Requerimento n° 392, de 2001

Autoria: Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)

Comissão: CESP - Rio São Francisco - 2001

Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa: Requer seja criada Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da instalação do respectivo Comitê de Bacia (intituídos pelos Decretos S/N de 5 de junho de 2001). (Volume - II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/09/2001 - APROVADA

Identificação:
RQS 392/2001
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
28/06/2001
Descrição/Ementa
Requer seja criada Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da instalação do respectivo Comitê de Bacia (intituídos pelos Decretos S/N de 5 de junho de 2001). (Volume - II)
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
20/11/2002
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Realizada nesta data a 24ª Reunião da Comissão destinada a Leitura, Discussão e Votação do Relatório Final, sendo aprovado por unanimidade. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2003 Publicado no DSF Páginas 2983-2984
A Presidência comunica ao Plenário que na Sessão do dia 16 de dezembro passado foi lido o Ofício nº 51/2002, do Presidente da CPI criada pelo referido requerimento, encaminhando o Relatório Final nº 1/2002. O referido Relatório concluiu pela apresentação do PLS nº 240/2002, e por recomendações e sugestões, que foram enviadas às autoridades que mencionam, conforme fala anexada ao processado.
À SACEI para a catalogação e autuação da documentação e posterior envio ao Arquivo.
17/12/2002 Publicado no DSF Páginas 26276-26397
Leitura do Ofício nº 51/2002, de 25 de novembro último, do Presidente da referida Comissão Especial, comunicando o encerramento dos trabalhos daquela Comissão no dia 20 de novembro do ano em curso e encaminhando o Relatório Final nº 1, de 2002, aprovado, por unanimidade, na Comissão, em reunião realizada no último dia 20 próximo passado.
À publicação.
À SGM.
28/11/2002 Publicado no DSF Páginas 22938-22948
Realizada nesta data a 23ª Reunião da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. Joaquim Carlos Teixeira Riva, Técnico e Consultor da FUNDESPA - Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas e SEPLANTEC - Secretaria do Planejamento Ciência e Tecnologia, que discorreu sobre o Plano Piloto de Revitalização do Rio São Francisco - Trecho Ibotirama - Juazeiro.
28/11/2002 Republicado no DSF Páginas 22937-22938
Realizada nesta data, a 22ª Reunião da Comissão destinada a Leitura, Discussão e Votação do 3º Relatório Preliminar da Comissão, que conclui pela apresentação de Projeto de Lei que altera a Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, sendo aprovado por unanimidade.
06/11/2002 Publicado no DSF Páginas 19619-19622
Realizada nesta data, a 22ª Reunião da Comissão destinada a Leitura, Discussão e Votação do 3º Relatório Preliminar da Comissão, que conclui pela apresentação de Projeto de Lei que altera a Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, sendo aprovado por unanimidade.
29/06/2002 Publicado no DSF Páginas 14121 Suplemento (nº 90)
Realizada nesta data, a 19ª Reunião da Comissão destinada a ouvir as exposições dos Senhores Prefeitos Leônidas Gregório de Almeida, de Pirapora/MG; José Júlio Nunes de Santana Gomes, de Porto da Folha/SE; Jorge Roberto Garziera, de Lagoa Grande/PE; Alexandre de Melo Toledo, de Penedo/AL; Haroldo Lima Bandeira, de Manga/MG; Prudente José de Moraes, de Santa Maria da Vitória/BA; Luiz Berti, de Sobradinho/BA e do Dr. Rubem Franca, Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Petrolina/PE.
29/06/2002 Publicado no DSF Páginas 14121 Suplemento (nº 90)
Realizada nesta data, a 20ª Reunião da Comissão destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Antônio Pontes Fonseca, Diretor-Presidente da CALSETE - Siderurgia Ltda., Dr. José Batuíra de Assis, Secretário-Executivo da ABRACAVE - Associação Brasileira de Florestas Renováveis e do Dr. Luiz Eduardo Furiati Lopes, Diretor-Executivo do SINDIFER - Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais
29/06/2002 Publicado no DSF Páginas 14121 Suplemento (nº 90)
Realizada nesta data, a 21ª Reunião da Comissão destinada a Apresentação do 2º Relatório Preliminar da Comissão.
