Projeto de Lei do Senado n° 83, de 2001

Autoria
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
06/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-16 às 05:45
Identificação:
Texto inicial - PLS 83/2001
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
15/05/2001
Descrição/Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
16/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9310-9311
Leitura.
À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CI, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/05/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA ENERGÉTICA, PAÍS, FIXAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, GÁS NATURAL, COMBUSTÍVEL, DIESEL, ÁLCOOL, CARVÃO, ENERGIA, PROCEDÊNCIA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA. ENERGIA TÉRMICA, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA, ENERGIA NUCLEAR, COMPETÊNCIA, (CNPE), EXPEDIÇÃO, NORMAS, COMPLEMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI.
10/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
06/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
20/12/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF.
Atendendo o disposto na Resolução nº 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332 e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
20/12/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Ademir Andrade com minuta de parecer.
25/05/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente designa o Senador Ademir Andrade relator da matéria.
25/05/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
15/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CI, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 9310-9311
15/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:40