Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2001
- Autoria
- Deputada Federal Alcione Athayde (PPB/RJ) e outros
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras dos Estados e do Distrito Federal no gramado do Congresso Nacional. (2ª autuação)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 23/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 1/2001
- Autor:
- Deputada Federal Alcione Athayde (PPB/RJ) e outros.
- Data:
- 17/04/2001
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras dos Estados e do Distrito Federal no gramado do Congresso Nacional. (2ª autuação)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 17/05/2001 | Publicado no DCN Páginas 10094-10111 | 20:13 - Leitura. Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. À SSCLCN. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/04/2001
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COLOCAÇÃO, HASTEAMENTO, BANDEIRA NACIONAL, SÍMBOLO NACIONAL, BANDEIRA, ESTADOS, (DF), SUBIDA, ACESSO, PRÉDIO, CONGRESSO NACIONAL, SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- 1ª autuação
- 09/03/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 1ª autuação
- 06/03/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Retificado o último bal desta Secretaria.
Onde se lê:
Juntada fl. 56, referente ao Ofício nº 1328/2008-SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, em devolução, o processado naquela Casa, do Projeto de Resolução nº 4, de 2004-CN, em razão do seu arquivamento.
Leia-se:
Juntada fl. 56, referente ao Ofício nº 1328/2008-SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, em devolução, o processado naquela Casa, do Projeto de Resolução nº 1, de 2001-CN, em razão do seu arquivamento.
À Secretaria de Arquivo.
- 1ª autuação
- 06/03/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 1ª autuação
- 06/03/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada fl. 56, referente ao Ofício nº 1328/2008-SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, em devolução, o processado naquela Casa, do Projeto de Resolução nº 4, de 2004-CN, em razão do seu arquivamento.
À Secretaria de Arquivo.
- 1ª autuação
- 30/01/2009
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLCN
- 1ª autuação
- 09/04/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 1ª autuação
- 23/01/2003
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 1ª autuação
- 25/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada folha nº 53 , referente à cópia do Ofício nº 299/2001-CN, do Presidente do Senado Federal, encaminhando à Douta Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do § 3º do art. 128 do
Regimento Comum, o PRN nº 1/2001-CN, em 2ª autuação.
À SGM.
- 1ª autuação
- 16/05/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:13 - Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 10094-10111
- 1ª autuação
- 16/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 2ª autuação
- 16/05/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- 20:13 - Leitura, anexado em cópia despachada.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
2ª autuação.
À SSCLCN.
- 2ª autuação
- 16/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 1ª autuação
- 17/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 49 (quarenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
- 2ª autuação
- 17/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 48 (quarenta e oito) folhas numeradas e rubricadas (2ª autuação).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:39