29/06/2002 Publicado no DSF Páginas 58-71 Suplemento (nº 90)
Realizada nesta data, a 21ª Reunião da Comissão destinada a Apresentação do 2º Relatório Preliminar da Comissão.
29/06/2002 Publicado no DSF Páginas 41-58 Suplemento (nº 90)
Realizada nesta data, a 20ª Reunião da Comissão destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Antônio Pontes Fonseca, Diretor-Presidente da CALSETE - Siderurgia Ltda., Dr. José Batuíra de Assis, Secretário-Executivo da ABRACAVE - Associação Brasileira de Florestas Renováveis e do Dr. Luiz Eduardo Furiati Lopes, Diretor-Executivo do SINDIFER - Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais
29/06/2002 Publicado no DSF Páginas 20-41 Suplemento (nº 90)
Realizada nesta data, a 19ª Reunião da Comissão destinada a ouvir as exposições dos Senhores Prefeitos Leônidas Gregório de Almeida, de Pirapora/MG; José Júlio Nunes de Santana Gomes, de Porto da Folha/SE; Jorge Roberto Garziera, de Lagoa Grande/PE; Alexandre de Melo Toledo, de Penedo/AL; Haroldo Lima Bandeira, de Manga/MG; Prudente José de Moraes, de Santa Maria da Vitória/BA; Luiz Berti, de Sobradinho/BA e do Dr. Rubem Franca, Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Petrolina/PE.
26/06/2002 Publicado no DSF Páginas 13390-13405
Realizada nesta data, a 18ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir a exposição do Profº Arno Maschmann de Oliveira, Do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Coordenador do Estudo Hidrodinâmico e Sedimentológico do Baixo São Francisco - Estuário e Zona Costeira.
26/06/2002 Publicado no DSF Páginas 13371-13389
Realizada a 17ª Reunião da Comissão, no dia 08/05/2002, destinada a ouvir as exposições do Dr. Hyperides Pereira de Macedo, Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará e do Dr. Francisco Viana, Superintendente de Outorga da Agência Nacional de Água - ANA.
26/06/2002 Publicado no DSF Páginas 13356-13370
Realizada nesta data, a 16ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir as exposições do Dr. Antônio Bahia Filho, Chefe-Geral da Embrapa em Sete Lagoas/MG e do Dr. Derli Prudente Santana, Pesquisador da Embrapa.
26/06/2002 Publicado no DSF Páginas 13336-13355
Realizada nesta data, a 15ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir as exposições da Dra. Marília Queiroz de Resende Nogueira, Secretária Municipal do Meio Ambiente de Lagoa da Prata/MG e Presidente da Associação Ambientalista do Alto São Francisco e do Profº Clóvis Eduardo de Souza Nascimento, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB e Pesquisador da Embrapa - Semi-Árido, autor de Dissertarção de Mestrado intitulado Estudo Florístico e Fitossociológico de um Remanescente de Caatinga à Margem do Rio São Francisco.
26/06/2002 Republicado no DSF Páginas 13323-13335
Realizada nesta data, a 9ª Reunião da Comissão destinada a apresentação e votação do 1º Relatório Preliminar da Comissão, sendo aprovado por unanimidade.
09/05/2002 Publicado no DSF Páginas 7678-7686
Realizada nesta data, a 14ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. Gustavo Maia Gomes, Diretor de Política Regional e Urbana do IPEA.
09/05/2002 Publicado no DSF Páginas 7669-7678
Realizada nesta data, a 13ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. Edilson de Paula Andrade, Secretário-Executivo do Comitê para Integração do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP.
09/05/2002 Publicado no DSF Páginas 7655-7669
Realizada nesta data, a 12ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Humberto Santa Cruz Filho, Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes do Oeste da Bahia - AIBA e do Dr. Fernando Brendaglia Almeida, Superintendente da Associação de Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco - VALEXPORT.
13/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4436-4446
Realizada a 11ª Reunião Ordinária da Comissão, no dia 12/03/2002, destinada a ouvir a exposição do Dr. Antônio Félix Domingues, Superintendente de Cobrança e Conservação da Agência Nacional de Águas - ANA, Coordenador do Projeto Rio Verde Grande.
