Projeto de Resolução do Senado n° 66, de 2002

Autoria
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Dá o nome de Edifício Senador Juscelino Kubitschek ao Anexo I do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/02/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-13 às 11:28

Identificação:
PRS 66/2002
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
29/10/2002
Descrição/Ementa
Dá o nome de Edifício Senador Juscelino Kubitschek ao Anexo I do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/10/2004
Identificação:
Parecer
Data:
10/12/2002
Data Documento oficial Ação legislativa
23/02/2011 Publicado no DSF Páginas 4061
A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 66, de 2002, será arquivado, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17771
21:04 -Aprovado o Requerimento nº 430, de 2004.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PRS 2, de 2004.
Às Comissões de Educação e Diretora.
14/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10037-10038
Leitura do Requerimento nº 430, de 2004, de autoria do Senador Hélio Costa, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Resolução nº 002, de 2004, por versarem a mesma matéria.

À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
31/10/2003 Publicado no DSF Páginas 34418
Nesta oportunidade é aprovado o Requerimento nº 901, de 2003, de autoria do Senador Hélio Costa, sendo o Projeto de Resolução do Senado nº 34, de 2003-CN, desapensado da presente matéria (PRS 66/2002), que voltou a ser classificada como projeto de resolução do Senado uma vez que a referida matéria é de competência privativa desta Casa.
Os Projetos voltam a ter tramitação autônoma.
A matéria retorna à Comissão Diretora.
30/10/2003 Publicado no DSF Páginas 34189
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 901/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 128/2003.
À SSCLSF.
29/10/2003 Publicado no DSF Páginas 34063-34064
Votação adiada do Requerimento nº 901/2003, por falta de "quorum".
À SSCLSF.
24/10/2003 Publicado no DSF Páginas 33317
Votação adiada do Requerimento nº 901/2003, por falta de "quorum".
À SSCLSF.
08/10/2003 Publicado no DSF Páginas 30622
Leitura do Requerimento nº 901/2003, de autoria do Sendor Hélio Costa, solicitando que o projeto e o PRS 34/2003, passem a tramitar independentemente, por tratarem de essência legislativa diversa, bem como a reclassificação da matéria com o PRN.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
11/09/2003 Publicado no DSF Páginas 26704
Aprovado o Requerimento nº 704 de 2003.
A matéria fica classificada como Projeto de Resolução do Congresso Nacional e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Resolução nº 34, de 2003-CN, retornando ao exame da CE, e posteriormente, à Cdir.
À CE e posteriormente à Cdir.
15/08/2003 Publicado no DSF Páginas 23625
Leitura do Requerimento nº 704/2003 de autoria do Senador Demóstenes Torres, solicitando tramitação em conjunto com PRS 34/2003.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
01/11/2002 Retificado no DSF Páginas 18938
Leitura.
Às Comissões de Educação e Diretora.
AO PLEG com destino à CEe posteriormente à CDIR.
30/10/2002 Publicado no DSF Páginas 18665-18666
Leitura.
Às Comissões de Educação e Diretora.
AO PLEG com destino à CEe posteriormente à CDIR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/10/2002
Despachos:
10/05/2004 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
08/06/2004 (Em virtude de aprovação de requerimento de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
17/11/2008 (Em virtude de aprovação de requerimento de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
17/11/2008 (Em virtude de aprovação de requerimento de desapensamento.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desapensamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Francelino Pereira (encerrado em 10/12/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Hélio Costa (encerrado em 08/03/2005 - Redistribuição)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 10/09/2003 - Redistribuição)
Indexação:
DENOMINAÇÃO, SENADOR, JUSCELINO KUBITSCHEK, EDIFÍCIO, SENADO, CIDADE, BRASILIA, (DF).
25/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
22/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 66, de 2002, será arquivado, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 4061
22/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
02/01/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do at. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Aguardando decisão da Mesa.
10/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
08/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CDir., para prosseguimento de sua tramitação.
08/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório pela prejudicialidade e favorável ao do PRS 02/04, que tramita em conjunto, de autoria do Senador Hélio Costa.
08/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa, com o relatório pela prejudicialidade e favorável ao do PRS 02/04, que tramita em conjunto, estando em condições de ser incluído em pauta.
15/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Hélio Costa, para relatar.
11/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/06/2004.
Tramita em conjunto com o PRS 2/04.
Aguardando redistribuição.
08/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
21:04 -Aprovado o Requerimento nº 430, de 2004.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PRS 2, de 2004.
Às Comissões de Educação e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 17771
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da 5ª sessão extraordinária de 8.6.2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 430, de 2004.
13/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Incluído na relação de proposições que deverão constar da Ordem do Dia após a desobstrução da pauta.
13/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 430, de 2004, de autoria do Senador Hélio Costa, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Resolução nº 002, de 2004, por versarem a mesma matéria.

