Requerimento n° 157, de 2002

Autoria
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer à Secretaria Especial do Desenvolvimento Urbano da Presidência da República informações sobre a implementação dos planos ou programas governamentais destinados ao financiamento da construção ou melhoramento de moradias próprias para a população rural de baixa renda no período de 1999 a 2002.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
27/06/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 157/2002
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
11/04/2002
Descrição/Ementa
Requer à Secretaria Especial do Desenvolvimento Urbano da Presidência da República informações sobre a implementação dos planos ou programas governamentais destinados ao financiamento da construção ou melhoramento de moradias próprias para a população rural de baixa renda no período de 1999 a 2002.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/06/2002 Publicado no DSF Páginas 13960
Depachado nos termos do art. 155 § 2º do Reg. Int.
Ofício nº 933/2002, do Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, encaminhando as informações em resposta a matéria.
As informações, anexadas ao requerimento, encontram-se SGM à disposição do requerente.
À SGM.
16/05/2002 Publicado no DSF Páginas 8118
Leitura do Parecer nº 375/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
16/05/2002 Publicado no DSF Páginas 8113
Leitura do Parecer nº 375/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
12/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4212
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, UTILIZAÇÃO, RECURSO FEDERAL, (FGTS), FINANCIAMENTO, PROGRAMA, HABITAÇÃO, ZONA RURAL, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, CASA PRÓPRIA, POPULAÇÃO RURAL, BAIXA RENDA, PERÍODO, NÚMERO, ANO.
24/02/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
23/01/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/01/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
28/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Depachado nos termos do art. 155 § 2º do Reg. Int.
Ofício nº 933/2002, do Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, encaminhando as informações em resposta a matéria.
As informações, anexadas ao requerimento, encontram-se SGM à disposição do requerente.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 13960
27/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
27/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 10 a 16, o original do Ofício nº 933, de 31.5.2002, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 17, cópia do Of. SF nº 733, de 27.6.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
19/06/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 12.6.2002.
12/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
16/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 465 de 16/05/2002, ao Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República solicitando informações (fls. 09).
15/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às17:40 hs.
15/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 375/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 8113
Publicado no DSF Páginas 8118
14/05/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
26/04/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
17/04/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
11/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 4212
11/04/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32