13/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4420-4436
Realizada nesta data, a 10ª Reunião da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. Mário Fernando de Melo Santos, Diretor-Presidente da Operadora Nacional do Sistema Elétrico, do Ministério de Minas e Energia.
15/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2247
Leitura do Ofício nº 326/2001, de 28 de novembro último, da Liderança do PMDB no Senado Federal, comunicando a indicação dos Senadores Renan Calheiros e Alberto Silva, como Titulares, e os Senadores Sérgio Machado e João Alberto Souza, como Suplentes.
Leitura do Ofício nº 26/2002, de 13 de março último, da Liderança do PFL no Senado Federal, comunicando a indicação da Senadora Maria do Carmo Alves, como Suplente.
Designação dos Srs. Senadores nos termos dos Ofícios nºs 326, de 2001 e 26, de 2002, para integrarem a Comissão.
À SACEI.
06/03/2002 Publicado no DSF Páginas 1659-1669
Realizada a 7ª Reunião da Comissão, no dia 27.11.01, com as exposições dos Senhores Dr. Paulino Cícero de Vasconcellos, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de MG e do Dr. Fausto Antônio de Azevedo, Diretor do Centro de Recursos Ambientais do Estado da BA.
06/03/2002 Publicado no DSF Páginas 1609-1629
Realizada nesta data a 5ª Reunião da Comissão, destinada a ouvir a exposição do Dr. Airson Bezerra Lócio, Presidente da CODEVASF. Foi aprovada proposta do Senhor Relator para que seja convidado o Presidente da ANEEL.
13/12/2001 Publicado no DSF Páginas 1688-1695
Realizada nesta data, a 9ª Reunião da Comissão destinada a apresentação e votação do 1º Relatório Preliminar da Comissão, sendo aprovado por unanimidade.
05/12/2001 Publicado no DSF Páginas 1669-1688
Realizada nesta data, a 8ª Reunião da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. José Teodomiro de Araújo, Presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CEEIVASF. E a seguir, a eleição do novo Presidente, tendo como resultado 7 votos para o Senador Renan Calheiros, sendo o mesmo proclamado eleito.
22/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29124-29148
Realizada a 3ª Reunião da Comissão, no dia 30/10/2001, com a exposição do Dr. Jerson Kelman, Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA. Foram apresentadas sugestões, pelo Relator, para que fossem convidados outros expositores.
22/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29113-29124
Realizada nesta data a 2ª Reunião Ordinária destinada a ouvir a exposição do Dr. Aldenir Chaves Paraguassu, Diretor de Programas da Secretaria Executiva do Meio Ambiente. Foi deliberado, por unanimidade, que encaminhe à Comissão Mista de Orçamento, proposta de Emenda ao Orçamento destinada a Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco e Moção ao Ministro Martus Tavares, do Planejamento, Orçamento e Gestão.
21/11/2001 Publicado no DSF Páginas 1630-1659
Realizada nesta data a 6ª Reunião da Comissão, destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Guy Maria Villela Paschoal, Diretor de Planejamento, Projetos e Construções e Vice-Presidente da CEMIG, Dr. Amilton Geraldo, Superintendente de Gestão Potencial Hidráulico da ANEEL e o Dr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente da CHESF.
07/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29148-29161
Realizada nesta data a 4ª Reunião da Comissão, destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Rodolfo torelly, Diretor-Substituto do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e do Dr. Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA.
01/11/2001 Publicado no DSF Páginas 27101-27102
Instalada a Comissão, são eleitos: para Presidente o Senador Ney Suassuna e Vice-Presidente o Senador Teotônio Vilela Filho.
11/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24438
Anexei às fls. 23, Ofício nº 086/2001-LPSDB, de 10/10/2001, do Líder do Bloco PSDB/PPB, indicando o Senador Teotônio Vilela Filho como Titular e o Senador Lúdio Coelho como Suplente, para comporem a Comissão.
27/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22907-22908
Leitura dos Ofícios nºs 88/2001, do Líder do Bloco Parlamentar de Oposição, e 205/2001, do Líder do PMDB, de indicação de membros para comporem a referida comissão.
