Projeto de Lei do Senado n° 83, de 2001
- Autoria
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 06/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 83/2001
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 15/05/2001
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivo da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
16/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9310-9311 | Leitura. À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à CI, para decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/2001
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA ENERGÉTICA, PAÍS, FIXAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, GÁS NATURAL, COMBUSTÍVEL, DIESEL, ÁLCOOL, CARVÃO, ENERGIA, PROCEDÊNCIA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA. ENERGIA TÉRMICA, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA, ENERGIA NUCLEAR, COMPETÊNCIA, (CNPE), EXPEDIÇÃO, NORMAS, COMPLEMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI.
- 10/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 06/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 20/12/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF.
Atendendo o disposto na Resolução nº 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332 e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
- 20/12/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Ademir Andrade com minuta de parecer.
- 25/05/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente designa o Senador Ademir Andrade relator da matéria.
- 25/05/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 15/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CI, para decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 9310-9311
- 15/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:40