Petição (CN) n° 1, de 2001
- Autoria
- Deputado Federal João Caldas (PL/AL) e outros
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Representação de anulação e exclusão, e respectivo adendo, de emendas coletivas apresentadas pela bancada de Alagoas ao Orçamento Geral da União para 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/09/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PTN 1/2001
- Autor:
- Deputado Federal João Caldas (PL/AL) e outros.
- Data:
- 05/12/2001
- Descrição/Ementa
- Representação de anulação e exclusão, e respectivo adendo, de emendas coletivas apresentadas pela bancada de Alagoas ao Orçamento Geral da União para 2002.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/2002 | Publicado no DCN Páginas 2577 | 14:20 A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria, e determina o seu arquivamento. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 06/06/2002 | Publicado no DCN Páginas 2387 | 15:06 hs - Leitura do Parecer nº 25, de 2002-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Deputado Santos Filho), concluindo pelo arquivamento da matéria. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso quanto à prejudicialidade da matéria.. À SSCLCN. |
| 06/06/2002 | Publicado no DCN Páginas 2349-2356 | 15:06 hs - Leitura do Parecer nº 25, de 2002-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Deputado Santos Filho), concluindo pelo arquivamento da matéria. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso quanto à prejudicialidade da matéria.. À SSCLCN. |
| 25/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 9217-9224 | Numeração Parecer 25, de 2002-CN. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, REPRESENTAÇÃO, DEPUTADOS, ANULAÇÃO, EXCLUSÃO, ACRESCIMO, EMENDAS COLETIVAS, BANCADA, ESTADO, (AL), ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, ANO, 2002.
- 16/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 06/08/2002
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 27/06/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:20
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria, e determina o seu arquivamento.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 2577
- 27/06/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de arquivamento da matéria.
- 05/06/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:06 hs - Leitura do Parecer nº 25, de 2002-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Deputado Santos Filho), concluindo pelo arquivamento da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso quanto à prejudicialidade da matéria..
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 2349-2356
- Publicado no DCN Páginas 2387
- 05/06/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 25, de 2002-CN.
- 24/05/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data encaminhado a SEEP, para confecção de avulso, o Parecer nº 25, de 2002-CN (publicado no DSF de 25/05/2002).
À SSCLCN.
- 24/05/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata para publicação do parecer.
- 24/05/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração Parecer 25, de 2002-CN.
- Publicado no DSF Páginas 9217-9224
- 22/05/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, em 21 de maio de 2002, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado Santos Filho, pelo ARQUIVAMENTO da Petição, tendo em vista a improcedência das alegações contidas e pelo não acolhimento aos pedidos finais consubstanciados na mesma.
À SSCLCN, para o arquivamento da Matéria.
- 25/04/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido Relatório do Deputado Santos Filho com voto pela improcedência das alegações contidas na petição nº 001, de 2001 - CN e pelo não acolhimento aos pedidos finais consubstanciados na mesma, opinando pelo arquivamento da proposição.
- 28/12/2001
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Santos Filho, para se pronunciar acerca da matéria, conforme Ofício P-356/2001-CMO, desta data.
- 07/12/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em cumprimento ao despacho do Presidente do Senado Federal de fls. 37 e 38, anexei, às fls. 42, cópia do OF.SF/1.663/2001, de 6.12.2001, encaminhando cópia da presente petição e do despacho ao Presidente da CMO, Senador Carlos Bezerra.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMPOF).
- 07/12/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em cumprimento ao despacho do Presidente do Senado Federal de fls. 37 e 38, anexei, às fls. 41, cópia do OF.SF/1.665/2001, de 6.12.2001, encaminhando cópia da presente petição e do despacho ao Senador Teotônio Vilela Filho.
- 07/12/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em cumprimento ao despacho do Presidente do Senado Federal de fls. 37 e 38, anexei, às fls. 40, o original do OF.SF/1.664/2001, de 6.12.2001, encaminhando cópia da presente e do despacho petição ao Senador Renan Calheiros.
- 07/12/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em cumprimento ao despacho do Presidente do Senado Federal de fls. 37 e 38, anexei, às fls. 39, cópia do OF.SF/1.662/2001, de 6.12.2001, encaminhando cópia da presente petição e do despacho ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aécio Neves.
- 07/12/2001
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Anexei, às fls. 37 e 38, Despacho do Presidente do Senado Federal encaminhando a presente matéria à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMPOF).
- 05/12/2001
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:04