A Presidência designa os Senadores Titulares Heloisa Helena, Renan Calheiros e Ney Suassuna; e Senadores Suplentes José Eduardo Dutra, Alberto Silva e João Alberto Souza.
À SSCLSF.
22/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22546-22547
Leitura do Ofício nº 116/2001, do Líder do Partido PSB, de indicação dos Senadores Antonio Carlos Valadares (Titular) e Ademir Andrade (Suplente) para comporem a referida Comissão.
À Publicação.
A Presidência comunica ao Plenário que o prazo regimental da Comissão será até o dia 15 de dezembro de 2002, nos termos do art. 76, II, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
20/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22324
É lido o Ofício nº 256/2001, do Líder do Partido da Frente Liberal - PFL, de indicação de membros para comporem a referida comissão
A Presidência designa os Senadores Titulares Waldeck Ornelas e Francelino Pereira; Suplentes Paulo Souto e José Coelho.
À SSCLSF.
14/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21947-21950
Aprovado após usarem da palavra os Srs. Leomar Quintanilha, Waldeck Ornelas, Heloisa Helena, Arlindo Porto e Carlos Patrocínio.
À SGM, oficiará aos Líderes Partidários para indicar seus representates na Comissão.
29/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14392-14393
Leitura
À SSCLSF, para inclusão em ordem do Dia oportunamente
Ao PLEG com destino à SSCLSF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, COMISSÃO ESPECIAL, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PROJETO, CONSERVAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
06/10/2009
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
COMISSÃO ESPECIAL REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
O VOLUME ENCONTRA-SE NO ACERVO DA COMISSÃO
ARQUIVADO
27/03/2003
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminho, para a guarda da Subsecretaria de Arquivo do Senado Federal, o acervo da Comissão Especial "Rio São Francisco", acondicionados em 2 (duas) caixas, contendo 20 (vinte) documetnos devidamente listados e autuados.
14/03/2003
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 154, de 17/12/2002, o Relatório Final da Comissão, bem como os Relatórios Preliminares 1, 2 e 3, Ata e Notas Taquigráficas da 24ª Reunião, às pgs. 26276 a 26397. Anexei às fls. 454 a 515.
10/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que na Sessão do dia 16 de dezembro passado foi lido o Ofício nº 51/2002, do Presidente da CPI criada pelo referido requerimento, encaminhando o Relatório Final nº 1/2002. O referido Relatório concluiu pela apresentação do PLS nº 240/2002, e por recomendações e sugestões, que foram enviadas às autoridades que mencionam, conforme fala anexada ao processado.
À SACEI para a catalogação e autuação da documentação e posterior envio ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 2983-2984
10/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 451, Of. nº SF/120/2003, do Senador Heráclito Fortes, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 449 e 450, Of. nº SF/119/2003, do Senador Heráclito Fortes, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria ao Presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 447 e 448, Of. nº SF/118/2003, do Senador Heráclito Fortes, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria ao Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 445 e 446, Of. nº SF/117/2003, do Senador Heráclito Fortes, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria ao Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 444, Of. nº SF/116/2003, do Senador Heráclito Fortes, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria ao Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 443, Of. nº SF/115/2003, do Senador Heráclito Fortes, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria ao Presidente da Caixa Econômica Federal, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 442, Of. nº SF/114/2003, do Senador Heráclito Fortes, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria ao Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 441, Of. nº SF/113/2003, do Senador Heráclito Fortes, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 440, Of. nº SF/112/2003, do Senador Heráclito Fortes, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 439, Of. nº SF/111/2003, do Senador Heráclito Fortes, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 438, Of. nº SF/110/2003, do Senador Heráclito Fortes, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria ao Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 437, Of. nº SF/109/2003, do Senador Heráclito Fortes, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 436, Of. nº SF/108/2003, do Senador Heráclito Fortes, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria à Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 435, Of. nº SF/107/2003, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
07/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 433 e 434, Of. nº SF/121/2003, do Primeiro-Secretário do Senado Federal ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, enviando a MSF nº 02, de 25/02/2003, do Presidente do Senado Federal, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal do dia 17/12/2002, contendo, às págs. 26276 a 26397, a publicação do Relatório Final nº 1, de 2002, apresentado pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 392, de 2001.
