Projeto de Lei do Senado n° 147, de 2001
- Autoria
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de selo ambiental para produtos a serem exportados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 10/09/2002 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 147/2001
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/08/2001
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de selo ambiental para produtos a serem exportados.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/09/2002 | Publicado no DSF Páginas 17495 | Aprovado o Requerimento nº 485, de 2002. A matéria vai ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
06/09/2002 | Publicado no DSF Páginas 17151-17152 | Votação adiada do Requerimento nº 485, de 2002, por falta de quorum. À SSCLSF. |
08/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15527 | É lido o Requerimento nº 485/2002, do Sr. Gerson Camata, solicitando a retirada de tramitação da matéria. À SSCLSF inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. |
22/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 17539-17540 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após publicado e distribuído em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa. Ao PLEG, com destino à CCJ, e posteriormente à CAS, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/08/2001
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO, ORIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, SELO, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, CONTROLE, QUALIDADE, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ATENDIMENTO, CONFORMIDADE, NORMAS, MEIO AMBIENTE, DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MERCADO EXTERNO, DESCUMPRIMENTO, SUJEIÇÃO, INFRATOR, SANÇÃO.
- 13/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 09/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 10/09/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 485, de 2002.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17495
- 09/09/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.09.2002.
Votação em turno único do Requerimento nº 485, de 2002.
- 05/09/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação adiada do Requerimento nº 485, de 2002, por falta de quorum.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17151-17152
- 04/09/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 05.09.2002, do RQS nº 485, de 2002, de retirada da matéria.
Votação, em turno único.
- 08/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 485/2002, de retirada da matéria.
- 07/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 485/2002, do Sr. Gerson Camata, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
À SSCLSF inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 15527
- 07/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/08/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF para atender à Solicitação nº 72/2002, com a finalidade de leitura de requerimento para retirada da matéria.
À SSCLSF.
- 27/09/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Sen. Antônio Carlos Júnior.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 03/09/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antônio Carlos Júnior , para emitir relatório.
- 29/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 22/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 21/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após publicado e distribuído em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CCJ, e posteriormente à CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 17539-17540
- 21/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:14