Mensagem (SF) n° 109, de 1983
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROCESSO DE INTERESSE DO SENHOR HORACIO SABINO COIMBRA, QUE TRATA DA RATIFICAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS, SITUADAS NA FAIXA DE FRONTEIRA, EFETUADO ORIGINARIAMENTE PELO ESTADO DE MATO GROSSO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/1987 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 109/1983
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/1983
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROCESSO DE INTERESSE DO SENHOR HORACIO SABINO COIMBRA, QUE TRATA DA RATIFICAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS, SITUADAS NA FAIXA DE FRONTEIRA, EFETUADO ORIGINARIAMENTE PELO ESTADO DE MATO GROSSO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 193/1983
- Data de Leitura:
- 06/06/1983
- Indexação:
- RATIFICAÇÃO, ALIENAÇÃO, TERRAS, ESTADO, (MT).
| Matéria |
|---|
| PRS 42/1987 |
- 11/05/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- PARECER ORAL DO SEN JOSE RICHA FAVORAVEL, NOS TERMOS
PRS 00042 1987 QUE OFERECE.
DCN2 12 05 PAG 0722.
- 11/05/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 04/05/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA PARA O DIA 11 DE MAIO, NOS TERMOS DO
RQ. 063, DO SEN JOSE FOGAÇA.
DCN2 05 05 PAG 0601.
- 04/05/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 27/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA PARA A SESSÃO DE 04 DE MAIO, NOS TERMOS
DO RQ. 048, DO SEN JAMIL HADDAD, APOS ENCAMINHAMENTO DA
SUA VOTAÇÃO PELO SEN JOSE FOGAÇA.
DCN2 28 04 PAG 0533.
- 27/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 19/06/1986
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALVARO DIAS.
- 06/05/1986
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN HENRIQUE SANTILLO.
- 21/08/1985
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN HENRIQUE SANTILLO.
- 15/08/1985
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ALTEVIR LEAL.
- 11/06/1985
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A CLS, COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS.
- 22/03/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA AV. 125 SUPAR MIN GAB CIVIL COMUNICANDO, POR
INTERMEDIO DO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS
FUNDIARIOS, QUE FOI PEDIDO, ATRAVES DO INCRA, OS
DOCUMENTOS SOLICITADOS.
- 12/03/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 011 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO PEDIDO DE
DILIGENCIA.
- 29/11/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 790 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
- 29/11/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 790 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
- 22/11/1983
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REMESSA OF. 137 - CLS AO PRES SF SOLICITANDO
DILIGENCIA.
- 20/10/1983
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE IGNACIO.
- 10/06/1983
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ALTEVIR LEAL.
- 07/06/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CLS, CCJ E CA.
DCN2 08 06 PAG 2250.
- 07/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:05