(Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário)
Aprovado, sem debates, o Requerimento nº 591, de 2006, de autoria do Senador César Borges, tendo a Presidência informado ao Plenário que o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2001, foi retirado pelo autor, restando portanto prejudicada a solicitação de tramitação conjunta dessa matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.

(Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário)
Aprovado, sem debates, o Requerimento nº 591, de 2006, de autoria do Senador César Borges, tendo a Presidência informado ao Plenário que o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2001, foi retirado pelo autor, restando portanto prejudicada a solicitação de tramitação conjunta dessa matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.

(Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 477, de 2006, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999, 167, de 2001, e 216, de 2003, que tramitavam em conjunto com a presente matéria, são objeto do Requerimento nº 591, de 2006, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

Leitura do Requerimento nº 591, de 2006, de autoria do Senador César Borges, solicitando tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado nº 265, de 1999, o qual já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2001, e o Projeto de Lei do Senado nº167, de 2001, por versarem de matéria correlata.
Questão de ordem encaminhada à Presidência, de autoria do Sr. Senador Alvaro Dias, solicitando, nos termos expostos, que o Requerimento lido (RQS 591/06) não seja aceito pela Mesa, em razão de tratar de méritos diferentes.
O Sr. Juvêncio da Fonseca, no exercício da Presidência, despachou a questão de ordem esclarecendo que cabe ao Plenário a decisão sobre o mérito do Requerimento, pela maioria das Sras. e dos Srs. Senadores.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 8, do RISF.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 591, de 2006.

É lido o Requerimento nº 477, de 2006, do Senador Ney Suassuna, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal, em caráter definitivo (art. 256, inciso I, do RISF).
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Com referência ao despacho feito na sessão do último dia 9 de março, que redistribuiu os Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999, e 167, de 2001, que tramitam em conjunto com a matéria, a Presidência altera o despacho dado, para que sejam ouvidas as Comissões de Assuntos Sociais; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CAS.

Aprovado o Requerimento nº 281/2002, do Sr. Sebastião Rocha, a matéria passa a tramitar em conjunto com os PLS nºs 265/99 e 167/2001.

Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e, posteriormente, à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.

Aprovado o Requerimento nº 576/2001.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 265/99.
Às CCJ, CAE e, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.

É lido o Requerimento nº 576/2001, de autoria do Senador Mauro Miranda, solicitando a tramitação comjunta da matéria com os PLS nº 265/1999, por versarem sobre o o mesmo assunto.
À SSCLS para inclusão em Ordem do dia oportunamente do Requerimento.

Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis após publicado e distribuido em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS, para decisão terminativa..