16/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 51/2002, de 25 de novembro último, do Presidente da referida Comissão Especial, comunicando o encerramento dos trabalhos daquela Comissão no dia 20 de novembro do ano em curso e encaminhando o Relatório Final nº 1, de 2002, aprovado, por unanimidade, na Comissão, em reunião realizada no último dia 20 próximo passado.
À publicação.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 26276-26397
16/12/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/12/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, o Relatório Final da Comissão.
06/12/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicada no Diário do Senado Federal nº 143, de 30/11/2002, a Ata da 24ª Reunião da Comissão, às pgs. 23229 a 23242. Anexei às fls. 422 a 428.
03/12/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicadas no Diário do Senado Federal nº 141, de 28/11/2002, as Atas das 22ª e 23ª Reuniões da Comissão, às pgs. 22937 a 22948. Anexei às fls. 416 a 421.
03/12/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexei o Relatório Final da Comissão, às fls. 300 a 415 do Processado.
20/11/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data a 24ª Reunião da Comissão destinada a Leitura, Discussão e Votação do Relatório Final, sendo aprovado por unanimidade.
Relatório Legislativo
06/11/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data a 23ª Reunião da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. Joaquim Carlos Teixeira Riva, Técnico e Consultor da FUNDESPA - Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas e SEPLANTEC - Secretaria do Planejamento Ciência e Tecnologia, que discorreu sobre o Plano Piloto de Revitalização do Rio São Francisco - Trecho Ibotirama - Juazeiro.
Publicado no DSF Páginas 22938-22948
04/11/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexei cópia do 3º Relatório Preliminar da Comissão, às fls. 293 a 299.
04/11/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à Mesa o original do 3º Relatório Preliminar da Comissão que conclui por Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, em reunião realizada, no dia 30.10.2002, que altera a Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, para as providências regimentais cabíveis.
30/10/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 22ª Reunião da Comissão destinada a Leitura, Discussão e Votação do 3º Relatório Preliminar da Comissão, que conclui pela apresentação de Projeto de Lei que altera a Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, sendo aprovado por unanimidade.
Publicado no DSF Páginas 19619-19622
Republicado no DSF Páginas 22937-22938
28/10/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexei o 2º Relatório Preliminar da Comissão, às fls. 215 a 292 do Processado.
29/07/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicadas, nesta data, no Suplemento do Diário do Senado Federal nº 90, de 29/07/2002, as Atas das 19ª, 20ª e 21ª Reuniões da Comissão, às pgs 00020 a 00071. Anexei às fls. 188 a 214.
26/06/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicadas, nesta data, no Diário do Senado Federal nº 087, de 26/06/2002, as Atas das 15ª, 16ª, 17ª e 18ª, Reuniões da Comissão, às pgs. 13336 a 13405. Anexei às fls. 152 a 187.
26/06/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexei o 1º Relatório Preliminar da Comissão, às fls. 129 a 151 do Processado.
11/06/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 21ª Reunião da Comissão destinada a Apresentação do 2º Relatório Preliminar da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 14121 Suplemento (nº 90)
Publicado no DSF Páginas 58-71 Suplemento (nº 90)
05/06/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 20ª Reunião da Comissão destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Antônio Pontes Fonseca, Diretor-Presidente da CALSETE - Siderurgia Ltda., Dr. José Batuíra de Assis, Secretário-Executivo da ABRACAVE - Associação Brasileira de Florestas Renováveis e do Dr. Luiz Eduardo Furiati Lopes, Diretor-Executivo do SINDIFER - Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais
Publicado no DSF Páginas 14121 Suplemento (nº 90)
Publicado no DSF Páginas 41-58 Suplemento (nº 90)
22/05/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 19ª Reunião da Comissão destinada a ouvir as exposições dos Senhores Prefeitos Leônidas Gregório de Almeida, de Pirapora/MG; José Júlio Nunes de Santana Gomes, de Porto da Folha/SE; Jorge Roberto Garziera, de Lagoa Grande/PE; Alexandre de Melo Toledo, de Penedo/AL; Haroldo Lima Bandeira, de Manga/MG; Prudente José de Moraes, de Santa Maria da Vitória/BA; Luiz Berti, de Sobradinho/BA e do Dr. Rubem Franca, Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Petrolina/PE.
