Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.152, de 2006, de autoria do Senador Ney Suassuna, solicitando a retirada, em carater definitivo, do presente projeto.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

Nesta data, a Ordem do Dia deixa de ser apreciada.
À SCLSF.

Apreciação adiada em virtude da falta de quorum.
À SCLSF.

Apreciação transferida para amanhã, dia 08.11.2006.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para o dia 7/11/2006.
À SSCLSF.

A Ordem do Dia deixa de ser realizada por falta de acordo entre as Lideranças partidárias.
À SSCLSF.

Apreciação adiada.
À SCLSF.

Leitura do OF. CCS Nº 074/2004, anexado por determinação da Presidência, ao presente processo.


À SSCLSF

Leitura do Parecer nº 1295/2003-CE, Relator Senador José Jorge, concluí pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 (substitutivo).
À publicação.
À SSCLSF.

1ª REUNIÃO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA NA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA FINS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 175, DE 2001
Nesta data, realizou-se a 1ª Reunião da Comissão constituída para análise e emissão de parecer sobre o PLS nº 175, de 2001, às 14h30, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir exposição dos Srs. JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), e ALEXANDRE ANNEMBERG, Diretor-Executivo da mesma Associação e a discutir sobre a presente matéria, com a presença do Consultor Legislativo PAULO RODOLFO RODRIGUES PEREIRA, do Senado Federal.
Sob a presidência da Conselheira Berenice Isabel Mendes Bezerra (representante da categoria profissional dos artistas, estiveram presentes os Srs. Conselheiros Paulo Machado de Carvalho Neto (representante das empresas de rádio), Roberto Wagner Monteiro (representante das empresas de televisão), Daniel Koslowsky Herz (representante da categoria profissional dos jornalistas) e Carlos Chagas (representante da sociedade civil) conforme Lista de Presença de fls. 136 e Ata Circunstanciada de fls122/135 a ser publicada posteriormente no DSF.

3ª REUNIÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Realizada, nesta data, a 3ª Reunião do Conselho de Comunicação Social, sendo a primeira parte às 14h, a segunda parte às 14h30, e a terceira parte às 16h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, sob a presidência do Conselheiro José Paulo Cavalcanti Filho e com a presença dos Conselheiros: I-Titulares: PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO, representante das empresas de rádio; ROBERTO WAGNER MONTEIRO, representante das empresas de televisão; DANIEL KOSLOWSKY HERZ, representante da categoria profissional dos jornalistas, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, representante da categoria profissional dos radialistas; GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, representante das categorias profissionais de cinema e vídeo; ALBERTO DINES, representante da sociedade civil; CARLOS CHAGAS, representante da sociedade civil; RICARDO MORETZSOHN, representante da sociedade civil; II-Suplente, em substituição ao Titular: MIGUEL CIPOLLA JR., engenheiro com notório conhecimento na área de comunicação social (suplente do Cons. Fernando Bittencourt); III- Suplente, acompanhado do Titular: ANTÔNIO DE PÁDUA TELES DE CARVALHO (representante da sociedade civil), conforme Lista de Presença de fls. 239 e Ata Circunstanciada de fls. 193/250 a ser submetida ao Conselho em sua próxima reunião, para posterior publicação no DSF.

Nesta data, o Presidente do Conselho, José Paulo Cavalcanti Filho, expediu o Of. CCS nº 021/2003, encaminhando o Parecer nº 2, de 2003-CCS, aprovado pelo Conselho, ao Sr. Presidente do SF, Sen. José Sarney (fls. 251).

1ª REUNIÃO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA NA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA FINS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 175, DE 2001
Nesta data, realizou-se a 1ª Reunião da Comissão constituída para análise e emissão de parecer sobre o PLS nº 175, de 2001, às 14h30, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir exposição dos Srs. JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), e ALEXANDRE ANNEMBERG, Diretor-Executivo da mesma Associação e a discutir sobre a presente matéria, com a presença do Consultor Legislativo PAULO RODOLFO RODRIGUES PEREIRA, do Senado Federal.
Sob a presidência da Conselheira Berenice Isabel Mendes Bezerra (representante da categoria profissional dos artistas, estiveram presentes os Srs. Conselheiros Paulo Machado de Carvalho Neto (representante das empresas de rádio), Roberto Wagner Monteiro (representante das empresas de televisão), Daniel Koslowsky Herz (representante da categoria profissional dos jornalistas) e Carlos Chagas (representante da sociedade civil) conforme Lista de Presença de fls. 136 e Ata Circunstanciada de fls122/135 a ser publicada posteriormente no DSF.

