A Presidência comunica ao Plenário que na Sessão do dia 16 de dezembro passado foi lido o Ofício nº 51/2002, do Presidente da CPI criada pelo referido requerimento, encaminhando o Relatório Final nº 1/2002. O referido Relatório concluiu pela apresentação do PLS nº 240/2002, e por recomendações e sugestões, que foram enviadas às autoridades que mencionam, conforme fala anexada ao processado.
À SACEI para a catalogação e autuação da documentação e posterior envio ao Arquivo.

Leitura do Ofício nº 51/2002, de 25 de novembro último, do Presidente da referida Comissão Especial, comunicando o encerramento dos trabalhos daquela Comissão no dia 20 de novembro do ano em curso e encaminhando o Relatório Final nº 1, de 2002, aprovado, por unanimidade, na Comissão, em reunião realizada no último dia 20 próximo passado.
À publicação.
À SGM.

Realizada nesta data a 23ª Reunião da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. Joaquim Carlos Teixeira Riva, Técnico e Consultor da FUNDESPA - Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas e SEPLANTEC - Secretaria do Planejamento Ciência e Tecnologia, que discorreu sobre o Plano Piloto de Revitalização do Rio São Francisco - Trecho Ibotirama - Juazeiro.

Realizada nesta data, a 22ª Reunião da Comissão destinada a Leitura, Discussão e Votação do 3º Relatório Preliminar da Comissão, que conclui pela apresentação de Projeto de Lei que altera a Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, sendo aprovado por unanimidade.

Realizada nesta data, a 22ª Reunião da Comissão destinada a Leitura, Discussão e Votação do 3º Relatório Preliminar da Comissão, que conclui pela apresentação de Projeto de Lei que altera a Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, sendo aprovado por unanimidade.

Realizada nesta data, a 19ª Reunião da Comissão destinada a ouvir as exposições dos Senhores Prefeitos Leônidas Gregório de Almeida, de Pirapora/MG; José Júlio Nunes de Santana Gomes, de Porto da Folha/SE; Jorge Roberto Garziera, de Lagoa Grande/PE; Alexandre de Melo Toledo, de Penedo/AL; Haroldo Lima Bandeira, de Manga/MG; Prudente José de Moraes, de Santa Maria da Vitória/BA; Luiz Berti, de Sobradinho/BA e do Dr. Rubem Franca, Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Petrolina/PE.

Realizada nesta data, a 20ª Reunião da Comissão destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Antônio Pontes Fonseca, Diretor-Presidente da CALSETE - Siderurgia Ltda., Dr. José Batuíra de Assis, Secretário-Executivo da ABRACAVE - Associação Brasileira de Florestas Renováveis e do Dr. Luiz Eduardo Furiati Lopes, Diretor-Executivo do SINDIFER - Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais

Realizada nesta data, a 21ª Reunião da Comissão destinada a Apresentação do 2º Relatório Preliminar da Comissão.

Realizada nesta data, a 21ª Reunião da Comissão destinada a Apresentação do 2º Relatório Preliminar da Comissão.

Realizada nesta data, a 20ª Reunião da Comissão destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Antônio Pontes Fonseca, Diretor-Presidente da CALSETE - Siderurgia Ltda., Dr. José Batuíra de Assis, Secretário-Executivo da ABRACAVE - Associação Brasileira de Florestas Renováveis e do Dr. Luiz Eduardo Furiati Lopes, Diretor-Executivo do SINDIFER - Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais

Realizada nesta data, a 19ª Reunião da Comissão destinada a ouvir as exposições dos Senhores Prefeitos Leônidas Gregório de Almeida, de Pirapora/MG; José Júlio Nunes de Santana Gomes, de Porto da Folha/SE; Jorge Roberto Garziera, de Lagoa Grande/PE; Alexandre de Melo Toledo, de Penedo/AL; Haroldo Lima Bandeira, de Manga/MG; Prudente José de Moraes, de Santa Maria da Vitória/BA; Luiz Berti, de Sobradinho/BA e do Dr. Rubem Franca, Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Petrolina/PE.

Realizada nesta data, a 18ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir a exposição do Profº Arno Maschmann de Oliveira, Do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Coordenador do Estudo Hidrodinâmico e Sedimentológico do Baixo São Francisco - Estuário e Zona Costeira.

Realizada a 17ª Reunião da Comissão, no dia 08/05/2002, destinada a ouvir as exposições do Dr. Hyperides Pereira de Macedo, Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará e do Dr. Francisco Viana, Superintendente de Outorga da Agência Nacional de Água - ANA.

Realizada nesta data, a 16ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir as exposições do Dr. Antônio Bahia Filho, Chefe-Geral da Embrapa em Sete Lagoas/MG e do Dr. Derli Prudente Santana, Pesquisador da Embrapa.

Realizada nesta data, a 15ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir as exposições da Dra. Marília Queiroz de Resende Nogueira, Secretária Municipal do Meio Ambiente de Lagoa da Prata/MG e Presidente da Associação Ambientalista do Alto São Francisco e do Profº Clóvis Eduardo de Souza Nascimento, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB e Pesquisador da Embrapa - Semi-Árido, autor de Dissertarção de Mestrado intitulado Estudo Florístico e Fitossociológico de um Remanescente de Caatinga à Margem do Rio São Francisco.

Realizada nesta data, a 9ª Reunião da Comissão destinada a apresentação e votação do 1º Relatório Preliminar da Comissão, sendo aprovado por unanimidade.

Realizada nesta data, a 14ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. Gustavo Maia Gomes, Diretor de Política Regional e Urbana do IPEA.