Publicado no DSF Páginas 14121 Suplemento (nº 90)
Publicado no DSF Páginas 20-41 Suplemento (nº 90)
14/05/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 18ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir a exposição do Profº Arno Maschmann de Oliveira, Do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Coordenador do Estudo Hidrodinâmico e Sedimentológico do Baixo São Francisco - Estuário e Zona Costeira.
Publicado no DSF Páginas 13390-13405
13/05/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 17ª Reunião da Comissão, no dia 08/05/2002, destinada a ouvir as exposições do Dr. Hyperides Pereira de Macedo, Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará e do Dr. Francisco Viana, Superintendente de Outorga da Agência Nacional de Água - ANA.
Publicado no DSF Páginas 13371-13389
13/05/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicadas no Diário do Senado Federal nº 055, de 09/05/2002, as Atas das 12ª, 13ª e 14ª Reuniões da Comissão, às pgs. 07655 a 07686. Anexei as fls. 113 a 128.
25/04/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicadas no Diário do Senado Federal nº 038, de 13/04/2002, as Atas das 10ª e 11ª Reuniões da Comissão, às pgs. 04419 a 04446. Anexei fls. 99 a 112.
24/04/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 16ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir as exposições do Dr. Antônio Bahia Filho, Chefe-Geral da Embrapa em Sete Lagoas/MG e do Dr. Derli Prudente Santana, Pesquisador da Embrapa.
Publicado no DSF Páginas 13356-13370
17/04/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 15ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir as exposições da Dra. Marília Queiroz de Resende Nogueira, Secretária Municipal do Meio Ambiente de Lagoa da Prata/MG e Presidente da Associação Ambientalista do Alto São Francisco e do Profº Clóvis Eduardo de Souza Nascimento, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB e Pesquisador da Embrapa - Semi-Árido, autor de Dissertarção de Mestrado intitulado Estudo Florístico e Fitossociológico de um Remanescente de Caatinga à Margem do Rio São Francisco.
Publicado no DSF Páginas 13336-13355
10/04/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 14ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. Gustavo Maia Gomes, Diretor de Política Regional e Urbana do IPEA.
Publicado no DSF Páginas 7678-7686
03/04/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 13ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. Edilson de Paula Andrade, Secretário-Executivo do Comitê para Integração do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP.
Publicado no DSF Páginas 7669-7678
19/03/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 12ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Humberto Santa Cruz Filho, Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes do Oeste da Bahia - AIBA e do Dr. Fernando Brendaglia Almeida, Superintendente da Associação de Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco - VALEXPORT.
Publicado no DSF Páginas 7655-7669
18/03/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 11ª Reunião Ordinária da Comissão, no dia 12/03/2002, destinada a ouvir a exposição do Dr. Antônio Félix Domingues, Superintendente de Cobrança e Conservação da Agência Nacional de Águas - ANA, Coordenador do Projeto Rio Verde Grande.
Publicado no DSF Páginas 4436-4446
18/03/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicadas no Diário do Senado Federal nº 012, de 06/03/2002, as Atas das 5ª, 6ª, 7ª,8ª e 9ª Reuniões da Comissão, às pgs. 01609 a 01695. Anexei as fls. 55 a 98.
18/03/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14.11.2001, afastamento do Sen. Ney Suassuna da Presidência e da Titularidade da Comissão, em virtude de sua posse como Ministro de Estado da Integração Nacional.
14/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 326/2001, de 28 de novembro último, da Liderança do PMDB no Senado Federal, comunicando a indicação dos Senadores Renan Calheiros e Alberto Silva, como Titulares, e os Senadores Sérgio Machado e João Alberto Souza, como Suplentes.
Leitura do Ofício nº 26/2002, de 13 de março último, da Liderança do PFL no Senado Federal, comunicando a indicação da Senadora Maria do Carmo Alves, como Suplente.
Designação dos Srs. Senadores nos termos dos Ofícios nºs 326, de 2001 e 26, de 2002, para integrarem a Comissão.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 2247
14/03/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à SGM.