1ª REUNIÃO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA NA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA FINS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 175, DE 2001
Convidado pela Presidente da Reunião, Berenice Isabel Mendes Bezerra, a se manifestar, o Consultor Legislativo Paulo Rodolfo Rodrigues Pereira, salientou aspecto ainda pendente de melhor definição, qual seja, distinção entre serviços de radiodifusão e telecomunicação. Relatou, em seguida, a tramitação a ser dada ao pronunciamento, feita pelo Conselho, sobre a matéria.
Encerrou-se a reunião às 16h34.

Leitura do Parecer nº 1.268/2002-CE, Relator Ad Hoc: Senador Antônio Carlos Júnior, favorável com as Emendas nºs 1 a 3-CE.
A seguir é lido o Ofício nº 53/2002, do Presidente da CE, comunicando aprovação do projeto, em reunião realizada no dia 5.11.2002.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira com a apresentação da Emenda nº 1-PLEN (Substitutiva), de autoria do Sr. Eduardo Suplicy.

À CE para exame da emenda.

Aberto nesta data volume especial, para anexar os documentos abaixo relacionados.
Recebido, nesta data, na Subsecretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, da Secretaria-Geral da Mesa do SF, para dar cumprimento à determinação do Sr. Presidente do SF, Senador José Sarney, contida no Of. SF nº 162, de 17.3.2003, de encaminhar a matéria ao Conselho de Comunicação Social, para fins de emissão de parecer, atendendo à solicitação de seu Presidente, José Paulo Cavalcanti Filho, conforme Of. CCS nº 50/2002, de 9/12/2002, expedido em decorrência de deliberação tomada pelo Conselho em sua 6ª Reunião, realizada em 2.12.2002, cuja Ata circunstanciada foi publicada no DSF de 28.2.2003, p. 2794/2842.

2ª REUNIÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Na Terceira Parte da Reunião, após ler o Ofício SF nº 162, de 17.3.2003, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, emitido em resposta à solicitação do Conselho no sentido de ser ouvido quanto à presente proposição, o Presidente José Paulo Cavalcanti Filho designou comissão, constituída pelos Conselheiros Paulo Machado de Carvalho Neto, Roberto Wagner Monteiro, Daniel Koslowsky Herz, Berenice Isabel Mendes Bezerra e Carlos Chagas, para examinar o assunto e apresentar relatório, a ser submetido ao plenário do Conselho.
Manifestaram-se sobre o assunto os Conselheiros Roberto Wagner Monteiro, Ricardo Moretzsohn, Berenice Bezerra e Paulo Machado de Carvalho Neto.
Encerrou-se a reunião às 17h13.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 1, de 2003, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas (art. 235, II, "c", R.I.S.F.).
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do § 3º do art. 118 do Regimento Interno, aplicado por analogia desde a legislatura anterior, reabre, a partir de hoje, o prazo para interposição de recurso, perante a Mesa, à matéria.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.268/2002-CE, Relator Ad Hoc: Senador Antônio Carlos Júnior, favorável com as Emendas nºs 1 a 3-CE.
A seguir é lido o Ofício nº 53/2002, do Presidente da CE, comunicando aprovação do projeto, em reunião realizada no dia 5.11.2002.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.268/2002-CE, Relator Ad Hoc: Senador Antônio Carlos Júnior, favorável com as Emendas nºs 1 a 3-CE.
A seguir é lido o Ofício nº 53/2002, do Presidente da CE, comunicando aprovação do projeto, em reunião realizada no dia 5.11.2002.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF.

Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.

Ao PLEG, com destino à CE.