Requerimento n° 230, de 2001
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a lista de todas as operações de crédito externo (empréstimos e financiamentos), realizadas com o setor privado brasileiro, de 1990 à presente data especificando as condições estabelecidas em cada uma das operações contratadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/09/2001 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 230/2001
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a lista de todas as operações de crédito externo (empréstimos e financiamentos), realizadas com o setor privado brasileiro, de 1990 à presente data especificando as condições estabelecidas em cada uma das operações contratadas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 21557-21558 | A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento definitivo da matéria, uma vez findo o prazo sem interposição do recurso previsto no parágrafo único do art. 254 do RISF. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 04/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19629-19633 | Leitura do Parecer nº 912/2001, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Bello Parga, pelo arquivamento da matéria. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação. À SSCLSF. |
| 09/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8344-8345 | Leitura À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Bello Parga (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), OPERAÇÃO DE CRÉDITO, CRÉDITO EXTERNO, FINANCIAMENTO, SETOR PRIVADO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
- 04/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 01/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Devolvido ao Arquivo
- 26/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 21/09/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 12/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 10/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento definitivo da matéria, uma vez findo o prazo sem interposição do recurso previsto no parágrafo único do art. 254 do RISF.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 21557-21558
- 06/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 04/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 05 e 06.09.2001.
- 03/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 912/2001, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Bello Parga, pelo arquivamento da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19629-19633
- 30/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 22, a legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 29/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o relatório do Senador Belo Parga, que passa a constituir Parecer da CCJ, pelo arquivamento da matéria. Manifesta-se pela abstenção o Senador José Eduardo Dutra e vota vencido o Senador Ademir Andrade.
À SSCLSF.
- 01/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Sen. Bello Parga (anexei às fls. 15 a 21).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 20/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Bello Parga, para emitir relatório.
A Matéria tramita com prazo na Comissão conforme Ato da Mesa (SF) nº 1, de 2001.
- 19/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 19/06/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Nesta data, a Mesa aprova o Relatório apresentado pelo Senador Edison Lobão, que conclui pelo encaminhamento do Requerimento à CCJ, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
À CCJ.
- 19/06/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Edison Lobão, com minuta de parecer concluindo pelo encaminhamento do Requerimento à CCJ, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
- 22/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuo ao Senador Edison Lobão para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Jader Barbalho
Presidente
- 08/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 8344-8345
- 08/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:29