Requerimento n° 510, de 2002
- Autoria
- Senador Gerson Camata (MDB/)
- Natureza
- Licença Saúde combinada com licença para tratar de interesse particular (superior a 120 dias)
Ementa:
Requer que seja considerado como licença para tratamento de saúde, do dia 03 de outubro a 01 de novembro de 2002, conforme atestado médico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/10/2002 - DEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 510/2002
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/)
- Data:
- 09/10/2002
- Descrição/Ementa
- Requer que seja considerado como licença para tratamento de saúde, do dia 03 de outubro a 01 de novembro de 2002, conforme atestado médico.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2002 | Publicado no DSF Páginas 18673 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 9 de outubro do corrente, decidiu aprovar à matéria. Decidiu ainda submeter ao Plenário essa decisão. Aprovado na sessão de 29 de outubro do corrente ano. A Mesa tomará as providências para a convocação do Suplente. À SGM. |
| 10/10/2002 | Publicado no DSF Páginas 18345 | Leitura. À Publicação, será votado oportunamente. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADOR, AUTORIZAÇÃO, SENADO, LICENÇA, TRATAMENTO MÉDICO, SAÚDE, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
- 24/02/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 30/01/2003
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Na sessão do dia 29/10/2002, foi empossado, no mandato de Senador da República, pela Representação do Estado do Espírito Santo, o primeiro suplente do Senador Gerson Camata, o Senhor Luiz Osvaldo Pastore.Ao Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
- 29/10/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 9 de outubro do corrente, decidiu aprovar à matéria. Decidiu ainda submeter ao Plenário essa decisão.
Aprovado na sessão de 29 de outubro do corrente ano.
A Mesa tomará as providências para a convocação do Suplente.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 18673
- 29/10/2002
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/10/2002
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Juntei, às fls. 4, cópia da pág. 18.367, do DSF nº 109, de 11.10.2002, na qual consta publicada a Ata da 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 09.10.2002, referente à apreciação dos Requerimentos nºs 510 e 511, de 2002: "(...) Submetidos à apreciação, nos termos do § 5º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a Mesa decide acolher os requerimentos. A Mesa decide, ainda, que esta decisão será submetida à homologação do Plenário, vez que dela haverá convocação de suplente, cabendo à Presidência, nos termos do inciso XVI do art. 48 do Regimento Interno, tomar as providências necessárias para a convocação do suplente. (...)"
- 09/10/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Publicação, será votado oportunamente.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 18345
- 09/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2021 14:32