Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2002

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2002
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2002
Último estado:
29/04/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-15 às 18:27

Identificação:
Texto inicial - PRS 18/2002
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
23/04/2002
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Data Documento oficial Ação legislativa
26/04/2002 Publicado no DSF Páginas 6155-6158
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Srs. Casildo Maldaner e Geraldo Althoff .
Aprovado.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 294/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
25/04/2002 Publicado no DSF Páginas 6051
Aprovado o Requerimento nº 205, de 2002, de urgência para a matéria, lido em sessão anterior.
A matéria constará da pauta da Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF
24/04/2002 Publicado no DSF Páginas 5707
Autuado, nos termos do Parecer nº 283/2002-CAE, lido no Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
É lido o Requerimento nº 205/2002, de urgência para a matéria, não sendo votado nesta oportunidade, em virtude da não aprecição da Medida Provisória nº 24, de 2002, que se encontra bloqueando a pauta.
À publicação.
À SSCLSF.
24/04/2002 Publicado no DSF Páginas 5667
Autuado, nos termos do Parecer nº 283/2002-CAE, lido no Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
É lido o Requerimento nº 205/2002, de urgência para a matéria, não sendo votado nesta oportunidade, em virtude da não aprecição da Medida Provisória nº 24, de 2002, que se encontra bloqueando a pauta.
À publicação.
À SSCLSF.
24/04/2002 Publicado no DSF Páginas 5661-5664
Autuado, nos termos do Parecer nº 283/2002-CAE, lido no Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
É lido o Requerimento nº 205/2002, de urgência para a matéria, não sendo votado nesta oportunidade, em virtude da não aprecição da Medida Provisória nº 24, de 2002, que se encontra bloqueando a pauta.
À publicação.
À SSCLSF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/04/2002
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA RODOVIÁRIO, ESTADO, (SC).
Observações:
PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 2002, PUBLICADA NOS DOU Nº 80, 26 04 2002, PAG 00003 A 00004; DSF 26 04 2002, PAG 6119 A 6120.
07/08/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado. Em anexo Ofício 51/2001.
14/06/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
29/05/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo emprestado ao Gabinete do Senhor Senador EDUARDO SUPLICY, nesta data. (29.05.2002) - apenso OFS 051/2001
02/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo, juntamente com o OFS 00051 2001.
30/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
29/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 340/2002(SF) de 26.04.2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 47/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/2002 (fls. 182 a 183).
Ofício nº 341/2002(SF) de 26.04.2002, ao Governador do Estado de Santa Catarina comunicando a promulgação da Resolução nº 13/2002. Encaminho, em anexo, autógrafo da Resolução em apreço (fls. 184).
29/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 2002.
DSF - 26/04/2002 PÁG. 06119.
DOU-E- 26/04/2002 PÁG. 00003 a 00004.
Promulgada em 25/04/2002.
25/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:45 hs.
25/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão da redação final (fls. 178 a 179).
À SSEXP.
25/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Srs. Casildo Maldaner e Geraldo Althoff .
Aprovado.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 294/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 6155-6158
25/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.04.2002, em regime de urgência.
24/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 205, de 2002, de urgência para a matéria, lido em sessão anterior.
A matéria constará da pauta da Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF
Publicado no DSF Páginas 6051
24/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Autuado, nos termos do Parecer nº 283/2002-CAE, lido no Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
É lido o Requerimento nº 205/2002, de urgência para a matéria, não sendo votado nesta oportunidade, em virtude da não aprecição da Medida Provisória nº 24, de 2002, que se encontra bloqueando a pauta.
À publicação.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5707
Publicado no DSF Páginas 5667
Publicado no DSF Páginas 5661-5664
23/04/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Autuado como PRS 00018 2002, proveniente da MSF 00121 2002.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:35