Projeto de Lei do Senado n° 67, de 2001

Autoria
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Civil
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a redação dos artigos 148 e o § 2º do artigo 902 da Lei nº 5869, de 1973 - Código de Processo Civil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
30/08/2001 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 67/2001
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
24/04/2001
Descrição/Ementa
Altera a redação dos artigos 148 e o § 2º do artigo 902 da Lei nº 5869, de 1973 - Código de Processo Civil.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/08/2001 Publicado no DSF Páginas 19026
Aprovado o Requerimento nº 416, de 2001, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
08/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15901
É lido o Requerimento nº 416/2001, do Sr. Carlos Patrocínio, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação normal, tendo em vista a já existência do PLS 234/00, de sua autoria, tramitando na Comissão de Constituição e Justiça.
À SGM, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
25/04/2001 Publicado no DSF Páginas 7103-7104
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/04/2001
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Roberto Freire (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, FACULTATIVIDADE, DIREITO, RECUSA, NOMEAÇÃO, RÉU, DEVEDOR, EXCLUSÃO, RESPONSABILIDADE, PREJUÍZO, HIPÓTESE, DEPOSITÁRIO, BENS PENHORÁVEIS, PROCESSO, AÇÃO CIVIL, DETERMINAÇÃO, JUIZ.
04/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
06/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
30/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 416, de 2001, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 19026
28/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/08/2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 416/2001.
09/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 30/08/2001, o Requerimento nº 416/2001, de retirada da matéria. (22d).
07/08/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do RQS nº 416/2001, de retirada da matéria.
07/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 416/2001, do Sr. Carlos Patrocínio, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação normal, tendo em vista a já existência do PLS 234/00, de sua autoria, tramitando na Comissão de Constituição e Justiça.
À SGM, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 15901
07/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido, a pedido, pelo Senador Roberto Freire, para atender Solicitação nº 82, de 07.08.2001, com a finalidade de leitura de requerimento de retirada.
À SSCLSF.
15/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Freire, para emitir relatório.
04/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
25/04/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas, e posterior distribuição.
24/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 7103-7104
24/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:40