Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2001
- Autoria
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Natureza
- Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União
Ementa:
Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para excluir as concessões de garantia que menciona do âmbito das operações de crédito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/06/2001 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 12/2001
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/04/2001
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para excluir as concessões de garantia que menciona do âmbito das operações de crédito.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 13460 | Aprovado o Requerimento nº 272, de 2001, de retirada da matéria. Ao PLEG com destino ao ARQUIVO. |
| 05/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 5328-5330 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/2001
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, EXCLUSÃO, GARANTIA, CONCESSÃO, CRÉDITOS, EMPRESTIMO, BANCARIO, PEQUENO PRODUTOR, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVAS, MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PESSOA FÍSICA, ASSOCIAÇÕES.
- 03/08/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 21/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 272, de 2001, de retirada da matéria.
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO. - Publicado no DSF Páginas 13460
- 18/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.06.2001.
Votação, em turno único, do RQS nº 272/2001, de retirada da matéria.
- 01/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendada para a sessão do dia 19.6.2001, o Requerimento nº 272, de 2001, do Senador Ney Suassuna, de retirada de proposição.
- 29/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 272, de 2001, de retirada da matéria.
- 29/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 272, de 2001, de autoria do Senador Ney Suassuna, solicitando a retirada definitiva da matéria.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
- 24/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF para atender requerimento de retirada.
- 04/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à CAE. - Publicado no DSF Páginas 5328-5330
- 04/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:18