Projeto de Lei do Senado n° 5, de 2003
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre reajuste do valor do salário mínimo, a partir de maio de 2004, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 5/2003
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/02/2003
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre reajuste do valor do salário mínimo, a partir de maio de 2004, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/04/2005
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 16/04/2004
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Mesquita Júnior, com minuta de relatório favorável ao projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/07/2004
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 23/10/2006
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Geraldo Mesquita Júnior, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 05, de 2003, nos termos do substitutivo que apresenta , e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 28, 178, 200, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 29/11/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2003, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta; e pela rejeição do PLS nº 314, de 2005 e do PLS 200 de 2004, que tramitam em ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 20/03/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pelo Arquivamento do PLS Nº 5, de 2003; PLS Nº 200, de 2004 e PLS 314, de 2005. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5, de 2003; 200, de 2004... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/04/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Cyro Miranda, que passa a constituir o Parecer da CAS pelo arquivamento dos PLS's 5 de 2003, 200 de 2004, e 314 de 2005. Deixa de ser computado o voto do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 415/2011
- Data:
- 13/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 415, de 2011, da Senadora Gleisi Hoffmann, para tramitação conjunta dos seguintes projetos, por versarem sobre matéria correlata: - Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2003; - Projeto de Lei do Senado nº 200, de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 415/2011
- Data:
- 13/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 415, de 2011, da Senadora Gleisi Hoffmann, para tramitação conjunta dos seguintes projetos, por versarem sobre matéria correlata: - Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2003; - Projeto de Lei do Senado nº 200, de ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 13 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
08/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 40050-40051 | Aprovado o Requerimento nº 688, de 2012. As matérias passam a tramitar em conjunto. Tramitam em conjunto os PLS nºs 5, de 2003; 200, de 2004; 314, de 2005; e 80, de 2011. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Sociais; e, em decisão terminativa, nos termos do art. 49, I, do RISF, de Assuntos Econômicos. |
12/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 36511 | Leitura do Requerimento nº 688, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 80/2011 e do PLS 5/2003, que já tramita em conjunto com o PLS 314/2005 e com o PLS 200/2004. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
25/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 18316-18317 | Aprovado o Requerimento nº 415, de 2011. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 5/2003, PLS 200/2004 e PLS 314/2005. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. |
14/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11405 | Leitura do Requerimento nº 415, de 2011, da Senadora Gleisi Hoffmann, para tramitação conjunta dos seguintes projetos, por versarem sobre matéria correlata: - Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2003; - Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2004; - Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2005. À SCLSF, para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia oportunamente. |
03/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 5790-5801 | Lido e aprovado o Requerimento nº 167, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento da presente matéria. Uma vez que a matéria se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. |
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | ARQUIVADO |
05/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 30059 | A Presidência declara prejudicado o Requerimento nº 963, de 2007, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 5, de 2003; 178, 200, 220 e 370, de 2004, em virtude da sua finalidade já ter sido atendida quando da aprovação do Requerimento nº 10, de 2006. As matérias voltam ao exame da Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. À CAS e, posteriormente, à CAE. |
28/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 28708 | Leitura do Requerimento nº 963, de 2007, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 5/2003; 178, 200, 220 e 370, de 2004, por versarem sobre o mesmo assunto. À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
13/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11797 PUB Nº 57 | 10:15 (continuação da sessão deliberativa ordinária de 11.04.2006.) Aprovado o Requerimento nº 10, de 2006, as matérias (PLS nºs 5/2003; 28, 178, 200, 220 e 370/2004) passam a tramitar em conjunto, vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais e, posteriormente, de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. À CAS e, posteriormente, à CAE, cabendo à última a decisão terminativa. |
17/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 114-115 | Leitura do Requerimento nº 10, de 2006, de autoria do Senador Antonio Carlos Magalhães, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 5, de 2003; 28, 178, 200, 220 e 370, de 2004, por tratarem de assunto correlato. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
20/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9816 | Aprovado o Requerimento nº 74, de 2005, passando a matéria a ter tramitação autônoma. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. |
15/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9267 | Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
14/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9134 | Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
13/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 8894 | Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
08/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 8138 | Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
07/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7874 | Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
06/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7429 | Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
