Requerimento n° 550, de 2001

Autoria
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer sejam fornecidas pelo Ministro da Fazenda lista de todas as operações de financiamento externo, excetuando as originárias de organismos multilaterais (BIRD, BID, FMI, CFI), realizadas com o setor privado brasileiro, superiores a US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte americanos), de 1995, à presente data.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/12/2001 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 550/2001
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
01/10/2001
Descrição/Ementa
Requer sejam fornecidas pelo Ministro da Fazenda lista de todas as operações de financiamento externo, excetuando as originárias de organismos multilaterais (BIRD, BID, FMI, CFI), realizadas com o setor privado brasileiro, superiores a US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte americanos), de 1995, à presente data.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/10/2001 Publicado no DSF Páginas 25875
Aprovada a matéria.

À SSEXP para os devidos fins.
16/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24720-24722
Leitura do Parecer nº 1.137/2001-CCJ, Relator Senador Bello Parga, favorável.
À SSCLSF.
02/10/2001 Publicado no DSF Páginas 23431-23432
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 9ª, do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
À SGM, a pedido.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Bello Parga (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA, (MF), LISTA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, VALOR DETERMINADO, EXCEÇÃO, (BIRD), (BID), (FMI), (CFI).
29/04/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
27/03/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
27/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista o desinteresse do requerente em atender o constante no OF.SF/1.628/2001, de 4.12.2001 (juntada de fls. 10), encaminhado ao seu gabinete em 4 de dezembro de 2001, o presente requerimento é encaminhado ao Protocolo Legislativo (PLEG), para ser encaminhado à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
04/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls.10, cópia do Of. SF nº 1.628, de 3.12.2001, comunicando que as informações encontram-se à disposição da Requerente na Secretaria-Geral da Mesa, uma vez que foram encaminhadas em caráter sigiloso, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001,do Senado Federal.
03/12/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 29.11.2001.
29/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM atendendo solicitação
24/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF nº 1377 de 24/10/2001 ao Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações (fls. 09).
24/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
23/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
23/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 17:00 hs.
23/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a matéria.

À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 25875
18/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.10.2001.
Votação, em turno único.
15/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
15/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.137/2001-CCJ, Relator Senador Bello Parga, favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24720-24722
11/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 8, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
10/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o relatório do Senador Bello Parga, que passa a constituir Parecer da CCJ, pela constitucionalidade e juridicidade do Requerimento.
À SSCLSF.
05/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Bello Parga.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
02/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Bello Parga , para emitir relatório.
A matéria tramita com prazo estipulado pelo Ato da Mesa (SF) nº 1, de 2001
02/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
01/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 03 a 06, cópias de documentos que têm correlação com a presente matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
01/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 9ª, do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
À SGM, a pedido.
Publicado no DSF Páginas 23431-23432
01/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 14:07