Ofício "S" n° 40, de 2001

Autoria
Prefeitura Municipal de São Paulo
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a ratificação das autorizações para contratação de operações de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, concedidas pela Resolução nº 26, de 2000, especialmente no tocante ao financiamento do Programa de Modernização da Administração Tribuntária e dos Setores Básicos de Saúde - PMAT e do Programa Prioritário de Transportes Urbanos. (Volume - III)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
12/12/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 40/2001
Autor:
Prefeitura Municipal de São Paulo
Data:
17/10/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal a ratificação das autorizações para contratação de operações de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, concedidas pela Resolução nº 26, de 2000, especialmente no tocante ao financiamento do Programa de Modernização da Administração Tribuntária e dos Setores Básicos de Saúde - PMAT e do Programa Prioritário de Transportes Urbanos. (Volume - III)
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30814
Leitura do Parecer nº 1.458/2001 - CAE (Rel. Sen. Paulo Hartung), concluindo pela apresentação do PRS nº 67, de 2001, que oferece.
13/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30775-30786
Leitura do Parecer nº 1.458/2001 - CAE (Rel. Sen. Paulo Hartung), concluindo pela apresentação do PRS nº 67, de 2001, que oferece.
12/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30692-30693
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 3.313, de 2001, do Banco Central do Brasil.
À Comissão de Assuntos Econômicos (anexado ao processado)
18/10/2001 Publicado no DSF Páginas 25318
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. (Anexada ao processado da Resolução nº 26, de 2000).
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 3725/2001
Data de Leitura:
17/10/2001
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Paulo Hartung (encerrado em 11/12/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, RATIFICAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO INTERNO, (BNDES), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA DE APOIO, MODERNIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SETOR BÁSICO, SAÚDE, (PMAT), PROGRAMA PRIORITÁRIO DE TRANSPORTES URBANOS, MUNICÍPIO, SÃO PAULO, ESTADO, (SP).
12/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.458/2001 - CAE (Rel. Sen. Paulo Hartung), concluindo pela apresentação do PRS nº 67, de 2001, que oferece.
Publicado no DSF Páginas 30775-30786
Publicado no DSF Páginas 30814
12/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CAE, de fls. nºs 84 e 85.
11/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão aprova o parecer do relator favorável nos termos do PRS que apresenta. Anexado requerimento de Urgência aprovado pela Comissão .
À SSCLSF.
11/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado documentação complementar à tramintação da matéria por ordem do Senador Paulo Hartung (dois anexos).
11/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 3.313, de 2001, do Banco Central do Brasil.
À Comissão de Assuntos Econômicos (anexado ao processado)
Publicado no DSF Páginas 30692-30693
11/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ANEXADOS OFÍCIOS N º 83 E 84-CAE/2001, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA STN SOBRE A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PRETENDIDA .À SSCLSF PARA COMPLEMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.
23/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Hartung para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
17/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. (Anexada ao processado da Resolução nº 26, de 2000).
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 25318
17/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:43