Projeto de Resolução do Senado n° 66, de 2002
- Autoria
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Dá o nome de Edifício Senador Juscelino Kubitschek ao Anexo I do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/02/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada | Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 4061 | A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 66, de 2002, será arquivado, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 09/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17771 | 21:04 -Aprovado o Requerimento nº 430, de 2004. A matéria passa a tramitar em conjunto com o PRS 2, de 2004. Às Comissões de Educação e Diretora. |
| 14/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 10037-10038 | Leitura do Requerimento nº 430, de 2004, de autoria do Senador Hélio Costa, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Resolução nº 002, de 2004, por versarem a mesma matéria. À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia oportunamente. |
| 31/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 34418 | Nesta oportunidade é aprovado o Requerimento nº 901, de 2003, de autoria do Senador Hélio Costa, sendo o Projeto de Resolução do Senado nº 34, de 2003-CN, desapensado da presente matéria (PRS 66/2002), que voltou a ser classificada como projeto de resolução do Senado uma vez que a referida matéria é de competência privativa desta Casa. Os Projetos voltam a ter tramitação autônoma. A matéria retorna à Comissão Diretora. |
| 30/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 34189 | Apreciação sobrestada do Requerimento nº 901/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 128/2003. À SSCLSF. |
| 29/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 34063-34064 | Votação adiada do Requerimento nº 901/2003, por falta de "quorum". À SSCLSF. |
| 24/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33317 | Votação adiada do Requerimento nº 901/2003, por falta de "quorum". À SSCLSF. |
| 08/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 30622 | Leitura do Requerimento nº 901/2003, de autoria do Sendor Hélio Costa, solicitando que o projeto e o PRS 34/2003, passem a tramitar independentemente, por tratarem de essência legislativa diversa, bem como a reclassificação da matéria com o PRN. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. |
| 11/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 26704 | Aprovado o Requerimento nº 704 de 2003. A matéria fica classificada como Projeto de Resolução do Congresso Nacional e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Resolução nº 34, de 2003-CN, retornando ao exame da CE, e posteriormente, à Cdir. À CE e posteriormente à Cdir. |
| 15/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23625 | Leitura do Requerimento nº 704/2003 de autoria do Senador Demóstenes Torres, solicitando tramitação em conjunto com PRS 34/2003. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 01/11/2002 | Retificado no DSF Páginas 18938 | Leitura. Às Comissões de Educação e Diretora. AO PLEG com destino à CEe posteriormente à CDIR. |
| 30/10/2002 | Publicado no DSF Páginas 18665-18666 | Leitura. Às Comissões de Educação e Diretora. AO PLEG com destino à CEe posteriormente à CDIR. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/2002
- Despachos:
- 10/05/2004 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- 08/06/2004 (Em virtude de aprovação de requerimento de tramitação conjunta)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- 17/11/2008 (Em virtude de aprovação de requerimento de tramitação conjunta)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- 17/11/2008 (Em virtude de aprovação de requerimento de desapensamento.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desapensamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Francelino Pereira (encerrado em 10/12/2002 - Parecer Oferecido)
- Senador Hélio Costa (encerrado em 08/03/2005 - Redistribuição)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 10/09/2003 - Redistribuição)
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, SENADOR, JUSCELINO KUBITSCHEK, EDIFÍCIO, SENADO, CIDADE, BRASILIA, (DF).
| Matéria |
|---|
| RQS 704/2003 |
- 25/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 22/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 66, de 2002, será arquivado, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 4061
- 22/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 02/01/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do at. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Aguardando decisão da Mesa.
- 10/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 08/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CDir., para prosseguimento de sua tramitação.
- 08/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório pela prejudicialidade e favorável ao do PRS 02/04, que tramita em conjunto, de autoria do Senador Hélio Costa.
- 08/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa, com o relatório pela prejudicialidade e favorável ao do PRS 02/04, que tramita em conjunto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 15/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Hélio Costa, para relatar.
- 11/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/06/2004.
Tramita em conjunto com o PRS 2/04.
