Projeto de Resolução do Senado n° 74, de 2000

Autoria
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 65 de 15/12/2000
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para dispensar tratamento especial às operações de crédito realizadas por autarquias prestadoras de serviços de saneamento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 65 de 15/12/2000
Último estado:
05/01/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 74/2000
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
12/09/2000
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para dispensar tratamento especial às operações de crédito realizadas por autarquias prestadoras de serviços de saneamento.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2000 Publicado no DSF Páginas 25255-25256
Aprovado, sem debates.
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1288/00-CDIR (Relator Senador Nabor Júnior), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.

À SGM com destino à SSEXP.
14/12/2000 Publicado no DSF Páginas 25031-25032
É lido e aprovado nesta oportunidade o Requerimento nº 650, de 2000, de urgência, nos termos do art. 336, II, do RISF ao Projeto.
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14/12/2000.
Discussão, em turno único.
14/12/2000 Publicado no DSF Páginas 24970
Leitura do Parecer nº 1236/2000-CAE, Relator Ad Hoc: Senador Roberto Saturnino, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.

À SGM.
14/12/2000 Publicado no DSF Páginas 24947-24950
Leitura do Parecer nº 1236/2000-CAE, Relator Ad Hoc: Senador Roberto Saturnino, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.

À SGM.
13/09/2000 Publicado no DSF Páginas 18427-18430
Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos
Ao PLEG com destino à CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/09/2000
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Pedro Piva (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, EXCLUSÃO, LIMITE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, AUTARQUIAS, OFERTA, CONTRAGARANTIA, RECEITA, SANEAMENTO.
Observações:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000065 DE 2000, PUBLICADA NO DOU-E 18 12 2000, PAG 00019. (REVOGADA ATRAVÉS DA RSF 000043 2001). (REVOG).
22/02/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
15/01/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
05/01/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000065 DE 2000.
DSF - 16/12/2000 PÁG. 025305.
DOU-E- 18/12/2000 PÁG. 00019.
Promulgada em 15/12/2000.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
14/12/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 19:50 hs.
14/12/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final.
À Subsecretaria de Expediente.
14/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, sem debates.
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1288/00-CDIR (Relator Senador Nabor Júnior), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.

À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 25255-25256
13/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
É lido e aprovado nesta oportunidade o Requerimento nº 650, de 2000, de urgência, nos termos do art. 336, II, do RISF ao Projeto.
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14/12/2000.
Discussão, em turno único.
Publicado no DSF Páginas 25031-25032
13/12/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1236/2000-CAE, Relator Ad Hoc: Senador Roberto Saturnino, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.

À SGM.
Publicado no DSF Páginas 24947-24950
Publicado no DSF Páginas 24970
13/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
12/12/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador Roberto Saturnino Relator Ad Hoc. A Comissão aprova o parecer do relator favorável ao projeto. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SSCLSF.
23/11/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jefferson Peres, com minuta de relatório favorável ao projeto. cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
04/10/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Jefferson Peres para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
12/09/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos
Ao PLEG com destino à CAE.
Publicado no DSF Páginas 18427-18430
12/09/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 ( doze ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:38