Casildo Maldaner com minuta de Parecer favorável.
- 14/06/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Casildo Maldaner para relatar.
- 07/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 12108
- 07/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:42