Mensagem (SF) n° 254, de 2000
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até Y8.388.895.802,00 (oito bilhões, trezentos e oitenta e oito milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dois ienes japoneses), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Japan Bank for Internacional Cooperation - JBIC, destinada ao financiamento parcial da aquisição de bens e serviços no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 14/12/2000 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 254/2000
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2000
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até Y8.388.895.802,00 (oito bilhões, trezentos e oitenta e oito milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dois ienes japoneses), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Japan Bank for Internacional Cooperation - JBIC, destinada ao financiamento parcial da aquisição de bens e serviços no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 25239-25241 | Leitura do Parecer nº 1281/00-CAE (Relator Senador Osmar Dias), favorável, nos termos do PRS nº 88/00, que apresenta. À SGM. |
| 13/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24786 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1834/2000
- Data de Leitura:
- 12/12/2000
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Osmar Dias (encerrado em 14/12/2000 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, JAPAN BANK FOR INTERNACIONAL COOPERATION, (JBIC), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, AQUISIÇÃO, BENS, SERVIÇOS, ÂMBITO, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, INFRA ESTRUTURA ACADÊMICA, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.
- Observações:
- (OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NO VALOR DE Y8.388.895.802,00(OITO BILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E DOIS IENES JAPONESES), DESTINADOS AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA ACADÊMICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS).
| Matéria |
|---|
| PRS 88/2000 |
- 14/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1281/00-CAE (Relator Senador Osmar Dias), favorável, nos termos do PRS nº 88/00, que apresenta.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 25239-25241
- 14/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/12/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do relator nos termos do PRS que apresenta.
À SSCLSF.
- 12/12/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- AO SENADOR OSMAR DIAS PARA RELATAR.
- 12/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 24786
- 12/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura da matéria.
- 12/12/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 256 (duzentas e cinqüenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:52