À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 10037-10038
01/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta oportunidade é aprovado o Requerimento nº 901, de 2003, de autoria do Senador Hélio Costa, sendo o Projeto de Resolução do Senado nº 34, de 2003-CN, desapensado da presente matéria (PRS 66/2002), que voltou a ser classificada como projeto de resolução do Senado uma vez que a referida matéria é de competência privativa desta Casa.
Os Projetos voltam a ter tramitação autônoma.
A matéria retorna à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 34418
29/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.10.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 901, de 2003, de desapensamento.
29/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 901/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 128/2003.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34189
29/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 901/2003, de desapensamento.
28/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada do Requerimento nº 901/2003, por falta de "quorum".
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34063-34064
24/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28.10.2003, o Requerimento nº 901, de 2003.
Votação, em turno único.
23/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada do Requerimento nº 901/2003, por falta de "quorum".
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33317
20/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2003, o Requerimento nº 901, de 2003.
Votação, em turno único.
09/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.10.2003 (14 d).
09/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 901/2003, de autoria do Sendor Hélio Costa, solicitando que o projeto e o PRS 34/2003, passem a tramitar independentemente, por tratarem de essência legislativa diversa, bem como a reclassificação da matéria com o PRN.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 30622
02/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/10/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Á SSCLSF, atendendo solicitação.
02/10/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa, atendendo à solicitação desta comissão.
18/09/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Hélio Costa, para relatar.
11/09/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
Tramitando em conjunto com o PRS nº 34, de 2003.
Aguardando distribuição.
10/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 704 de 2003.
A matéria fica classificada como Projeto de Resolução do Congresso Nacional e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Resolução nº 34, de 2003-CN, retornando ao exame da CE, e posteriormente, à Cdir.
À CE e posteriormente à Cdir.
Publicado no DSF Páginas 26704
09/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.09.2003 para votação do Requerimento nº 704, de 2003.
Votação, em turno único.
09/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 10.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
03/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 09.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
29/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 03.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
28/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 02.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
15/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento nº 704, de 2003, para a Ordem do Dia de 28.08.2003 (13 dias).
15/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 704/2003.
14/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 704/2003 de autoria do Senador Demóstenes Torres, solicitando tramitação em conjunto com PRS 34/2003.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 23625
14/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
À SSATA.
31/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
27/06/2003
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
12/02/2003
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na presente data a matéria encontra-se aguardando a designação de relator.
16/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria com tramitação normal, à vista do disposto nos incisos VI, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/2002.
À CDIR , em atendimento ao despacho da Presidência.
10/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
10/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria do Senador Francelino Pereira.
10/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Francelino Pereira, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
06/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Francelino Pereira.
05/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão para prosseguimento da sua tramitação.
04/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido a Comissão de Educação.
04/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
04/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Francelino Pereira, atendendo a solicitação desta Secretaria.
30/10/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francelino Pereira, para relatar.
30/10/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/10/02.
Aguardando distribuição.
29/10/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação e Diretora.
AO PLEG com destino à CEe posteriormente à CDIR.
Retificado no DSF Páginas 18938
Publicado no DSF Páginas 18665-18666
29/10/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:22