Sessão Extraordinária iniciada às 00:35 hs - Usam da palavra na terceira sessão de discussão, em segundo turno, os Senadores Tião Viana e Expedito Júnior.
Aprovada a proposta, com o seguinte resultado: SIM - 62; NÃO - 0; ABST.- 0; TOTAL - 62.
Leitura do Parecer nº 1.316, de 2008 - CCJ, oferecendo a redação final da proposta.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Sessão Extraordinária iniciada às 00:12 hs - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa extraordinária, para prosseguimento da discussão.

(Sessão Extraordinária iniciada em 23:56 hs)
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.680, de 2008, de autoria do Senador Romero Jucá e outros Srs. Senadores, solicitando calendário especial para a proposta.
Não houve oradores, na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa extraordinária, para prosseguimento da discussão.
************* Retificado em 18/12/2008*************
Onde se lê "Não houve oradores, na primeira sessão de discussão, em primeiro turno" leia-se "Não houve oradores, na primeira sessão de discussão, em segundo turno"

(Sessão Extraordinária iniciada em 23:56 hs)
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.680, de 2008, de autoria do Senador Romero Jucá e outros Srs. Senadores, solicitando calendário especial para a proposta.
Não houve oradores, na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa extraordinária, para prosseguimento da discussão.
************* Retificado em 18/12/2008*************
Onde se lê "Não houve oradores, na primeira sessão de discussão, em primeiro turno" leia-se "Não houve oradores, na primeira sessão de discussão, em segundo turno"

Anunciada a matéria, usam da palavra no encaminhamento da votação os Srs. Sibá Machado, Marcelo Crivella, a Sra. Fátima Cleide, os Srs. Mário Couto, João Pedro, Tião Viana, Edison Lobão, Romeu Tuma.
Aprovada, em primeiro turno, com o seguinte resultado: SIM - 66; NÃO - 0; ABST. - 1; TOTAL - 67.
A matéria constará da Ordem do Dia, oportunamente, para o segundo turno constitucional, obdecido o interstício regimental.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11, em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

Aprovado o Requerimento nº 280, de 2007, do Senador Sibá Machado e outros senhores senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
A matéria volta a tramitar e ficará na Secretaria-Geral da Mesa, aguardando inclusão em Ordem do Dia para votação em primeiro turno.
À SGM.

Leitura do Requerimento nº 280, de 2007, cujo primeiro signatário é Senador Sibá Machado, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento lido será apreciado oportunamente.
À SSCLSF.

Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.

Discussão encerrada.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária para votação, em primeiro turno.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude da leitura da Medida Provisória nº 70/2002.
Apreciação transferida para sessão de amanhã (04/12/02).
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 784/02-CCJ (Relator "ad hoc" Senador José Eduardo Dutra), favorável.
À SSCLSF.

Leitura.
AO PLEG com destino à CCJ.