Requerimento n° 45, de 2003
- Autoria
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre investimentos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no exercício de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/04/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 45/2003
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 25/02/2003
- Descrição/Ementa
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre investimentos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no exercício de 2002.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8229 | É anunciado o recebimento do Aviso nº 111, de 2003, do Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que não dispõe das informações solicitadas, tendo em vista tratar-se de matéria pertinente ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A comunicação foi encaminhada, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3542 | Leitura do Parecer nº 125/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3537 | Leitura do Parecer nº 125/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 26/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2241 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (BNDES), RELAÇÃO, INVESTIMENTOS, PERÍODO, EXERCÍCIO, ANO.
- 24/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 25/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 22/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- É anunciado o recebimento do Aviso nº 111, de 2003, do Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que não dispõe das informações solicitadas, tendo em vista tratar-se de matéria pertinente ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A comunicação foi encaminhada, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8229
- 22/04/2003
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- A PEDIDO PARA ARQUIVAR.
- 16/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 6, cópia do Ofício SF nº 374, de 16.4.2003, comunicando que não dispõe das informações solicitadas uma vez que se trata de matéria pertinente ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 5, o original do Aviso nº 111, de 9.4.2003, do Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que as informações requeridas não são da competência daquele Órgão, mas do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- 11/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 20/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 197 de 18/03/2003, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 05).
- 14/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:30 hs.
- 14/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 125/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 3542
- Publicado no DSF Páginas 3537
- 13/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Mesa aprova o parecer do relator, favorável ao Requerimento. À SSCLSF.
- 11/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim com minuta de relatório favorável.
- 28/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim para relatar.
- 25/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 2241
- 25/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16