Renúncia n° 1, de 2000
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Natureza
- Comunicado de Renúncia de Senador
Ementa:
Comunica ao Senado Federal a renúncia ao mandato de Senador da República em de 31 de dezembro de 2000, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2001, em virtude de haver sido eleito Prefeito da cidade de Ariquemes - RO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/03/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REN 1/2000
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 14/12/2000
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Senado Federal a renúncia ao mandato de Senador da República em de 31 de dezembro de 2000, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2001, em virtude de haver sido eleito Prefeito da cidade de Ariquemes - RO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- REN 1/2000
- Data de Leitura:
- 14/12/2000
- 23/03/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 09/03/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 08/03/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Retorna ao Arquivo.
- 05/03/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 05/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 5/9, o Ofício nº 455/R, de 1º.3.2001, do Ministro-Relator do Inquérito nº 1714, Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que solicita à Presidência do SF informação sobre o mandato do Senador Ernandes Amorim.
A solicitação foi atendida através do Ofício SF nº 125, de 1.3.2001, do Presidente do SF, anexado às fls. 6/9, informando a respeito da renúncia do mencionado Senador e encaminhando-lhe cópia de comunicação nesse sentido, publicada no DSF de 15.12.2000, pgs. 25174/25175.
- 02/03/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 21/02/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 20/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 4, cópia do Ofício SF/101/2991, de 16/02/2001, do Presidente do Senado Federal ao Ministro Moreira Mendes, Relator do Inquérito nº 1115, no STF, em resposta ao Ofício n 257/R, de 14/02/2001 (fls. 3), informando que o Senador Ernandes Amorim renunciou ao mandato de Sendor da República a partir de 31/12/2000, com efeitos a partir de 1º/01/2001.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
- 20/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 3, o Ofício nº 257/R, de 14/02/20001, do Ministro Moreira Mendes, Relator no Supremo Tribunal Federal do Inquérito nº 1115, ao Presidente do Senado Federal, indagando se o Senador Ernandes Amorim, indiciado no Inquérito referido, ainda se encontra no exercício do mandato parlamentar e, em caso negativo, qual a data em que findou a investidura no ofício legislativo.
- 20/02/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF.
- 01/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 31/01/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
- 14/12/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:40