Requerimento (CN) n° 53, de 2000
- Autoria
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer criação de Comissão Mista Especial, composto por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias esclarecer em que circunstâncias ocorreu a morte do ex-Presidente João Goulart, em 6 de dezembro de 1976, na estância de sua propriedade, na Província de Corrientes, na Argentina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/02/2004 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 53/2000
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 08/06/2000
- Descrição/Ementa
- Requer criação de Comissão Mista Especial, composto por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias esclarecer em que circunstâncias ocorreu a morte do ex-Presidente João Goulart, em 6 de dezembro de 1976, na estância de sua propriedade, na Província de Corrientes, na Argentina.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/06/2000 | Publicado no DCN Páginas 13906 | 10:06 - Leitura. À SSCLCN. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL, NÚMERO, MEMBROS, SENADOR, DEPUTADOS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, NÚMERO, DIA, MÊS, OBJETIVO, LEVANTAMENTO, CIRCUNSTÂNCIAS, MORTE, EX PRESIDENTE, JOÃO GOULART, LOCAL, PROVÍNCIA, CORRIENTES, PAÍS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
- 03/02/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- 08/06/2000
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:06 - Leitura.
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 13906
- 08/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À ATA-PLEN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:24