Realizada nesta data, a 13ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. Edilson de Paula Andrade, Secretário-Executivo do Comitê para Integração do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP.

Realizada nesta data, a 12ª Reunião Ordinária da Comissão destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Humberto Santa Cruz Filho, Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes do Oeste da Bahia - AIBA e do Dr. Fernando Brendaglia Almeida, Superintendente da Associação de Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco - VALEXPORT.

Realizada a 11ª Reunião Ordinária da Comissão, no dia 12/03/2002, destinada a ouvir a exposição do Dr. Antônio Félix Domingues, Superintendente de Cobrança e Conservação da Agência Nacional de Águas - ANA, Coordenador do Projeto Rio Verde Grande.

Realizada nesta data, a 10ª Reunião da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. Mário Fernando de Melo Santos, Diretor-Presidente da Operadora Nacional do Sistema Elétrico, do Ministério de Minas e Energia.

Leitura do Ofício nº 326/2001, de 28 de novembro último, da Liderança do PMDB no Senado Federal, comunicando a indicação dos Senadores Renan Calheiros e Alberto Silva, como Titulares, e os Senadores Sérgio Machado e João Alberto Souza, como Suplentes.
Leitura do Ofício nº 26/2002, de 13 de março último, da Liderança do PFL no Senado Federal, comunicando a indicação da Senadora Maria do Carmo Alves, como Suplente.
Designação dos Srs. Senadores nos termos dos Ofícios nºs 326, de 2001 e 26, de 2002, para integrarem a Comissão.
À SACEI.

Realizada a 7ª Reunião da Comissão, no dia 27.11.01, com as exposições dos Senhores Dr. Paulino Cícero de Vasconcellos, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de MG e do Dr. Fausto Antônio de Azevedo, Diretor do Centro de Recursos Ambientais do Estado da BA.

Realizada nesta data a 5ª Reunião da Comissão, destinada a ouvir a exposição do Dr. Airson Bezerra Lócio, Presidente da CODEVASF. Foi aprovada proposta do Senhor Relator para que seja convidado o Presidente da ANEEL.

Realizada nesta data, a 9ª Reunião da Comissão destinada a apresentação e votação do 1º Relatório Preliminar da Comissão, sendo aprovado por unanimidade.

Realizada nesta data, a 8ª Reunião da Comissão destinada a ouvir a exposição do Dr. José Teodomiro de Araújo, Presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CEEIVASF. E a seguir, a eleição do novo Presidente, tendo como resultado 7 votos para o Senador Renan Calheiros, sendo o mesmo proclamado eleito.

Realizada a 3ª Reunião da Comissão, no dia 30/10/2001, com a exposição do Dr. Jerson Kelman, Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA. Foram apresentadas sugestões, pelo Relator, para que fossem convidados outros expositores.

Realizada nesta data a 2ª Reunião Ordinária destinada a ouvir a exposição do Dr. Aldenir Chaves Paraguassu, Diretor de Programas da Secretaria Executiva do Meio Ambiente. Foi deliberado, por unanimidade, que encaminhe à Comissão Mista de Orçamento, proposta de Emenda ao Orçamento destinada a Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco e Moção ao Ministro Martus Tavares, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Realizada nesta data a 6ª Reunião da Comissão, destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Guy Maria Villela Paschoal, Diretor de Planejamento, Projetos e Construções e Vice-Presidente da CEMIG, Dr. Amilton Geraldo, Superintendente de Gestão Potencial Hidráulico da ANEEL e o Dr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente da CHESF.

Realizada nesta data a 4ª Reunião da Comissão, destinada a ouvir as exposições dos Senhores Dr. Rodolfo torelly, Diretor-Substituto do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e do Dr. Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA.

Instalada a Comissão, são eleitos: para Presidente o Senador Ney Suassuna e Vice-Presidente o Senador Teotônio Vilela Filho.

Anexei às fls. 23, Ofício nº 086/2001-LPSDB, de 10/10/2001, do Líder do Bloco PSDB/PPB, indicando o Senador Teotônio Vilela Filho como Titular e o Senador Lúdio Coelho como Suplente, para comporem a Comissão.

Leitura dos Ofícios nºs 88/2001, do Líder do Bloco Parlamentar de Oposição, e 205/2001, do Líder do PMDB, de indicação de membros para comporem a referida comissão.
A Presidência designa os Senadores Titulares Heloisa Helena, Renan Calheiros e Ney Suassuna; e Senadores Suplentes José Eduardo Dutra, Alberto Silva e João Alberto Souza.
À SSCLSF.

Leitura do Ofício nº 116/2001, do Líder do Partido PSB, de indicação dos Senadores Antonio Carlos Valadares (Titular) e Ademir Andrade (Suplente) para comporem a referida Comissão.
À Publicação.
A Presidência comunica ao Plenário que o prazo regimental da Comissão será até o dia 15 de dezembro de 2002, nos termos do art. 76, II, do Regimento Interno.
À SSCLSF.

É lido o Ofício nº 256/2001, do Líder do Partido da Frente Liberal - PFL, de indicação de membros para comporem a referida comissão
A Presidência designa os Senadores Titulares Waldeck Ornelas e Francelino Pereira; Suplentes Paulo Souto e José Coelho.
À SSCLSF.

Aprovado após usarem da palavra os Srs. Leomar Quintanilha, Waldeck Ornelas, Heloisa Helena, Arlindo Porto e Carlos Patrocínio.
À SGM, oficiará aos Líderes Partidários para indicar seus representates na Comissão.

Leitura
À SSCLSF, para inclusão em ordem do Dia oportunamente
Ao PLEG com destino à SSCLSF