Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2001

Autoria
Senador Amir Lando (MDB/RO)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
18/09/2001 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 4/2001
Autor:
Senador Amir Lando (MDB/RO)
Data:
16/02/2001
Descrição/Ementa
Altera o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22255
Declarada prejudicada, nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
11/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21588
Leitura dos Pareceres nºs 948/01-CAE, Relator: Senador Bello Parga e 949/01-CAS, Relator: Senador Moreira Mendes, que concluiram pela prejudicialidade da matéria.
A proposição será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 da Lei Interna.

À SSCLSF.
11/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21555-21557
Leitura dos Pareceres nºs 948/01-CAE, Relator: Senador Bello Parga e 949/01-CAS, Relator: Senador Moreira Mendes, que concluiram pela prejudicialidade da matéria.
A proposição será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 da Lei Interna.

À SSCLSF.
17/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1231-1232
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas perante à primeira, pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa. (art. 49.I,RISF)
Ao PLEG com destino à CAE e posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/2001
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Bello Parga (encerrado em 24/04/2001 - Parecer Oferecido)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Moreira Mendes (encerrado em 22/08/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, (CLT), DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, ANTECIPAÇÃO, DATA, MÊS, APLICAÇÃO, CORREÇÃO, SALÁRIO MÍNIMO, SUSTENTO, CONQUISTAS, TRABALHADOR, DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER, PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
04/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
19/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
18/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Declarada prejudicada, nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 22255
13/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/09/2001.
13/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 18/09/2001. (06 dias)
11/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
10/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 948/01-CAE, Relator: Senador Bello Parga e 949/01-CAS, Relator: Senador Moreira Mendes, que concluiram pela prejudicialidade da matéria.
A proposição será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 da Lei Interna.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21588
Publicado no DSF Páginas 21555-21557
24/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 15, cópia da legislação citada no Parecer.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CAS.
24/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
24/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida em 22.08.01, aprovou parecer, pela prejudicialidade do Projeto. (fls. 9 a 12)
18/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de parecer concluindo pela prejudicialidade do Projeto, devido à edição da Medida Provisória n° 2.142 de 24 de maio de 2001.
17/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes, para relatar a presente matéria.
08/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão aprova o parecer do relator concluindo pela prejudicialidade do projeto.
À CAS.
24/04/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Bello Parga, com minuta de parecer concluíndo pela prejudicialidade do projeto.Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta .
10/04/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Bello Parga para relatar, por ordem do presidente da comissão.
16/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas perante à primeira, pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa. (art. 49.I,RISF)
Ao PLEG com destino à CAE e posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 1231-1232
16/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:39