Requerimento n° 314, de 2001
- Autoria
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer voto de apoio, aplauso e congratulações aos Parlamentos dos países membros da União Interparlamentar que apóiam a criação de imposto sobre transações cambiais, de alíquota reduzida, com vistas a reduzir a especulação, evitar a desestatização das moedas nacionais, proposto por James Tobin, Prêmio Nobel de Economia, e que seja destinada a arrecadação do imposto ao atendimento às necessidades globais mais urgentes, entre as quais o socorro em situações de calamidade pública, combate à pobreza, proteção do meio ambiente e desenvolvimento social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/10/2001 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 314/2001
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 13/06/2001
- Descrição/Ementa
- Requer voto de apoio, aplauso e congratulações aos Parlamentos dos países membros da União Interparlamentar que apóiam a criação de imposto sobre transações cambiais, de alíquota reduzida, com vistas a reduzir a especulação, evitar a desestatização das moedas nacionais, proposto por James Tobin, Prêmio Nobel de Economia, e que seja destinada a arrecadação do imposto ao atendimento às necessidades globais mais urgentes, entre as quais o socorro em situações de calamidade pública, combate à pobreza, proteção do meio ambiente e desenvolvimento social.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24043-24044 | Aprovado. À SSCLSF para as devidas providências. |
| 04/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 23893 | Leitura do Parecer nº 1075/2001-CRE, Relator Senador José Coelho, favorável. A matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Reg. Int. À SSCLSF. |
| 04/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 23880-23881 | Leitura do Parecer nº 1075/2001-CRE, Relator Senador José Coelho, favorável. A matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Reg. Int. À SSCLSF. |
| 14/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 13162-13165 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador José Coelho (encerrado em 25/09/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, APOIO, VOTO, APLAUSO, CONGRATULAÇÃO, PAÍSES MEMBROS, UNIÃO INTERPARLAMENTAR, CRIAÇÃO, IMPOSTOS, DESTINAÇÃO, ARRECADAÇÃO, SOCORRO, AUXÍLIO, COMBATE, CALAMIDADE PÚBLICA, POBREZA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
- 29/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 29/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 17/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- AO ARQUIVO.
- 10/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Expediente do Senhor Presidente do Senado Federal ao Presidente da União Interparlamentar participando Voto de Aplauso e Congratulações, relativo à instituição internacional de imposto transações cambiais.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 10/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 09/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 04/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:20 hs.
- 04/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente.
- 04/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
À SSCLSF para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 24043-24044
- 03/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/10/2001, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
Votação, em turno único.
- 03/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1075/2001-CRE, Relator Senador José Coelho, favorável.
A matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Reg. Int.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23893
- Publicado no DSF Páginas 23880-23881
- 01/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 25/09/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- ANEXADAS AS FOLHAS 11 A 15 DO PARECER DO SENADOR JOSÉ COELHO FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO APROVADO NESTA COMISSÃO NESTA DATA. À SSCLSF.
- 19/09/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
- 02/08/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUIDO AO SENADOR JOSE COELHO PARA RELATAR.
- 13/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 13162-13165
- 13/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 14:07