Projeto de Lei do Senado n° 137, de 2001

Autoria
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a destinação final dos pneus usados, após encerrada sua vida útil, obrigando o emprego de tecnologias limpas para o seu tratamento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/07/2006 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 137/2001
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/08/2001
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a destinação final dos pneus usados, após encerrada sua vida útil, obrigando o emprego de tecnologias limpas para o seu tratamento.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2006 Retificado no DSF Páginas 28890-28891
(Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário)
Aprovado, sem debates, o Requerimento nº 591, de 2006, de autoria do Senador César Borges, tendo a Presidência informado ao Plenário que o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2001, foi retirado pelo autor, restando portanto prejudicada a solicitação de tramitação conjunta dessa matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
12/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23643
(Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário)
Aprovado, sem debates, o Requerimento nº 591, de 2006, de autoria do Senador César Borges, tendo a Presidência informado ao Plenário que o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2001, foi retirado pelo autor, restando portanto prejudicada a solicitação de tramitação conjunta dessa matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
08/06/2006 Publicado no DSF Páginas 19551
(Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 477, de 2006, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999, 167, de 2001, e 216, de 2003, que tramitavam em conjunto com a presente matéria, são objeto do Requerimento nº 591, de 2006, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
19/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17376-17379
Leitura do Requerimento nº 591, de 2006, de autoria do Senador César Borges, solicitando tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado nº 265, de 1999, o qual já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2001, e o Projeto de Lei do Senado nº167, de 2001, por versarem de matéria correlata.
Questão de ordem encaminhada à Presidência, de autoria do Sr. Senador Alvaro Dias, solicitando, nos termos expostos, que o Requerimento lido (RQS 591/06) não seja aceito pela Mesa, em razão de tratar de méritos diferentes.
O Sr. Juvêncio da Fonseca, no exercício da Presidência, despachou a questão de ordem esclarecendo que cabe ao Plenário a decisão sobre o mérito do Requerimento, pela maioria das Sras. e dos Srs. Senadores.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 8, do RISF.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 591, de 2006.
28/04/2006 Publicado no DSF Páginas 13633
É lido o Requerimento nº 477, de 2006, do Senador Ney Suassuna, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal, em caráter definitivo (art. 256, inciso I, do RISF).
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
21/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9946
Com referência ao despacho feito na sessão do último dia 9 de março, que redistribuiu os Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999, e 167, de 2001, que tramitam em conjunto com a matéria, a Presidência altera o despacho dado, para que sejam ouvidas as Comissões de Assuntos Sociais; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CAS.
14/06/2002 Publicado no DSF Páginas 11891
Aprovado o Requerimento nº 281/2002, do Sr. Sebastião Rocha, a matéria passa a tramitar em conjunto com os PLS nºs 265/99 e 167/2001.

Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e, posteriormente, à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
26/10/2001 Publicado no DSF Páginas 26069
Aprovado o Requerimento nº 576/2001.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 265/99.
Às CCJ, CAE e, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
10/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24240
É lido o Requerimento nº 576/2001, de autoria do Senador Mauro Miranda, solicitando a tramitação comjunta da matéria com os PLS nº 265/1999, por versarem sobre o o mesmo assunto.
À SSCLS para inclusão em Ordem do dia oportunamente do Requerimento.
15/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16528-16529
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis após publicado e distribuido em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS, para decisão terminativa..
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/08/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Paulo Hartung (encerrado em 16/05/2002 - Parecer Oferecido)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Mauro Miranda (encerrado em 22/12/2014)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 08/02/2006 - Redistribuição)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 24/04/2006 - Avocação)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Sebastião Bala Rocha (encerrado em 22/12/2014)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 25/04/2005 - Redistribuição)
Indexação:
PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PNEUMÁTICO, PRESCRIÇÃO, VIGÊNCIA, PRAZO, PRAZO LEGAL, VIDA ÚTIL, COMPETÊNCIA, CADASTRAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AUTORIDADE AMBIENTAL, CORRELAÇÃO, EMPRESAS, FABRICANTE, IMPORTADOR, RESPONSABILIDADE, RECICLAGEM, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PNEUS, EMPREGO, EFICÁCIA, TECNOLOGIA INDUSTRIAL, ISENÇÃO, POLUIÇÃO, ACORDO, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
11/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
(Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário)
Aprovado, sem debates, o Requerimento nº 591, de 2006, de autoria do Senador César Borges, tendo a Presidência informado ao Plenário que o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2001, foi retirado pelo autor, restando portanto prejudicada a solicitação de tramitação conjunta dessa matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Retificado no DSF Páginas 28890-28891
Publicado no DSF Páginas 23643
08/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 477, de 2006, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999, 167, de 2001, e 216, de 2003, que tramitavam em conjunto com a presente matéria, são objeto do Requerimento nº 591, de 2006, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19551
07/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 591, de 2006, de autoria do Senador César Borges, solicitando tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado nº 265, de 1999, o qual já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2001, e o Projeto de Lei do Senado nº167, de 2001, por versarem de matéria correlata.
Questão de ordem encaminhada à Presidência, de autoria do Sr. Senador Alvaro Dias, solicitando, nos termos expostos, que o Requerimento lido (RQS 591/06) não seja aceito pela Mesa, em razão de tratar de méritos diferentes.
O Sr. Juvêncio da Fonseca, no exercício da Presidência, despachou a questão de ordem esclarecendo que cabe ao Plenário a decisão sobre o mérito do Requerimento, pela maioria das Sras. e dos Srs. Senadores.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 8, do RISF.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 591, de 2006.
Publicado no DSF Páginas 17376-17379
27/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 477, de 2006.
27/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
É lido o Requerimento nº 477, de 2006, do Senador Ney Suassuna, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal, em caráter definitivo (art. 256, inciso I, do RISF).
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 13633
24/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/04/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido à CAS, a pedido.
À SSCLSF atendendo ao OF. 656/2006, de leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
16/02/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Demóstenes Torres para relatar a presente matéria.
08/02/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Flávio Arns para redistribuição. Matéria tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999, e 167, de 2001.
30/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flávio Arns para relatar a presente matéria.
25/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
20/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Com referência ao despacho feito na sessão do último dia 9 de março, que redistribuiu os Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999, e 167, de 2001, que tramitam em conjunto com a matéria, a Presidência altera o despacho dado, para que sejam ouvidas as Comissões de Assuntos Sociais; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 9946
20/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido na SSCLSF nesta data.
04/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, conforme Ofício nº SF/294/2005, para retificação do despacho da Presidência do Senado Federal em virtude da promulgação da Resolução (SF) nº 1, de 22 de fevereiro de 2005.
(Tramita em conjunto com o PLS n° 167 de 2001 e PLS n° 265 de 1999).
À SSCLSF.
10/07/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do PLS n° 265, de 1999 com as emendas n° 1 e 2 que apresenta e pela rejeição dos PLS n° 137 e 167, de 2001.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
( Tramita em conjunto com o PLS n° 265, de 1999 e com o PLS n° 167, de 2001).
21/03/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com os PLS nºs 265, de 1999 e 167, de 2001.)
19/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição.
23/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
15/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e no item 5 das instruções da Secretaria-Geral da Mesa, consolidadas pelo Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/2002.
14/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexei relatório do Senador Sebastião Rocha.
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF, combinado com a Resolução nº 17/2002-SF, que altera o art. 332 do RISF).
19/06/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sebastião Rocha, para emitir relatório ( Art. 84, §2ª, III do R.I.S.F).
(Tramita em conjunto com os PLS 167/2001 e PLS 265/1999)
13/06/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
( Tramita em conjunto com os PLS 167/2001 e PLS 265/1999 )
13/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 281/2002, do Sr. Sebastião Rocha, a matéria passa a tramitar em conjunto com os PLS nºs 265/99 e 167/2001.

Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e, posteriormente, à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 11891
12/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.06.2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 281, de 2002.
27/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.6.2002. ( 18 d )
22/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 281, de 2002, de tramitação conjunta.
22/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 281/2002, do Sr. Sebastião Rocha, solicitando, nos termos do art. 258, do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do PLS nº 167/2001 com o PLS nº 265/99, que, por sua vez, já tramita com a matéria.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento.
22/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para atender tramitação conjunta.
21/05/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido ( requerimento de tramitação conjunta).
16/05/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Hartung com minuta de relatório pela aprovação do PLS Nº 265, de 1999, nos termos do substitutivo que apresenta e pela rejeição do PLS Nº137, de 2001. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
04/04/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, Senador Lúcio Alcântara, designa o Senador Paulo Hartung, relator da matéria.
26/03/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos.
13/03/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do Senador Luiz Otávio, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pela rejeição do PLS nº 137, de 2001, e pela aprovação do PLS nº 265, de 1999 (tramitando em conjunto).
20/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen.Luiz Otávio.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
(Tramitando em conjunto com o PLS nº 265, de 1999).
01/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz Otávio , para emitir relatório.
(Tramitando em conjunto com o PLS nº 265, de 1999)
25/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
( tramita em conjunto com o PLS nº 265, de 1999 )
25/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 576/2001.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 265/99.
Às CCJ, CAE e, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 26069
23/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.10.2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 576, de 2001, de tramitação conjunta.
09/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 576/2001, de autoria do Senador Mauro Miranda, solicitando a tramitação comjunta da matéria com os PLS nº 265/1999, por versarem sobre o o mesmo assunto.
À SSCLS para inclusão em Ordem do dia oportunamente do Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 24240
08/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/10/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de tramitação conjunta.
05/10/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Mauro Miranda.
24/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Mauro Miranda, para relatar a presente matéria.
24/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 22.08.01, não foram oferecidas emendas.
16/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 16 a 22.08.01.
14/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis após publicado e distribuido em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS, para decisão terminativa..
Publicado no DSF Páginas 16528-16529
14/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:47