Projeto de Lei do Senado n° 99, de 2001

Autoria
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/12/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 99/2001
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
01/06/2001
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/11/2004

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
02/12/2004 Publicado no DSF Páginas 39877
Aprovado o Requerimento nº 1.391, de 2004, de retirada, em caráter definitivo, da matéria.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
01/12/2004 Publicado no DSF Páginas 39412-39415
Apreciação do Requerimento nº 1.391, de 2004, sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
12/11/2004 Publicado no DSF Páginas 36092
10:00 - Leitura do Requerimento nº 1391, de 2004, de autoria do Senador Roberto Saturnino, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
02/06/2001 Publicado no DSF Páginas 11464-11466
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infra-Estrutura, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CAE e posteriormente à CI, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/06/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Geraldo Melo (encerrado em 10/10/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA ENERGÉTICA, PAÍS, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, SUSPENSÃO, LICITAÇÃO, DEFINIÇÃO, EXPLORAÇÃO, NOVAÇÃO, ÁREA, SETOR, PETRÓLEO, REQUISITO, PLANEJAMENTO, ESTRATEGIA, DISCUSSÃO, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDO, (CNPE), (ANP).
Matéria
RQS 1391/2004
16/12/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
01/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.391, de 2004, de retirada, em caráter definitivo, da matéria.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 39877
30/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.391/2004, de retirada da matéria.
30/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 1.391, de 2004, sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39412-39415
29/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/11/2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.391/2004, de retirada da matéria.
19/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento nº 1.391, de 2004, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.11.2004.
12/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.391, de 2004.
11/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Requerimento nº 1391, de 2004, de autoria do Senador Roberto Saturnino, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 36092
11/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/11/2004
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SGM, para atender solicitação do autor para retirada, em caráter definitivo, do PLS nº 99 de 2001.
À SGM.
03/11/2004
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexado minuta de relatório do Senador Delcídio Amaral ao projeto.
07/04/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Delcídio Amaral, com parecer pela rejeição da matéria.
Matéria pronta para pauta na comissão.
25/02/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Anexado nesta data minuta de relatório do Senhor Senador Nabor Júnior.
25/02/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuido ao Senhor Senador Ducídio Amara, para relatar a matéria.
06/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, na redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
19/12/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF.
Atendendo o disposto na Resolução nº 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332, e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
14/12/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Nabor Junior, com Parecer pela rejeição do projeto.
07/11/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente designa o Senador Nabor Júnior, relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Nabor Júnior.
06/11/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão
Aguardando designação de Relator
06/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão aprova o parecer do relator contrário ao projeto.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
10/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Melo, com minuta de relatório contrário ao projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
20/06/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Geraldo Melo para relatar por ordem do Presidente das Comissão.
01/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infra-Estrutura, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CAE e posteriormente à CI, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 11464-11466
01/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:21