Projeto de Lei do Senado n° 74, de 2001
- Autoria
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5910/2001
- Norma Gerada
- Lei nº 11.711 de 20/06/2008
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina "Paulo Curado" trecho da rodovia BR-235.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 11.711 de 20/06/2008
- Último estado:
- 23/06/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 74/2001
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 08/05/2001
- Descrição/Ementa
- Denomina "Paulo Curado" trecho da rodovia BR-235.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/11/2001
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por quinze (15) votos favoráveis, o projeto de autoria do Senador Carlos Patrocínio, relatado, ad hoc, pelo Senador Leomar Quintanilha. Anexado à fl. 07, o ofício do Senhor Presidente da Comiss... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 26141-26142 | Leitura do Ofício PS-GSE/387/08, de 3 de julho de 2008, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, comunicando que o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2002, foi sancionado, convertendo-se na Lei nº 11.711, de 20 de junho de 2008. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 06/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 18709 | Leitura do Ofício PS-GSE/133/2008, de 30 de maio último, do Primeiro-Secretário da Câmara do Deputados, comunicando que foi aprovado nesta Casa o Projeto de Lei nº 5.910, de 2001, do Senado Federal (PLS nº 74, de 2001, na Casa de Origem). Enviado à sanção em 30/05/2008. À SEXP para os devidos fins. |
| 06/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30259 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Aprovada terminativamente pela Comissão de Educação. À SSEXP, com destino à Câmara dos Deputados. |
| 24/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29436 | Leitura do Parecer nº 1365/2001-CE (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), favorável. É lido o Ofício nº 61/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada em 13 de novembro de 2001. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. À SSCLS. |
| 24/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29410-29412 | Leitura do Parecer nº 1365/2001-CE (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), favorável. É lido o Ofício nº 61/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada em 13 de novembro de 2001. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. À SSCLS. |
| 09/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8399 | Leitura. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/05/2001
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA FEDERAL, LOCALIDADE, CIDADE, PEDRO AFONSO, ESTADO, (TO), NOME, RODOVIA.
- 15/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 08/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício PS-GSE/387/08, de 3 de julho de 2008, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, comunicando que o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2002, foi sancionado, convertendo-se na Lei nº 11.711, de 20 de junho de 2008.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26141-26142
- 08/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/07/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 07/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 23/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011711 DE 2008.
DOU - 23/06/2008 PÁG. 00001.
Sancionada em 20/06/2008.
- 05/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:00 hs.
- 05/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício PS-GSE/133/2008, de 30 de maio último, do Primeiro-Secretário da Câmara do Deputados, comunicando que foi aprovado nesta Casa o Projeto de Lei nº 5.910, de 2001, do Senado Federal (PLS nº 74, de 2001, na Casa de Origem).
Enviado à sanção em 30/05/2008.
À SEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 18709
- 05/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 04/06/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 28/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 05/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 12/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa OF. SF 1696 de 11/12/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 14 a 17).
- 10/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 07/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10h40min.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
- 07/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 13.
À Subsecretaria de Expediente.
- 06/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 13).
- 06/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12h00.
- 06/12/2001
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 12).
À SSEXP.
- 06/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, para Anexação de Redação Final.
- 05/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:39 hs.
- 05/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Aprovada terminativamente pela Comissão de Educação.
À SSEXP, com destino à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 30259
- 04/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 26/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 27.11 a 03.12.2001.
- 23/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1365/2001-CE (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), favorável.
É lido o Ofício nº 61/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada em 13 de novembro de 2001.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 29436
- Publicado no DSF Páginas 29410-29412
- 14/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei legislação citada, conforme fls nº 8.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 14/11/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 13/11/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por quinze (15) votos favoráveis, o projeto de autoria do Senador Carlos Patrocínio, relatado, ad hoc, pelo Senador Leomar Quintanilha.
Anexado à fl. 07, o ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Ricardo Santos, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Ramez Tebet, a aprovação do projeto. - Parecer
- 05/11/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com relatório concluindo pela aprovação, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 18/05/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Siqueira Campos , para relatar.
- 17/05/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
- 08/05/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/05/2001.
Aguardando recebimento de emendas.
- 08/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 8399
- 08/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:22