Requerimento n° 314, de 2001

Autoria
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requer voto de apoio, aplauso e congratulações aos Parlamentos dos países membros da União Interparlamentar que apóiam a criação de imposto sobre transações cambiais, de alíquota reduzida, com vistas a reduzir a especulação, evitar a desestatização das moedas nacionais, proposto por James Tobin, Prêmio Nobel de Economia, e que seja destinada a arrecadação do imposto ao atendimento às necessidades globais mais urgentes, entre as quais o socorro em situações de calamidade pública, combate à pobreza, proteção do meio ambiente e desenvolvimento social.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/10/2001 - APROVADA

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Identificação:
RQS 314/2001
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
13/06/2001
Descrição/Ementa
Requer voto de apoio, aplauso e congratulações aos Parlamentos dos países membros da União Interparlamentar que apóiam a criação de imposto sobre transações cambiais, de alíquota reduzida, com vistas a reduzir a especulação, evitar a desestatização das moedas nacionais, proposto por James Tobin, Prêmio Nobel de Economia, e que seja destinada a arrecadação do imposto ao atendimento às necessidades globais mais urgentes, entre as quais o socorro em situações de calamidade pública, combate à pobreza, proteção do meio ambiente e desenvolvimento social.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24043-24044
Aprovado.
À SSCLSF para as devidas providências.
04/10/2001 Publicado no DSF Páginas 23893
Leitura do Parecer nº 1075/2001-CRE, Relator Senador José Coelho, favorável.
A matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Reg. Int.
À SSCLSF.
04/10/2001 Publicado no DSF Páginas 23880-23881
Leitura do Parecer nº 1075/2001-CRE, Relator Senador José Coelho, favorável.
A matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Reg. Int.
À SSCLSF.
14/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13162-13165
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador José Coelho (encerrado em 25/09/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, APOIO, VOTO, APLAUSO, CONGRATULAÇÃO, PAÍSES MEMBROS, UNIÃO INTERPARLAMENTAR, CRIAÇÃO, IMPOSTOS, DESTINAÇÃO, ARRECADAÇÃO, SOCORRO, AUXÍLIO, COMBATE, CALAMIDADE PÚBLICA, POBREZA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
29/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
29/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
17/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
AO ARQUIVO.
10/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Expediente do Senhor Presidente do Senado Federal ao Presidente da União Interparlamentar participando Voto de Aplauso e Congratulações, relativo à instituição internacional de imposto transações cambiais.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
10/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
09/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
04/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:20 hs.
04/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Subsecretaria de Expediente.
04/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
À SSCLSF para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 24043-24044
03/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/10/2001, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
Votação, em turno único.
03/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1075/2001-CRE, Relator Senador José Coelho, favorável.
A matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Reg. Int.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23893
Publicado no DSF Páginas 23880-23881
01/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
25/09/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
ANEXADAS AS FOLHAS 11 A 15 DO PARECER DO SENADOR JOSÉ COELHO FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO APROVADO NESTA COMISSÃO NESTA DATA. À SSCLSF.
19/09/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
02/08/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUIDO AO SENADOR JOSE COELHO PARA RELATAR.
13/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 13162-13165
13/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 14:07