Projeto de Resolução do Senado n° 58, de 2001
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 14/11/2001
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US§ 30,100,000.00 (trinta milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 14/11/2001
- Último estado:
- 19/11/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 58/2001
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/11/2001
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US§ 30,100,000.00 (trinta milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28547-28549 | Anunciada a matéria. Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Srs. José Fogaça e Lauro Campos. Aprovado, com voto contrário do Sr. Lauro Campos. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 1335/2001-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À SSCLSF, com destino à SSEXP. |
| 14/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28468 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1312/2001-CAE, lido no Expediente da presente sessão. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 665/2001, de urgência para a matéria, nos termos regimentais. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã conforme acordo das Lideranças. |
| 14/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28461 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1312/2001-CAE, lido no Expediente da presente sessão. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 665/2001, de urgência para a matéria, nos termos regimentais. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã conforme acordo das Lideranças. |
| 14/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28458-28459 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1312/2001-CAE, lido no Expediente da presente sessão. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 665/2001, de urgência para a matéria, nos termos regimentais. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã conforme acordo das Lideranças. |
| 14/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28433-28436 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1312/2001-CAE, lido no Expediente da presente sessão. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 665/2001, de urgência para a matéria, nos termos regimentais. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã conforme acordo das Lideranças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/2001
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (PE), EMPRÉSTIMO EXTERNO, (BIRD), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PARCELA, PROJETO, COMBATE, POBREZA, ZONA RURAL.
- Observações:
- PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000028 DE 2001, PUBLICADA NOS DOU 16 11 2001, PAG 00002 E DSF 15 11 2001, PAG 28516.
| Matéria |
|---|
| MSF 230/2001 |
- 22/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 19/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1500/2001(SF) de 14.11.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 234/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 28/2001 (fls. 229a 230).
- 19/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000028 DE 2001.
DSF - 15/11/2001 PÁG. 028516.
DOU-E- 16/11/2001 PÁG. 00002.
Promulgada em 14/11/2001.
- 14/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 14/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16h30min.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
- 14/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão nos autógrafos.
À SSEXP.
- 14/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 227/228).
- 14/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 14:35 hs.
- 14/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão nos autógrafos.
À SSEXP.
- 14/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria.
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Srs. José Fogaça e Lauro Campos.
Aprovado, com voto contrário do Sr. Lauro Campos.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1335/2001-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF, com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 28547-28549
- 13/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.11.2001, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 665, de 2001, de urgência (art. 336, II, combinado com 338, IV, do RISF).
Discussão, em turno único.
- 13/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 1312/2001-CAE, lido no Expediente da presente sessão.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 665/2001, de urgência para a matéria, nos termos regimentais.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã conforme acordo das Lideranças. - Publicado no DSF Páginas 28461
- Publicado no DSF Páginas 28468
- Publicado no DSF Páginas 28458-28459
- Publicado no DSF Páginas 28433-28436
- 13/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 00058 2001, proveniente da MSF 00230 2001.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:00