06/03/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 10ª Reunião da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. Mário Fernando de Melo Santos, Diretor-Presidente da Operadora Nacional do Sistema Elétrico, do Ministério de Minas e Energia.
Publicado no DSF Páginas 4420-4436
12/12/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 9ª Reunião da Comissão destinada a apresentação e votação do 1º Relatório Preliminar da Comissão, sendo aprovado por unanimidade.
Republicado no DSF Páginas 13323-13335
Publicado no DSF Páginas 1688-1695
04/12/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 8ª Reunião da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. José Teodomiro de Araújo, Presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CEEIVASF. E a seguir, a eleição do novo Presidente, tendo como resultado 7 votos para o Senador Renan Calheiros, sendo o mesmo proclamado eleito.
Publicado no DSF Páginas 1669-1688
03/12/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 7ª Reunião da Comissão, no dia 27.11.01, com as exposições dos Senhores Dr. Paulino Cícero de Vasconcellos, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de MG e do Dr. Fausto Antônio de Azevedo, Diretor do Centro de Recursos Ambientais do Estado da BA.
Publicado no DSF Páginas 1659-1669
03/12/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicadas no Diário do Senado Federal nº 171, de 22.11.01, as Atas das 2ª, 3ª e 4ª Reuniões da Comissão, às pgs. 29113 a 29161. Anexei às fls. 27 a 51.
29/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei às fls. nº 25, Ofício nº 1.602, de 2001, do Presidente do Senado, esclarecendo sobre a impossibilidade de apreciação, pelo Plenário da Casa, por ausência de previsão regimental, de Requerimento solicitando verba para atender as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a "acompanhar e avaliar o Projeto de Conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da instalação do respectivo Comitê da Bacia (instituídos pelo Decreto S/nº de 5 de junho de 2001).
À SACEI.
29/11/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à SGM para leitura de Requerimento.
20/11/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data a 6ª Reunião da Comissão, destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Guy Maria Villela Paschoal, Diretor de Planejamento, Projetos e Construções e Vice-Presidente da CEMIG, Dr. Amilton Geraldo, Superintendente de Gestão Potencial Hidráulico da ANEEL e o Dr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente da CHESF.
Publicado no DSF Páginas 1630-1659
13/11/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data a 5ª Reunião da Comissão, destinada a ouvir a exposição do Dr. Airson Bezerra Lócio, Presidente da CODEVASF. Foi aprovada proposta do Senhor Relator para que seja convidado o Presidente da ANEEL.
Publicado no DSF Páginas 1609-1629
06/11/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data a 4ª Reunião da Comissão, destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Rodolfo torelly, Diretor-Substituto do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e do Dr. Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA.
Publicado no DSF Páginas 29148-29161
06/11/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 3ª Reunião da Comissão, no dia 30/10/2001, com a exposição do Dr. Jerson Kelman, Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA. Foram apresentadas sugestões, pelo Relator, para que fossem convidados outros expositores.
Publicado no DSF Páginas 29124-29148
01/11/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicada nesta data, no Diário do Senado Federal nº 158, páginas nºs 27101 a 27102, a Ata da 1ª Reunião (Instalação) da Comissão. Anexei folha nº 24.
23/10/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data a 2ª Reunião Ordinária destinada a ouvir a exposição do Dr. Aldenir Chaves Paraguassu, Diretor de Programas da Secretaria Executiva do Meio Ambiente. Foi deliberado, por unanimidade, que encaminhe à Comissão Mista de Orçamento, proposta de Emenda ao Orçamento destinada a Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco e Moção ao Ministro Martus Tavares, do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Publicado no DSF Páginas 29113-29124
10/10/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexei às fls. 23, Ofício nº 086/2001-LPSDB, de 10/10/2001, do Líder do Bloco PSDB/PPB, indicando o Senador Teotônio Vilela Filho como Titular e o Senador Lúdio Coelho como Suplente, para comporem a Comissão.
Publicado no DSF Páginas 24438
10/10/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Indico para Relatar a matéria o Senador Waldeck Ornelas.
