Aviso (CN) n° 3, de 2002
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional Relatório das Atividades, referente ao 4º Trimestre de 2001.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 27/06/2002 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 3/2002
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional Relatório das Atividades, referente ao 4º Trimestre de 2001.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/2002 | Publicado no DCN Páginas 2577 | 14:20 A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria, e determina o seu arquivamento. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 06/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 2372-2376 | 19:45 hs - Leitura do Parecer nº 11, de 2007-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Deputado Manoel Júnior), concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 06/06/2002 | Publicado no DCN Páginas 2387 | 19:45 hs - Leitura do Parecer nº 11, de 2007-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Deputado Manoel Júnior), concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 30/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 9860-9865 | Numeração do Parecer nº 29, de 2002-CN. |
| 12/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 4190 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CMPOF. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 141/2002
- Data de Leitura:
- 11/04/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATÓRIO, ATIVIDADES, (TCU), EXERCÍCIO, TRIMESTRE, ANO, 2001.
- 18/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 06/08/2002
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 27/06/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 14:20
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria, e determina o seu arquivamento.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 2577
- 27/06/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do arquivamento da matéria.
- 05/06/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:45 hs - Leitura do Parecer nº 11, de 2007-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Deputado Manoel Júnior), concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 2372-2376
- Publicado no DCN Páginas 2387
- 05/06/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 29/05/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi encaminhado à SEEP o Parecer nº 29/2002-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Jonas Pinheiro, sobre os Avisos nºs 03/2001-CN, 05/2001-CN, 02/2002-CN e 03/2002-CN, para confecção dos respectivos avulsos.
Publicado no DSF de 30/5/2002.
À SSCLCN.
- 28/05/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 29, de 2002-CN.
- 28/05/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 29, de 2002-CN.
- Publicado no DSF Páginas 9860-9865
- 22/05/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, em 21 de maio de 2002, APROVOU, por unanimidade, nos termos do Relatório do Senador Jonas Pinheiro, o ARQUIVAMENTO da Matéria.
Á SSCLCN.
- 08/05/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador JONAS PINHEIRO, cujo voto é pelo conhecimento da Matéria pela Comissão e que esta delibere pelo seu encaminhamento ao arquivo. Anexado às folhas nºs 49 a 54.
- 23/04/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador JONAS PINHEIRO, conforme Ofício nº P-076/2002-CMO, desta data, anexado à folha nº 48.
- 11/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CMPOF. - Publicado no DSF Páginas 4190
- 11/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 11/04/2002
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:18