01/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7107 | Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
31/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 7008 | Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
30/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 6764 | Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
24/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 6250 | 10:00 - Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
23/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 5813 | Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
18/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 5272 | 10:00 - Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
24/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 2192-2193 | É lido o Requerimento nº 74/2005, do Sr. Paulo Paim, solicitando o desapensamento da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
10/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 18009 | 10:00 Aprovado o Requerimento nº 647, de 2004, a matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 255, de 2002. À Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente, à de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. |
26/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 16045 | Leitura do Requerimento nº 647/2004, do Senador Eduardo Suplicy, em que solicita a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002, por versarem sobre a mesma matéria. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
19/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 604-605 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. Ao PLEG com destino à CAS e posteriormente à CAE, para decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/02/2003
- Despachos:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 02/03/2011 (Em virtude de desarquivamento)
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- 24/05/2011 (Aprovação do Requerimento nº 415, de 2011, de tramitação em conjunto)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- 07/08/2012 (aprovação do Requerimento nº 688, de 2012)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Ana Júlia Carepa (encerrado em 09/06/2004 - Redistribuição)
- Senador João Capiberibe (encerrado em 28/04/2005 - Redistribuição)
- Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 24/05/2011 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 01/06/2012 - Audiência de outra Comissão)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 10/12/2003 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (encerrado em 11/12/2003 - Parecer Oferecido)
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 08/07/2004 - Parecer Oferecido)
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 28/02/2008 - Redistribuição)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 29/04/2008 - Redistribuição)
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Cyro Miranda (encerrado em 11/04/2012 - Deliberação da matéria)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Wellington Dias (encerrado em 21/03/2014 - Redistribuição)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTE, SALARIO MINIMO, AUMENTO, SALARIO, CRITERIOS, INDICE DE PREÇOS, PREVIDENCIA SOCIAL.
Matéria |
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RQS 74/2005 |
RQS 10/2006 |
RQS 167/2011 |
RQS 415/2011 |
RQS 688/2012 |
Tramita em conjunto com: |
---|
PLS 314/2005 |
PLS 200/2004 |
- 27/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 13 Suplemento (nº I)
- 19/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/03/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Wellington Dias para distribuição por deixar de compor esta Comissão em 18/03/2014.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5 de 2003; 200, de 2004; 314, de 2005; e 80, de 2011.)
- 26/09/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Dias, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5 de 2003; 200, de 2004; 314, de 2005; e 80, de 2011).
- 08/08/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 17 horas e 23 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5 e 431, de 2003; 200, de 2004; 314, de 2005; 150, de 2009 e 80, de 2011).
************* Retificado em 20/09/2012*************
Onde se lê: (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5 e 431, de 2003; 200, de 2004; 314, de 2005; 150, de 2009 e 80, de 2011);
Leia-se (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5 de 2003; 200, de 2004; 314, de 2005; e 80, de 2011).
- 07/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 688, de 2012.
As matérias passam a tramitar em conjunto.
Tramitam em conjunto os PLS nºs 5, de 2003; 200, de 2004; 314, de 2005; e 80, de 2011.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Sociais; e, em decisão terminativa, nos termos do art. 49, I, do RISF, de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 40050-40051
- 12/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.7.2012, Requerimento nº 688, de 2012, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 17.7.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.8.2012.
- 12/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 688, de 2012, de tramitação conjunta.
- 11/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 688, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 80/2011 e do PLS 5/2003, que já tramita em conjunto com o PLS 314/2005 e com o PLS 200/2004.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 36511
- 05/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
- 05/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 13h.
- 01/06/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, em virtude do OF. SF/1021/2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender o requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 5 de 2003, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 200 de 2004 e 314 de 2005, com o Projeto de Lei do Senado nº 80 de 2011.
Anexado, à fl. 82, o referido ofício.
Anexada, à fl. 83, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
- 17/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira Relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 5 de 2003; 200 de 2004; e 314 de 2005).
- 11/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 5 de 2003; 200 de 2004; e 314 de 2005)
- 11/04/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5, de 2003; 200, de 2004 e 314, de 2005)
- 11/04/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Cyro Miranda, que passa a constituir o Parecer da CAS pelo arquivamento dos PLS's 5 de 2003, 200 de 2004, e 314 de 2005.
Deixa de ser computado o voto do Senador Paulo Paim, autor das proposições, consignando-se sua presença para efeito de quórum (art. 132, § 8º do RISF).
