Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2001
- Autoria
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/09/2001 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 4/2001
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 16/02/2001
- Descrição/Ementa
- Altera o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22255 | Declarada prejudicada, nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 11/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 21588 | Leitura dos Pareceres nºs 948/01-CAE, Relator: Senador Bello Parga e 949/01-CAS, Relator: Senador Moreira Mendes, que concluiram pela prejudicialidade da matéria. A proposição será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 da Lei Interna. À SSCLSF. |
| 11/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 21555-21557 | Leitura dos Pareceres nºs 948/01-CAE, Relator: Senador Bello Parga e 949/01-CAS, Relator: Senador Moreira Mendes, que concluiram pela prejudicialidade da matéria. A proposição será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 da Lei Interna. À SSCLSF. |
| 17/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1231-1232 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas perante à primeira, pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa. (art. 49.I,RISF) Ao PLEG com destino à CAE e posteriormente à CAS, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/02/2001
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Bello Parga (encerrado em 24/04/2001 - Parecer Oferecido)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 22/08/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, (CLT), DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, ANTECIPAÇÃO, DATA, MÊS, APLICAÇÃO, CORREÇÃO, SALÁRIO MÍNIMO, SUSTENTO, CONQUISTAS, TRABALHADOR, DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER, PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
- 04/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 19/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 18/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Declarada prejudicada, nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22255
- 13/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/09/2001.
- 13/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para o dia 18/09/2001. (06 dias)
- 11/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 948/01-CAE, Relator: Senador Bello Parga e 949/01-CAS, Relator: Senador Moreira Mendes, que concluiram pela prejudicialidade da matéria.
A proposição será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 da Lei Interna.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 21588
- Publicado no DSF Páginas 21555-21557
- 24/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 15, cópia da legislação citada no Parecer.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CAS.
- 24/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 24/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida em 22.08.01, aprovou parecer, pela prejudicialidade do Projeto. (fls. 9 a 12)
- 18/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de parecer concluindo pela prejudicialidade do Projeto, devido à edição da Medida Provisória n° 2.142 de 24 de maio de 2001.
- 17/05/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Moreira Mendes, para relatar a presente matéria.
- 08/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do relator concluindo pela prejudicialidade do projeto.
À CAS.
- 24/04/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Bello Parga, com minuta de parecer concluíndo pela prejudicialidade do projeto.Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta .
- 10/04/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Bello Parga para relatar, por ordem do presidente da comissão.
- 16/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas perante à primeira, pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa. (art. 49.I,RISF)
Ao PLEG com destino à CAE e posteriormente à CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 1231-1232
- 16/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:39