Requerimento n° 713, de 2001

Autoria
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre os postos de trabalho, que foram criados por prazo determinado, com fulcro na Lei nº 9601, de 21 de janeiro de 1998, desde sua entrada em vigor.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/05/2002 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 713/2001
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
28/11/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre os postos de trabalho, que foram criados por prazo determinado, com fulcro na Lei nº 9601, de 21 de janeiro de 1998, desde sua entrada em vigor.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2002 Publicado no DSF Páginas 8342
Anunciado o recebimento do Aviso nº 69/2002, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando as informações , bem como um disquete, referentes a matéria.
O disquete e cópia das informações foram encaminhados ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
27/02/2002 Publicado no DSF Páginas 852-853
Leitura do Parecer nº 57/2002, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
29/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29759
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPRÊGO, (MTE), RESULTADOS, CRIAÇÃO, POSTO, TRABALHO, TEMPO DETERMINADO.
06/08/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
23/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
17/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 69/2002, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando as informações , bem como um disquete, referentes a matéria.
O disquete e cópia das informações foram encaminhados ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8342
16/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
16/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 10 a 16, o original do Aviso nº 69, de 14.5.2002, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando Notas Técnicas e disquete, com planilhas, em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 17, cópia do Of. SF nº 463, de 15.5.2002, encaminhando as informações e o disquete ao Requerente.
16/05/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 15.5.2002.
16/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM, atendendo solicitação.
27/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 102 de 27/02/2002, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, solicitando informações
(fls. 09).
26/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
26/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
26/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:45 hs.
26/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 57/2002, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 852-853
26/02/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
26/02/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Antero Paes de Barros, com minuta de parecer favorável.
29/11/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antero Paes de Barros.
29/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
28/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 29759
28/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:54