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5, de 2003; 200, de 2004 e 314, de 2005) - Parecer
- 03/04/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/04/2012.
- 20/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pelo Arquivamento do PLS Nº 5, de 2003; PLS Nº 200, de 2004 e PLS 314, de 2005.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5, de 2003; 200, de 2004 e 314, de 2005) - Relatório Legislativo
- 01/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Cyro Miranda.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5, de 2003; 200, de 2004 e 314, de 2005)
- 27/02/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 4ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2012.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5, de 2003; 200, de 2004 e 314, de 2005)
- 29/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2003, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta; e pela rejeição do PLS nº 314, de 2005 e do PLS 200 de 2004, que tramitam em conjunto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5 de 2003, 314 de 2005, e 200 de 2004) - Relatório Legislativo
- 11/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Cyro Miranda Relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5, de 2003; 200, de 2004 e 314, de 2005).
- 27/05/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 5, de 2003; 200, de 2004 e 314, de 2005)
- 24/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 415, de 2011.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 5/2003, PLS 200/2004 e PLS 314/2005.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 18316-18317
- 18/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19/05/2011, o Requerimento nº 415, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/05/2011.
- 06/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19.05.2011, Requerimento de tramitação conjunta.
- 15/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 415, de 2011, de tramitação conjunta.
- 13/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 415, de 2011, da Senadora Gleisi Hoffmann, para tramitação conjunta dos seguintes projetos, por versarem sobre matéria correlata:
- Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2003;
- Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2004;
- Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2005.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 11405
- RQS 415/2011
- RQS 415/2011
- 12/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 10h15.
- 11/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado, às fls. 70-71, OF. SF/422/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria da Senadora Glesi Hoffmann, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 5 de 2003; 200 de 2004 e 314 de 2005.
À SCLSF.
- 06/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Gleisi Hoffmann relatora da matéria.
- 03/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 167, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Uma vez que a matéria se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 5790-5801
- 25/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 20/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53º Legislatura).
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 5, de 2003; 28, de 2004; 178, de 2004; 200, de 2004; 220, de 2004 e 370, de 2004).
- 16/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Inácio Arruda, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 5, de 2003; 28, de 2004; 178, de 2004; 200, de 2004; 220, de 2004 e 370, de 2004).
- 13/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 19/06/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Inácio Arruda, para relatar a presente matéria.
- 29/04/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Valdir Raupp.
Matéria aguardando designação de relator
- 23/04/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Valdir Raupp, para relatar a presente matéria.
- 28/02/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator, em virtude do desligamento do Senador Geraldo Mesquita Júnior, Relator da matéria, desta Comissão.
- 05/09/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 04/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado o Requerimento nº 963, de 2007, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 5, de 2003; 178, 200, 220 e 370, de 2004, em virtude da sua finalidade já ter sido atendida quando da aprovação do Requerimento nº 10, de 2006.
As matérias voltam ao exame da Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
À CAS e, posteriormente, à CAE. - Publicado no DSF Páginas 30059
- 29/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 963, de 2007, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 5/2003; 178, 200, 220 e 370, de 2004, por versarem sobre o mesmo assunto.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 28708
- 09/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 08/08/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender leitura de requerimento de tramitação conjunta, conforme OF.SF/1065/2007 (anexado fl.34).
À SSCLSF
- 13/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Pronto para a pauta na comissão.
- 29/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 22/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 23/10/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Geraldo Mesquita Júnior, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 05, de 2003, nos termos do substitutivo que apresenta , e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 28, 178, 200, 220 e 370, de 2004.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Geraldo Mesquita Júnior para relatar.
- 19/04/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
- 12/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:15 (continuação da sessão deliberativa ordinária de 11.04.2006.)
Aprovado o Requerimento nº 10, de 2006, as matérias (PLS nºs 5/2003; 28, 178, 200, 220 e 370/2004) passam a tramitar em conjunto, vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais e, posteriormente, de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CAS e, posteriormente, à CAE, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 11797 PUB Nº 57
- 12/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 10, de 2006, de autoria do Senador Antonio Carlos Magalhães, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 5, de 2003; 28, 178, 200, 220 e 370, de 2004, por tratarem de assunto correlato.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 114-115
- 16/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS nº 10/2006, de tramitação conjunta.
- 04/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/08/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido (para atender requerimento de tramitação conjunta).
