Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2001

Autoria
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Assunto
Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Plano Decenal de Recursos Hídricos do Nordeste.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 191/2001
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
02/10/2001
Descrição/Ementa
Institui o Plano Decenal de Recursos Hídricos do Nordeste.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/03/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 43 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
03/10/2001 Publicado no DSF Páginas 23761-23762
Leitura
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à ultima decisão terminativa.


Ao PLEG com destino à CCJ e posteriormente à CI, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/10/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 01/11/2001 - Redistribuição)
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 19/02/2003 - Redistribuição)
  • Senador Arthur Virgílio (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
PROPOSIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, INTITUIÇÃO, PLANO DECENAL, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, LEI ORÇAMENTÁRIA, FINALIDADE, OFERTA, REMANEJAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS, REGIÃO NORDESTE, POLÍGONO DAS SECAS, OBJETIVO, ESTUDO, DESENVOLVIMENTO, CAPTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ÁGUA, REDUÇÃO, SECA, INUNDAÇÃO, PREVISÃO, RECURSOS HIDROLÓGICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ZONA URBANA, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, AÇUDE PÚBLICO, POÇO, ABASTECIMENTO, IRRIGAÇÃO, ZONA RURAL, PROPRIEDADE RURAL.
05/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 43 Suplemento (nº 228-B)
22/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
16/11/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador CESAR BORGES, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pela aprovaçao do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 17 a 20).
Matéria pronta para pauta.
18/05/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador CÉSAR BORGES para relatar.
11/05/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
11/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
NOVO DESPACHO:
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CMA.
11/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
09/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para retificação do despacho da Presidência do Senado Federal em virtude do Ofício nº SF/294/2005 e da Solicitação nº 82/2005.
À SSCLSF.
10/04/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Arthur Virgílio, com voto pela constitucionalidde, juridicidade e regimentalidade do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
24/03/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Arthur Virgílio Neto, para emitir relatório.
19/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição, em virtude do afastamento da Senadora Maria do Carmo Alves para exercer o cargo de Secretária de Estado.
23/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
15/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II, art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa, consolidadas pelo Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
14/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
22/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
06/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.
01/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, em virtude do Senador Álvaro Dias não mais pertencer à Comissão .
Matéria aguardando redistribuição.
15/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Álvaro Dias, para emitir relatório.
11/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (10/10/2001).
Matéria aguardando distribuição.
03/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas, e posterior distribuição.
02/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à ultima decisão terminativa.


Ao PLEG com destino à CCJ e posteriormente à CI, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 23761-23762
02/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:22