Projeto de Lei do Senado n° 147, de 2001

Autoria
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de selo ambiental para produtos a serem exportados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
10/09/2002 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 147/2001
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
21/08/2001
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de selo ambiental para produtos a serem exportados.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/09/2002 Publicado no DSF Páginas 17495
Aprovado o Requerimento nº 485, de 2002.
A matéria vai ao Arquivo.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
06/09/2002 Publicado no DSF Páginas 17151-17152
Votação adiada do Requerimento nº 485, de 2002, por falta de quorum.
À SSCLSF.
08/08/2002 Publicado no DSF Páginas 15527
É lido o Requerimento nº 485/2002, do Sr. Gerson Camata, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
À SSCLSF inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
22/08/2001 Publicado no DSF Páginas 17539-17540
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após publicado e distribuído em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CCJ, e posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/08/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Indexação:
COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO, ORIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, SELO, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, CONTROLE, QUALIDADE, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ATENDIMENTO, CONFORMIDADE, NORMAS, MEIO AMBIENTE, DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MERCADO EXTERNO, DESCUMPRIMENTO, SUJEIÇÃO, INFRATOR, SANÇÃO.
13/11/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
09/10/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/09/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 485, de 2002.
A matéria vai ao Arquivo.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 17495
09/09/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.09.2002.
Votação em turno único do Requerimento nº 485, de 2002.
05/09/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada do Requerimento nº 485, de 2002, por falta de quorum.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17151-17152
04/09/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Inclusão em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 05.09.2002, do RQS nº 485, de 2002, de retirada da matéria.
Votação, em turno único.
08/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 485/2002, de retirada da matéria.
07/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 485/2002, do Sr. Gerson Camata, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
À SSCLSF inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 15527
07/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/08/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à SSCLSF para atender à Solicitação nº 72/2002, com a finalidade de leitura de requerimento para retirada da matéria.
À SSCLSF.
27/09/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Antônio Carlos Júnior.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
03/09/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antônio Carlos Júnior , para emitir relatório.
29/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
22/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas, e posterior distribuição.
21/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após publicado e distribuído em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CCJ, e posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 17539-17540
21/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:14