Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

PROCESSO ARQUIVADO

10h36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Aprovado o Requerimento nº 813, de 2009, que solicita o desapensamento do PLS nº 205, de 2001, dos seguintes projetos: PLC nºs 49, de 2003, e 86, de 2004; e PLS nºs 410, de 2003, 224 e 249, de 2004, 115 e 134, de 2005, 223 e 285, de 2006, 558, de 2007, e 135, de 2008.
O PLS nº 205, de 2001, passa a ter tramitação autônoma. As demais tramitam em conjunto.
À CCJ e à CAE, cabendo à última a decisão terminativa.

Leitura do Requerimento nº 813, de 2009, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando o desapensamento do PLS nº 205, de 2001, que passará a tramitar separadamente.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003 e 86, de 2004, e os PLS's nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007 e 135, de 2008)

Aprovado o Requerimento nº 641, de 2009, sendo desapensados o PLC 14/2005 e o PLS 364/2004.
Continuam a tramitar em conjunto os seguintes projetos: PLC 49/2003; PLC 86/2004; PLS 205/2001; PLS 410/2003; PLS 224/2004; PLS 249/2004; PLS 115/2005; PLS 134/2005; PLS 223/2006; PLS 285/2006; PLS 558/2007 e PLS 135/2008.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCJ.

Leitura do Requerimento nº 641, de 2009, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a desanexação do Projeto de Lei da Camara nº 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2004, para tramitação conjunta das respectivas matérias.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

2h28
Aprovado o Requerimento nº 1.313, de 2008, os PLSs nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249, 364, de 2004; 115, 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008, perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com os PLCs nºs 49, de 2003; 86, de 2004; e 14, de 2005, e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Naciona; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCJ.

É lido o Requerimento nº 1.313, de 2008, do Sr. Marco Maciel, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2003; 86, de 2004; 14, de 2005 com os Projetos de Lei do Senado nºs. 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249 e 364, de 2004, 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; 135, de 2008, por regularem sobre a mesma matéria.

À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Aprovado o Requerimento nº 281, de 2007, de autoria do Senador Sibá Machado e outros Srs. Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
A matéria volta a tramitar e vai ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CCJ e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.

Leitura do Requerimento nº 281, de 2007, cujo primeiro signatário é Senador Sibá Machado, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento lido será apreciado oportunamente.
À SSCLSF.

Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.

Leitura
Às Comissões de Constituição Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CCJ e posteriormente à CAE, para decisão terminativa.