Senador Ney Suassuna
Presidente da Comissão
10/10/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Instalada a Comissão, são eleitos: para Presidente o Senador Ney Suassuna e Vice-Presidente o Senador Teotônio Vilela Filho.
Publicado no DSF Páginas 27101-27102
10/10/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Designo a servidora Janice de Carvalho Lima, para Secretariar a presente Comissão Especial.

Will de Moura Wanderley
Chefe da SACEI
03/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Designados a maioria dos membros da Comissão Especial.
À SSCOM, nos termos do art. 108, do Regimento Interno.
26/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Ofícios nºs 88/2001, do Líder do Bloco Parlamentar de Oposição, e 205/2001, do Líder do PMDB, de indicação de membros para comporem a referida comissão.
A Presidência designa os Senadores Titulares Heloisa Helena, Renan Calheiros e Ney Suassuna; e Senadores Suplentes José Eduardo Dutra, Alberto Silva e João Alberto Souza.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22907-22908
25/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/09/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 116/2001, do Líder do Partido PSB, de indicação dos Senadores Antonio Carlos Valadares (Titular) e Ademir Andrade (Suplente) para comporem a referida Comissão.
À Publicação.
A Presidência comunica ao Plenário que o prazo regimental da Comissão será até o dia 15 de dezembro de 2002, nos termos do art. 76, II, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22546-22547
21/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício.
19/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Ofício nº 256/2001, do Líder do Partido da Frente Liberal - PFL, de indicação de membros para comporem a referida comissão
A Presidência designa os Senadores Titulares Waldeck Ornelas e Francelino Pereira; Suplentes Paulo Souto e José Coelho.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22324
19/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A matéria ficará na SGM, aguardando as indicações das Lideranças.
14/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 14, cópia do Ofício SF/1152/2001, de 13/09/2001, do Presidente do Senado ao Líder do PTB, solicitando a indicação, juntamente com o Líder do PSB, de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para integrarem a presente Comissão, conforme cálculo de proporcionalidade partidária anexo (fls. 15).
14/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 12, cópia do Ofício SF/1151/2001, de 13/09/2001, do Presidente do Senado ao Líder do PSB, solicitando a indicação, juntamente com o Líder do PTB, de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para integrarem a presente Comissão, conforme cálculo de proporcionalidade partidária anexo (fls. 13).
14/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 10, cópia do Ofício SF/1150/2001, de 13/09/2001, do Presidente do Senado ao Líder do Bloco de Oposição, solicitando a indicação de dois Senadores daquele Partido, sendo um titular e um suplente, para integrarem a presente Comissão, conforme cálculo de proporcionalidade partidária anexo (fls. 11).
14/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 08, cópia do Ofício SF/1149/2001, de 13/09/2001, do Presidente do Senado ao Líder do Bloco PSDB/PPB, solicitando a indicação de dois Senadores daquele Partido, sendo um titular e um suplente, para integrarem a presente Comissão, conforme cálculo de proporcionalidade partidária anexo (fls. 09).
14/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 06, cópia do Ofício SF/1148/2001, de 13/09/2001, do Presidente do Senado ao Líder do PFL, solicitando a indicação de quatro Senadores daquele Partido, sendo dois titulares e dois suplentes, para integrarem a presente Comissão, conforme cálculo de proporcionalidade partidária anexo (fls. 07).
14/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 04, cópia do Ofício SF/1147/2001, de 13/09/2001, do Presidente do Senado ao Líder do PMDB, solicitando a indicação de quatro Senadores daquele Partido, sendo dois titulares e dois suplentes, para integrarem a presente Comissão, conforme cálculo de proporcionalidade partidária anexo (fls. 05).
13/09/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado após usarem da palavra os Srs. Leomar Quintanilha, Waldeck Ornelas, Heloisa Helena, Arlindo Porto e Carlos Patrocínio.
À SGM, oficiará aos Líderes Partidários para indicar seus representates na Comissão.
Publicado no DSF Páginas 21947-21950
11/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 13.9.2001.
Votação, em turno único.
03/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.9.2001. ( 11 d )
29/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À SSCLSF, para inclusão em ordem do Dia oportunamente
Ao PLEG com destino à SSCLSF
Publicado no DSF Páginas 14392-14393
28/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 14:07