Projeto de Lei do Senado n° 57, de 2002

Autoria
Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a profissão de Artesão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/06/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 57/2002
Autor:
Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
Data:
19/03/2002
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a profissão de Artesão.
Identificação:
Parecer
Data:
20/05/2004

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
18/06/2004 Publicado no DSF Páginas 18667
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido declarado prejudicado vai ao Arquivo.

À PLEG com destino ao Arquivo.
08/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17519-17520
Leitura do Parecer nº 503/2004 - CAS, Relator Senador Demóstenes Torres, concluindo pela rejeição da matéria.
Leitura do Of. nº 026/04 do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a rejeição da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF
08/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17506-17509
Leitura do Parecer nº 503/2004 - CAS, Relator Senador Demóstenes Torres, concluindo pela rejeição da matéria.
Leitura do Of. nº 026/04 do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a rejeição da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2532-2533
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG, com destino à CAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/03/2002
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 22/05/2002 - Redistribuição)
  • Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 28/05/2002 - Redistribuição)
  • Senador Lauro Campos (encerrado em 04/11/2002 - Redistribuição)
  • Senadora Marluce Pinto (encerrado em 20/12/2002 - Avocação)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 20/05/2004 - Parecer Oferecido)
Prazos:
09/06/2004 - 16/06/2004: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ARTESÃO, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, APRENDIZ, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, (DRT), (MTE), APRESENTAÇÃO, CERTIFICADO, ATESTADO, CAPACIDADE PROFISSIONAL, CONTRATAÇÃO, AJUDANTE, REMUNERAÇÃO.
25/06/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
17/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido declarado prejudicado vai ao Arquivo.

À PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18667
16/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para interposição de recurso de 09 a 16.06.2004.
07/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 503/2004 - CAS, Relator Senador Demóstenes Torres, concluindo pela rejeição da matéria.
Leitura do Of. nº 026/04 do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a rejeição da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF
Publicado no DSF Páginas 17519-17520
Publicado no DSF Páginas 17506-17509
03/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada legislação citada no parecer, fls. 17.
Aguardando leitura de parecer da CAS.
01/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/06/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida em 20.05.04, rejeitou, em decisão terminativa, o Projeto. (fls. 10 a 15)
Anexei fls. 16, referente ao oficio n° 26/04 - PRES/CAS.
À SSCLSF, para as devidas providências.
11/12/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, a apreciação da matéria foi adiada
18/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO, FOI ADIADA A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.
04/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão , em 04 de setembro, foi sobrestada a apreciação da matéria (Constituição Federal, art. 62, § 6º).
26/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Demóstenes Torres, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição do Projeto.
27/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Demóstenes Torres para relatar a presente matéria.
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal).
20/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela SenadoraMarluce Pinto para atender o disposto no § 2º do Inciso XIII do Art. 89.
À SSCLSF a pedido.
04/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Senadora Marluce Pinto para relatar a presente matéria.
04/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lauro Campos, para redistribuição.
05/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Lauro Campos para relatar a presente matéria.
28/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Waldeck Ornélas, para redistribuição.
22/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
AO Senhor Senador Waldeck Ornelas para relatar a presente matéria.
22/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Maria do Carmo Alves, para redistribuição.
11/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Senadora Maria do Carmo Alves para relatar a presente matéria.
04/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental não foi oferecida emenda a presente matéria.
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG, com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 2532-2533
19/03/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:38