Aguardando redistribuição.
- 08/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 21:04 -Aprovado o Requerimento nº 430, de 2004.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PRS 2, de 2004.
Às Comissões de Educação e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 17771
- 08/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da 5ª sessão extraordinária de 8.6.2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 430, de 2004.
- 13/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Incluído na relação de proposições que deverão constar da Ordem do Dia após a desobstrução da pauta.
- 13/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 430, de 2004, de autoria do Senador Hélio Costa, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Resolução nº 002, de 2004, por versarem a mesma matéria.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 10037-10038
- 01/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta oportunidade é aprovado o Requerimento nº 901, de 2003, de autoria do Senador Hélio Costa, sendo o Projeto de Resolução do Senado nº 34, de 2003-CN, desapensado da presente matéria (PRS 66/2002), que voltou a ser classificada como projeto de resolução do Senado uma vez que a referida matéria é de competência privativa desta Casa.
Os Projetos voltam a ter tramitação autônoma.
A matéria retorna à Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 34418
- 29/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.10.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 901, de 2003, de desapensamento.
- 29/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada do Requerimento nº 901/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 128/2003.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34189
- 29/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 901/2003, de desapensamento.
- 28/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação adiada do Requerimento nº 901/2003, por falta de "quorum".
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34063-34064
- 24/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28.10.2003, o Requerimento nº 901, de 2003.
Votação, em turno único.
- 23/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação adiada do Requerimento nº 901/2003, por falta de "quorum".
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33317
- 20/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2003, o Requerimento nº 901, de 2003.
Votação, em turno único.
- 09/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.10.2003 (14 d).
- 09/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 07/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 901/2003, de autoria do Sendor Hélio Costa, solicitando que o projeto e o PRS 34/2003, passem a tramitar independentemente, por tratarem de essência legislativa diversa, bem como a reclassificação da matéria com o PRN.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 30622
- 02/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Á SSCLSF, atendendo solicitação.
- 02/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa, atendendo à solicitação desta comissão.
- 18/09/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hélio Costa, para relatar.
- 11/09/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
Tramitando em conjunto com o PRS nº 34, de 2003.
Aguardando distribuição.
- 10/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 704 de 2003.
A matéria fica classificada como Projeto de Resolução do Congresso Nacional e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Resolução nº 34, de 2003-CN, retornando ao exame da CE, e posteriormente, à Cdir.
À CE e posteriormente à Cdir. - Publicado no DSF Páginas 26704
- 09/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.09.2003 para votação do Requerimento nº 704, de 2003.
Votação, em turno único.
- 09/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 10.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
- 03/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 09.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
- 29/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 03.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
- 28/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 02.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
- 15/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado o Requerimento nº 704, de 2003, para a Ordem do Dia de 28.08.2003 (13 dias).
- 15/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 704/2003.
- 14/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 704/2003 de autoria do Senador Demóstenes Torres, solicitando tramitação em conjunto com PRS 34/2003.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 23625
- 14/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- À SSATA.
- 31/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
- 27/06/2003
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 12/02/2003
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na presente data a matéria encontra-se aguardando a designação de relator.
- 16/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria com tramitação normal, à vista do disposto nos incisos VI, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/2002.
À CDIR , em atendimento ao despacho da Presidência.
- 10/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 10/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria do Senador Francelino Pereira.
- 10/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Francelino Pereira, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 06/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna ao gabinete do relator, Senador Francelino Pereira.
- 05/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão para prosseguimento da sua tramitação.
- 04/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido a Comissão de Educação.
- 04/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo a solicitação.
- 04/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Francelino Pereira, atendendo a solicitação desta Secretaria.
- 30/10/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Francelino Pereira, para relatar.
- 30/10/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/10/02.
Aguardando distribuição.
- 29/10/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação e Diretora.
AO PLEG com destino à CEe posteriormente à CDIR. - Retificado no DSF Páginas 18938
- Publicado no DSF Páginas 18665-18666
- 29/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:22