Ofício "S" n° 40, de 2001
- Autoria
- Prefeitura Municipal de São Paulo
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a ratificação das autorizações para contratação de operações de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, concedidas pela Resolução nº 26, de 2000, especialmente no tocante ao financiamento do Programa de Modernização da Administração Tribuntária e dos Setores Básicos de Saúde - PMAT e do Programa Prioritário de Transportes Urbanos. (Volume - III)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 12/12/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- OFS 40/2001
- Autor:
- Prefeitura Municipal de São Paulo
- Data:
- 17/10/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal a ratificação das autorizações para contratação de operações de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, concedidas pela Resolução nº 26, de 2000, especialmente no tocante ao financiamento do Programa de Modernização da Administração Tribuntária e dos Setores Básicos de Saúde - PMAT e do Programa Prioritário de Transportes Urbanos. (Volume - III)
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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13/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30814 | Leitura do Parecer nº 1.458/2001 - CAE (Rel. Sen. Paulo Hartung), concluindo pela apresentação do PRS nº 67, de 2001, que oferece. |
13/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30775-30786 | Leitura do Parecer nº 1.458/2001 - CAE (Rel. Sen. Paulo Hartung), concluindo pela apresentação do PRS nº 67, de 2001, que oferece. |
12/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30692-30693 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 3.313, de 2001, do Banco Central do Brasil. À Comissão de Assuntos Econômicos (anexado ao processado) |
18/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 25318 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. (Anexada ao processado da Resolução nº 26, de 2000). À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3725/2001
- Data de Leitura:
- 17/10/2001
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Paulo Hartung (encerrado em 11/12/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, RATIFICAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO INTERNO, (BNDES), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA DE APOIO, MODERNIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SETOR BÁSICO, SAÚDE, (PMAT), PROGRAMA PRIORITÁRIO DE TRANSPORTES URBANOS, MUNICÍPIO, SÃO PAULO, ESTADO, (SP).
Matéria |
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PRS 67/2001 |
- 12/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.458/2001 - CAE (Rel. Sen. Paulo Hartung), concluindo pela apresentação do PRS nº 67, de 2001, que oferece.
- Publicado no DSF Páginas 30775-30786
- Publicado no DSF Páginas 30814
- 12/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CAE, de fls. nºs 84 e 85.
- 11/12/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do relator favorável nos termos do PRS que apresenta. Anexado requerimento de Urgência aprovado pela Comissão .
À SSCLSF.
- 11/12/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado documentação complementar à tramintação da matéria por ordem do Senador Paulo Hartung (dois anexos).
- 11/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 3.313, de 2001, do Banco Central do Brasil.
À Comissão de Assuntos Econômicos (anexado ao processado) - Publicado no DSF Páginas 30692-30693
- 11/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/12/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ANEXADOS OFÍCIOS N º 83 E 84-CAE/2001, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA STN SOBRE A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PRETENDIDA .À SSCLSF PARA COMPLEMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.
- 23/10/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Hartung para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
- 17/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. (Anexada ao processado da Resolução nº 26, de 2000).
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 25318
- 17/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:43