- 28/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
- 19/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 74, de 2005, passando a matéria a ter tramitação autônoma.
O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 9816
- 15/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.4.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 74, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002.
- 14/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9267
- 13/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.4.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 74, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002.
- 13/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9134
- 12/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.4.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 74, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002.
- 12/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8894
- 08/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.4.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 74, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002.
- 07/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8138
- 06/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.4.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 74, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002.
- 06/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7874
- 05/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.4.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 74, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002.
- 05/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7429
- 01/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 74, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002.
- 31/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7107
- 30/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.03.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 74, de 2005, de desapensamento do PLS nº 255, de 2002.
- 30/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7008
- 29/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.03.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 74, de 2005, de desapensamento do PLS nº 255, de 2002.
- 29/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6764
- 28/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.03.2005, o Requerimento nº 74, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002.
Votação, em turno único.
- 23/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6250
- 22/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.03.2005, o Requerimento nº 74, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2003.
Votação, em turno único.
- 22/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5813
- 18/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.03.2005, o Requerimento nº 74, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002.
Votação, em turno único.
- 17/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Apreciação do Requerimento nº 74, de 2005, sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5272
- 16/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.03.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002.
- 25/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado o Requerimento nº 74/2005 para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.3.2005.
- 24/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 74/2005, de desapensamento da matéria.
- 23/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 74/2005, do Sr. Paulo Paim, solicitando o desapensamento da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 2192-2193
- 17/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/02/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF a pedido (atender a requerimento de desapensamento).
- 13/12/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em 13/12/04, foi devolvido pelo Senador Geraldo Mesquita Jínior, em virtude do desligamento como membro dessa comissão.
Aguardando designação de relator.
- 03/08/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Geraldo Mesquita Júnior Relator da matéria.
- 08/07/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida nesta data, foi aprovado o relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 05, de 2003 e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002, que tramitam em conjunto, discutiram a matéria na reunião desta comissão no dia 30.06.04, os Senhores Senadores Fátima Cleide, Paulo Paim, Mão Santa, Sérgio Guerra e Flávio Arns. (fls. 17 a 25)
À CAE.
- 08/07/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Fátima Cleide, sem manifestação.
- 06/07/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Mão Santa, sem manifestação. Até a presente data, a Senadora Fátima Cleide não se pronunciou.
Matéria pronta para pauta.
- 30/06/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- A Comissão reunida na data de hoje, após a leitura do relatório, foi concedido vista nos termos regimentais pelo prazo de cinco dias, ao Senador Mão Santa e a Senadora Fátima Cleide. Foi designado relator "ad hoc" o Senador Juvêncio da Fonseca.
- 15/06/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Geraldo Mesquita Júnior, com minuta de parecer favorável ao projeto e pela rejeição do PLS 255, de 2002 que tramita em conjunto.
Matéria pronta para pauta.
- 14/06/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Geraldo Mesquita Júnior, para relatar.
- 11/06/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 09/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00
Aprovado o Requerimento nº 647, de 2004, a matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 255, de 2002.
À Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente, à de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 18009
- 09/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 09/06/2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 647/2004, de tramitação conjunta com o PLS nº 255/2002.
- 26/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando iclusão em Ordem do Dia, do Requerimento 647, de 2004.
- 25/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 647/2004, do Senador Eduardo Suplicy, em que solicita a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 16045
- 25/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/05/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF a pedido. ( Atender Requerimento de tramitação conjunta)
- 16/04/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Mesquita Júnior, com minuta de relatório favorável ao projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- Relatório Legislativo
- 02/04/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Geraldo Mesquita Júnior relator da matéria.
- 16/03/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Ana Júlia Carepa para redistribuição.
Aguardando designação de relator (a matéria encontra-se com a presidência).
- 11/03/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa a Senadora Ana Júlia Carepa Relatora da matéria.
- 11/12/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 11/12/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova parecer favorável ao projeto. Foi designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns.(fls. 05 a 07).
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
- 22/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Romero Jucá, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto.
- 19/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senhor Senador Romero Jucá. (art. 129 - RISF)
- 28/02/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental, não foi oferecida emenda a presente matéria. Matéria aguardando designação do relator.
- 20/02/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
- 19/02/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Aguardando instalação da comissão.
- 18/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CAS e posteriormente à CAE, para decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 604-605
- 18/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:46