Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2001
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 13/12/2001
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento -BIRD, no valor de US$ (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 13/12/2001
- Último estado:
- 17/12/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 62/2001
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/12/2001
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento -BIRD, no valor de US$ (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 31189-31191 | Aprovado,com voto contra do Sr. Lauro Campos, sem debates, tendo usado da palavra S.Exa. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 1483/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À SSCLSF com destino à SSEXP. |
| 12/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30725 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1450/2001-CAE, Relator Senador Pedro Piva, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. É lido e aprovado o Requerimento nº 741/2001, de urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, combinado com o 338, IV, do Reg. Int. À SSCLSF para inclusão em Ordem da segunda sessão deliberativa ordinária. |
| 12/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30693 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1450/2001-CAE, Relator Senador Pedro Piva, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. É lido e aprovado o Requerimento nº 741/2001, de urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, combinado com o 338, IV, do Reg. Int. À SSCLSF para inclusão em Ordem da segunda sessão deliberativa ordinária. |
| 12/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30691 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1450/2001-CAE, Relator Senador Pedro Piva, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. É lido e aprovado o Requerimento nº 741/2001, de urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, combinado com o 338, IV, do Reg. Int. À SSCLSF para inclusão em Ordem da segunda sessão deliberativa ordinária. |
| 12/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30674-30677 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1450/2001-CAE, Relator Senador Pedro Piva, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. É lido e aprovado o Requerimento nº 741/2001, de urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, combinado com o 338, IV, do Reg. Int. À SSCLSF para inclusão em Ordem da segunda sessão deliberativa ordinária. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/12/2001
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), (PCPR), GOVERNO ESTADUAL, (PI), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PROJETO, COMBATE, POBREZA, ZONA RURAL.
- Observações:
- PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000031 DE 2001, PUBLICADA NOS DOU 14 12 2001, PAG 00002 E DSF 15 12 2001, PAG 31328.
| Matéria |
|---|
| MSF 248/2001 |
- 05/03/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 20/12/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 17/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1753/2001(SF) de 14.12.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 282/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 31/2001 (fls. 336 a 337).
Ofício nº 1754/2001(SF) de 14.12.2001, ao Governador do Estado do Piauí, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 31/2001 (fls. 338 a 340).
- 17/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000031 DE 2001.
DSF - 15/12/2001 PÁG. 031328.
DOU-E- 14/12/2001 PÁG. 00002.
Promulgada em 13/12/2001.
- 14/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 13/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21:00 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
- 13/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 334 e 335.
À Subsecretaria de Expediente.
- 13/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 334/335 ).
- 13/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:10 hs.
- 13/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão da Redação Final (fls. 331 a 333).
À SSEXP.
- 13/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado,com voto contra do Sr. Lauro Campos, sem debates, tendo usado da palavra S.Exa.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1483/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31189-31191
- 11/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluido em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.12.2001, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 741, de 2001.
Discussão, em turno único.
- 11/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 1450/2001-CAE, Relator Senador Pedro Piva, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 741/2001, de urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, combinado com o 338, IV, do Reg. Int.
À SSCLSF para inclusão em Ordem da segunda sessão deliberativa ordinária. - Publicado no DSF Páginas 30691
- Publicado no DSF Páginas 30693
- Publicado no DSF Páginas 30674-30677
- Publicado no DSF Páginas 30725
- 11/12/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo foi autuado como PRS 00062 2001, provenienete da MSF 248 2001.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:02