Projeto de Lei do Senado n° 155, de 2001

Autoria
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 155/2001
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:
29/08/2001
Descrição/Ementa
Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
30/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18838-18842
Leitura.
À CAE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após públicado e distribuído em avulsos.

Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/08/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador José Agripino (encerrado em 19/11/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
NORMAS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ÂMBITO, SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL, REVISÃO, SALDO DEVEDOR, CONTRATO, FINANCIAMENTO, VALOR, RECURSOS, CRÉDITO RURAL, EFEITO, LEIS, ATO NORMATIVO, DESEQUILÍBRIO, CORREÇÃO MONETÁRIA, VARIAÇÃO, PREÇO MÍNIMO, CAPITALIZAÇÃO, JUROS, DESCUMPRIMENTO, DECRETO LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, SINISTRO, PREJUÍZO, COMERCIALIZAÇÃO, SAFRA, INCLUSÃO, BENEFICIÁRIO, (PRONAF), (PROCERA), (PROGER), PROGRAMA, (BNDES), SEGURO AGRÁRIO, ASSENTAMENTO RURAL, PROJETO, REFORMA AGRÁRIA, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA RURAL, PRAZO, EXECUTIVO, BANCOS, DEVOLUÇÃO, RESSARCIMENTO, SALDO CREDOR, LIQUIDAÇÃO, SALDO, CORREÇÃO, (TJLP), CARÊNCIA, EXCLUSÃO, BENEFÍCIO, PRODUTOR, DESVIO, CRÉDITOS, DEPOSITÁRIO INFIEL, DÉBITO FISCAL.
09/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( § 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
05/09/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria constou na pauta:
-04/09/2002.
11/06/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 11/06/02, foi encerrada a discussão da matéria .
19/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Agripino, com minuta de relatório favorável ao projeto com as Emendas 1 e 2 que apresenta .Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta .
18/09/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador José Agripino, por ordem do Presidente da Comissão.
29/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CAE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após públicado e distribuído em avulsos.

Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 18838-18842
29/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 21(vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:48